Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

DISPÕE DE VEDAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JUINA, ESTADO DE MATO GROSSO, DO USO E DA VENDA DO CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUILE, AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE DE VEDAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JUINA, ESTADO DE MATO GROSSO, DO USO E DA VENDA DO CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUILE, AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE ÁREAS VERDES DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE ÁREAS VERDES DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZAS O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAS O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAS O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DAS ÁREAS E DOS LOTES URBANOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAS O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DAS ÁREAS E DOS LOTES URBANOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE PROIBI A PRATICA DE NEPOTISMO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, EM CONFORMIDADE COM O NOVO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE PROIBI A PRATICA DE NEPOTISMO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, EM CONFORMIDADE COM O NOVO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITARIO- DAES, MUNICÍPIO DE JUINA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITARIO- DAES, MUNICÍPIO DE JUINA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR JOÃO REIS) E SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (SR LUIZ BRÁS),E INTERMAT A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REGULARIZAR 50 CASAS POPULARES DO MODULO 6

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR JOÃO REIS) E SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (SR LUIZ BRÁS),E INTERMAT A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REGULARIZAR 50 CASAS POPULARES DO MODULO 6

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE SAÚDE (SR. LEDA M. DE S, VILLAÇA) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR UM PROFISSIONAL AGENTE DE SAÚDE PARA COBRIR A ÁREA DO SETOR INDUSTRIAL QUE SE ENCONTRA SEM AGENTE DE SAÚDE.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE SAÚDE (SR. LEDA M. DE S, VILLAÇA) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR UM PROFISSIONAL AGENTE DE SAÚDE PARA COBRIR A ÁREA DO SETOR INDUSTRIAL QUE SE ENCONTRA SEM AGENTE DE SAÚDE.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (SR LUIZ BRÁS E AO DIRETOR DO DAES SR JOSÉ DULFFEKE GREE), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CANALIZAÇÃO DE AGUA TRATADA NAS RUAS RAUL TORRES E APARECIDO ROQUE NO BAIRRO PALMITEIRA (TETO VERDE).

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (SR LUIZ BRÁS E AO DIRETOR DO DAES SR JOSÉ DULFFEKE GREE), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CANALIZAÇÃO DE AGUA TRATADA NAS RUAS RAUL TORRES E APARECIDO ROQUE NO BAIRRO PALMITEIRA (TETO VERDE).

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR JOÃO REIS) E SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (SR LUIZ BRÁS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAR E CASCALHAR AS RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR JOÃO REIS) E SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (SR LUIZ BRÁS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAR E CASCALHAR AS RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.