1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 555
Processo: 57/2017
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO PARA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO NOVA CONQUISTA DE JUINA- ANJU, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA E DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) NO MUNICÍPIO DE JUINA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO PARA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO NOVA CONQUISTA DE JUINA- ANJU, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA E DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) NO MUNICÍPIO DE JUINA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado em primeira votação por unanimidade.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 538
Processo: 56/2017
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.º 830/2005 QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.º 830/2005 QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado em segunda votação por unanimidade.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 537
Processo: 55/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA RURAL DE ATE 5,00 HECTARES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, PARA FINS DE REALIZAR A EXTRAÇÃO DE CASCALHO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BENEFICIAMENTO DAS VIAS MUNICIPAIS E UTILIZAÇÃO EM OBRAS PUBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA RURAL DE ATE 5,00 HECTARES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, PARA FINS DE REALIZAR A EXTRAÇÃO DE CASCALHO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BENEFICIAMENTO DAS VIAS MUNICIPAIS E UTILIZAÇÃO EM OBRAS PUBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado em segunda votação por unanimidade.
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 539
Processo: 11/2017
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA ANEXO E TABELAS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1016/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA ANEXO E TABELAS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1016/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado em segunda votação por unanimidade.
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2017
Turno: Segundo
Autores: Sandro, Eduardo da Verdam, Geraldinho
Número de Protocolo: 516
Processo: 9/2017
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUINA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUINA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado em segunda votação por unanimidade.
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