1 - Indicação nº 188 de 2017
Turno: Único
Autor: Jurandir
Número de Protocolo: 527
Processo: 188/2017
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR JOÃO REIS) E SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (SR LUIZ BRÁS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAR E CASCALHAR AS RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR JOÃO REIS) E SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (SR LUIZ BRÁS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAR E CASCALHAR AS RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovado por unanimidade por em unica discussão e votação.
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2 - Indicação nº 189 de 2017
Turno: Único
Autor: Jurandir
Número de Protocolo: 528
Processo: 189/2017
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (SR LUIZ BRÁS E AO DIRETOR DO DAES SR JOSÉ DULFFEKE GREE), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CANALIZAÇÃO DE AGUA TRATADA NAS RUAS RAUL TORRES E APARECIDO ROQUE NO BAIRRO PALMITEIRA (TETO VERDE).
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (SR LUIZ BRÁS E AO DIRETOR DO DAES SR JOSÉ DULFFEKE GREE), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CANALIZAÇÃO DE AGUA TRATADA NAS RUAS RAUL TORRES E APARECIDO ROQUE NO BAIRRO PALMITEIRA (TETO VERDE).
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovado por unanimidade por em unica discussão e votação.
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3 - Indicação nº 190 de 2017
Turno: Único
Autor: Jurandir
Número de Protocolo: 529
Processo: 190/2017
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE SAÚDE (SR. LEDA M. DE S, VILLAÇA) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR UM PROFISSIONAL AGENTE DE SAÚDE PARA COBRIR A ÁREA DO SETOR INDUSTRIAL QUE SE ENCONTRA SEM AGENTE DE SAÚDE.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE SAÚDE (SR. LEDA M. DE S, VILLAÇA) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR UM PROFISSIONAL AGENTE DE SAÚDE PARA COBRIR A ÁREA DO SETOR INDUSTRIAL QUE SE ENCONTRA SEM AGENTE DE SAÚDE.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovado por unanimidade por em unica discussão e votação.
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4 - Indicação nº 191 de 2017
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 530
Processo: 191/2017
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR JOÃO REIS) E SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (SR LUIZ BRÁS),E INTERMAT A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REGULARIZAR 50 CASAS POPULARES DO MODULO 6
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR JOÃO REIS) E SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (SR LUIZ BRÁS),E INTERMAT A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REGULARIZAR 50 CASAS POPULARES DO MODULO 6
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovado por unanimidade por em unica discussão e votação.
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 517
Processo: 10/2017
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DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITARIO- DAES, MUNICÍPIO DE JUINA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITARIO- DAES, MUNICÍPIO DE JUINA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovado por unanimidade por em Primeira discussão e votação.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 450
Processo: 45/2017
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DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE PROIBI A PRATICA DE NEPOTISMO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, EM CONFORMIDADE COM O NOVO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE PROIBI A PRATICA DE NEPOTISMO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, EM CONFORMIDADE COM O NOVO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovado por sete votos favorável e seis votos contrários em Primeira discussão e votação.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 499
Processo: 49/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovado por unanimidade por em Primeira discussão e votação.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 500
Processo: 50/2017
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AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovado por unanimidade por em Primeira discussão e votação.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 501
Processo: 51/2017
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AUTORIZAS O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DAS ÁREAS E DOS LOTES URBANOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZAS O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DAS ÁREAS E DOS LOTES URBANOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovado por unanimidade por em Primeira discussão e votação.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 502
Processo: 52/2017
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AUTORIZAS O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZAS O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovado por unanimidade por em Primeira discussão e votação.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 518
Processo: 53/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE ÁREAS VERDES DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE ÁREAS VERDES DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovado por unanimidade por em Primeira discussão e votação.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 519
Processo: 54/2017
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DISPÕE DE VEDAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JUINA, ESTADO DE MATO GROSSO, DO USO E DA VENDA DO CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUILE, AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: DISPÕE DE VEDAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JUINA, ESTADO DE MATO GROSSO, DO USO E DA VENDA DO CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUILE, AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovado por unanimidade por em Primeira discussão e votação.
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