1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2015
Turno: Segundo
Autores: IVANI CARDOSO, Daniel da Ebenezer, Nadia da Record
Número de Protocolo: 95
Processo: 3/2015
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1425/2013, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1425/2013, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em segunda discussão e votação
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 93
Processo: 37/2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE JUÍNA - ASCOM DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE JUÍNA - ASCOM DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em segunda discussão e votação
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 94
Processo: 38/2015
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL N.º 1374/2012 DE 20/12/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL N.º 1374/2012 DE 20/12/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em primeira discussão e votação.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 96
Processo: 39/2015
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REVOGA O ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL N.º 301/1992, AMPLIA EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA CAJUEIRO QUE PASSA A CHAMAR-SE DE AVENIDA PERIMETRAL JOÃO MARQUES CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REVOGA O ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL N.º 301/1992, AMPLIA EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA CAJUEIRO QUE PASSA A CHAMAR-SE DE AVENIDA PERIMETRAL JOÃO MARQUES CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em segunda discussão e votação
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 97
Processo: 40/2015
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA URBANA HILDA LOURDES PERSICI PEDROTTI INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 780/2004, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS ÁREA VERDE 14 ATÉ COMPLEMENTAÇÃO COMERCIAL 21 E ÁREA VERDE 25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA URBANA HILDA LOURDES PERSICI PEDROTTI INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 780/2004, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS ÁREA VERDE 14 ATÉ COMPLEMENTAÇÃO COMERCIAL 21 E ÁREA VERDE 25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em primeira discussão e votação.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 100
Processo: 41/2015
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em segunda discussão e votação
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 98
Processo: 42/2015
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO E SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL N.º 1525/2014 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO E SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL N.º 1525/2014 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em segunda discussão e votação
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 116
Processo: 46/2015
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DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE JUINA, CRIA A CÂMARA DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE JUINA, CRIA A CÂMARA DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Primeira discussão e votação
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 128
Processo: 47/2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE ÁREAS RURAIS DE SUA PROPRIEDADE, OCUPADAS OU NÃO POR TERCEIROS DENOMINADOS, LOTEAMENTO “CHACRA DE RECREIO” SETOR SUL, SITUADA NO DISTRITO DE FONTANILLAS, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, CHÁCARA “A” A “P”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE ÁREAS RURAIS DE SUA PROPRIEDADE, OCUPADAS OU NÃO POR TERCEIROS DENOMINADOS, LOTEAMENTO “CHACRA DE RECREIO” SETOR SUL, SITUADA NO DISTRITO DE FONTANILLAS, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, CHÁCARA “A” A “P”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Primeira discussão e votação
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 129
Processo: 48/2015
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS E AGROPECUÁRIA DE JUÍNA – ASSTRAJ, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 02.344.060/0001-57, COM SEDE NA GLEBA IRACEMA ÁREA 2, LOTE 67, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS E AGROPECUÁRIA DE JUÍNA – ASSTRAJ, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 02.344.060/0001-57, COM SEDE NA GLEBA IRACEMA ÁREA 2, LOTE 67, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Primeira discussão e votação
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 130
Processo: 49/2015
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ALTERA O PARAGRAFO 4º ALÍNEA “F” DO INCISO I E ALÍNEA “G” A “I” DO INCISO II DA LEI MUNICIPAL N.º 1249/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O PARAGRAFO 4º ALÍNEA “F” DO INCISO I E ALÍNEA “G” A “I” DO INCISO II DA LEI MUNICIPAL N.º 1249/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Primeira discussão e votação
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 131
Processo: 50/2015
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ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL N.º 830 DE 05 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL N.º 830 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Primeira discussão e votação
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 134
Processo: 53/2015
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI MUNICIPAL N.º 1535/2014 DE 04/12/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI MUNICIPAL N.º 1535/2014 DE 04/12/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Primeira discussão e votação
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 135
Processo: 54/2015
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Primeira discussão e votação
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15 - Indicação nº 248 de 2015
Turno: Único
Autor: Valdemarzinho
Número de Protocolo: 147
Processo: 248/2015
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR OSCAR BEZERRA, DEPUTADO ESTADUAL, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR NO DISTRITO DE FILADÉLFIA, E PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR OSCAR BEZERRA, DEPUTADO ESTADUAL, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR NO DISTRITO DE FILADÉLFIA, E PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Única discussão e votação.
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16 - Indicação nº 249 de 2015
Turno: Único
Autor: Valdemarzinho
Número de Protocolo: 148
Processo: 249/2015
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DO ASSENTAMENTO IRACEMA I.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DO ASSENTAMENTO IRACEMA I.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Única discussão e votação.
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17 - Indicação nº 250 de 2015
Turno: Único
Autor: Daniel da Ebenezer
Processo: 250/2015
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E, AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO - DAES A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ELABORAR JUNTAMENTE COM O CORPO DE BOMBEIROS, PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE HIDRANTES NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E, AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO - DAES A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ELABORAR JUNTAMENTE COM O CORPO DE BOMBEIROS, PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE HIDRANTES NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Única discussão e votação.
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18 - Indicação nº 251 de 2015
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Número de Protocolo: 154
Processo: 251/2015
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA FEITO O PREENCHIMENTO E NIVELAMENTO PARA O PLANTIO DE GRAMAS (PERÍODO DAS CHUVAS) NOS CANTEIROS CENTRAIS LOCALIZADOS DEPOIS DA ANTIGA CADEIA PUBLICA NA AVENIDA JK.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA FEITO O PREENCHIMENTO E NIVELAMENTO PARA O PLANTIO DE GRAMAS (PERÍODO DAS CHUVAS) NOS CANTEIROS CENTRAIS LOCALIZADOS DEPOIS DA ANTIGA CADEIA PUBLICA NA AVENIDA JK.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Única discussão e votação.
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19 - Indicação nº 252 de 2015
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Número de Protocolo: 155
Processo: 252/2015
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INDICA A SUA SENHORIA O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, SENHOR EDUARDO CAIRO CHILETO A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA LIBERADO VERBAS PARA A, AQUISIÇÃO DE 80 (OITENTA) SUPER POSTES, NO VALOR DE R$ 2.500,00 REAIS CADA, COM UMA SOMA TOTAL DE R$ 200.000,00 REAIS, A SEREM INSTALADO NA AVENIDA LONDRINA E AVENIDA JK NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
Obs.: INDICA A SUA SENHORIA O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, SENHOR EDUARDO CAIRO CHILETO A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA LIBERADO VERBAS PARA A, AQUISIÇÃO DE 80 (OITENTA) SUPER POSTES, NO VALOR DE R$ 2.500,00 REAIS CADA, COM UMA SOMA TOTAL DE R$ 200.000,00 REAIS, A SEREM INSTALADO NA AVENIDA LONDRINA E AVENIDA JK NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Única discussão e votação.
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20 - Indicação nº 253 de 2015
Turno: Único
Autores: Valdemarzinho, Salete Bergamin
Número de Protocolo: 156
Processo: 253/2015
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INDICAM SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS DA BANCADA DO ESTADO DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA LIBERADO RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DE 180.000 M² DE CALÇADAS E 180.000 M² DE MEIO FIO PARA O MUNICÍPIO DE JUÍNA LOCALIZADO NA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Obs.: INDICAM SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS DA BANCADA DO ESTADO DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA LIBERADO RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DE 180.000 M² DE CALÇADAS E 180.000 M² DE MEIO FIO PARA O MUNICÍPIO DE JUÍNA LOCALIZADO NA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE MATO GROSSO.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Única discussão e votação.
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21 - Indicação nº 254 de 2015
Turno: Único
Autores: Valdemarzinho, Salete Bergamin
Número de Protocolo: 157
Processo: 254/2015
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INDICAM A SUA SENHORIA O SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR EDUARDO CAIRO CHILETO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA LIBERADO RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DE 180.000 M² DE CALÇADAS E 180.000 M² DE MEIO FIO PARA O MUNICÍPIO DE JUÍNA LOCALIZADO NA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Obs.: INDICAM A SUA SENHORIA O SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR EDUARDO CAIRO CHILETO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA LIBERADO RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DE 180.000 M² DE CALÇADAS E 180.000 M² DE MEIO FIO PARA O MUNICÍPIO DE JUÍNA LOCALIZADO NA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE MATO GROSSO.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Única discussão e votação.
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22 - Indicação nº 255 de 2015
Turno: Único
Autor: Paulão
Número de Protocolo: 161
Processo: 255/2015
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA A SENHORA JANAÍNA RIVA, DEPUTADA ESTADUAL, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA COBERTURA DO BARRACÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE JUÍNA.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA A SENHORA JANAÍNA RIVA, DEPUTADA ESTADUAL, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA COBERTURA DO BARRACÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE JUÍNA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Única discussão e votação.
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23 - Indicação nº 256 de 2015
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Número de Protocolo: 163
Processo: 256/2015
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INDICA AOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS, VILMAR DAL BOSCO E OSCAR BEZERRA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA LIBERADO VERBA PARA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA DE GRANDE PORTE E CAPACIDADE, PARA O MUNICÍPIO DE JUÍNA.
Obs.: INDICA AOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS, VILMAR DAL BOSCO E OSCAR BEZERRA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA LIBERADO VERBA PARA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA DE GRANDE PORTE E CAPACIDADE, PARA O MUNICÍPIO DE JUÍNA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Única discussão e votação.
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24 - Indicação nº 257 de 2015
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Número de Protocolo: 164
Processo: 256/2015
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INDICA AO SENADOR DA REPUBLICA, SENHOR JOSE MEDEIROS (PPS), A VIABILIZAÇÃO DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE JUÍNA, NO VALOR DE R$ 400.000,00 PARA O ANO DE 2016.
Obs.: INDICA AO SENADOR DA REPUBLICA, SENHOR JOSE MEDEIROS (PPS), A VIABILIZAÇÃO DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE JUÍNA, NO VALOR DE R$ 400.000,00 PARA O ANO DE 2016.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Única discussão e votação.
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25 - Indicação nº 258 de 2015
Turno: Único
Autores: Salete Bergamin, Neguinho da 4, Valdemarzinho
Número de Protocolo: 165
Processo: 258/2015
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INDICA AOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS, DILMAR DALL BOSCO E OSCAR BEZERRA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA LIBERAÇÃO DE RECURSO PARLAMENTAR PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS NILVE FRIES HENICA, APUCARANA, CAMBÉ, ANTÔNIO RODRIGUES, ALTÔNIA E GUARAPUAVA.
Obs.: INDICA AOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS, DILMAR DALL BOSCO E OSCAR BEZERRA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA LIBERAÇÃO DE RECURSO PARLAMENTAR PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS NILVE FRIES HENICA, APUCARANA, CAMBÉ, ANTÔNIO RODRIGUES, ALTÔNIA E GUARAPUAVA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Única discussão e votação.
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26 - Requerimento Simples nº 15 de 2015
Turno: Único
Autor: Paulão
Número de Protocolo: 162
Processo: 15/2015
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REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR AGOSTINHO BESPALEZ FILHO, CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO E A OSCIP – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO.
Obs.: REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR AGOSTINHO BESPALEZ FILHO, CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO E A OSCIP – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Única discussão e votação Em REGIME DE URGENCIA
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27 - Requerimento de Diárias nº 25 de 2015
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Número de Protocolo: 151
Processo: 25/2015
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REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE DUAS (2) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ - MT, NO PERÍODO DE 11 E 12 DE AGOSTO DE 2015, AONDE CUMPRIRA AGENDA DE REUNIÃO, CONFORME SEGUE;
Obs.: REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE DUAS (2) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ - MT, NO PERÍODO DE 11 E 12 DE AGOSTO DE 2015, AONDE CUMPRIRA AGENDA DE REUNIÃO, CONFORME SEGUE;
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Única discussão e votação em regime de urgência.
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