Resumo (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/09/2017 - 20
Encerramento: 04/09/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sandro / PT
1º Secretário: Eduardo da Verdam / PSD
2º Secretário: Geraldinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Eduardo da Verdam / PSD
Geraldinho / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para sessão plenária ordinária a realizar-se no dia 4 de setembro de 2017, às 20h (vinte horas) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

Leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensada por requerimento verbal de vereador com aprovação do plenário.

3. Correspondências Recebidas:

• Ofício n.º 5/2017 datado de 29 de agosto de 2017, da secretária executivo de controle social - senhora Gleici da Silva Jesus. Assunto: informações sobre nova diretoria do Conselho |Municipal da Criança e do Adolescente.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 245 de 2017
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 707
Processo: 245/2017
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SRA. LEDA VILLAÇA) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROVIDENCIAR UMA SALA DE REPOUSO PARA OS MOTORISTAS DAS AMBULÂNCIAS NO HOSPITAL MUNICIPAL.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SRA. LEDA VILLAÇA) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROVIDENCIAR UMA SALA DE REPOUSO PARA OS MOTORISTAS DAS AMBULÂNCIAS NO HOSPITAL MUNICIPAL.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 244 de 2017
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 706
Processo: 244/2017
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SRA. LEDA VILLAÇA) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INTERVIR NO INTUITO DE CUMPRIR A LEI DA COLETA E TRANSPORTE DE MATERIAIS LABORATORIAIS.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SRA. LEDA VILLAÇA) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INTERVIR NO INTUITO DE CUMPRIR A LEI DA COLETA E TRANSPORTE DE MATERIAIS LABORATORIAIS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 243 de 2017
Turno: Único
Autores: Neguinho da Borracharia, Geraldinho, Tonhão do Rancho
Número de Protocolo: 704
Processo: 243/2017
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LEDA MARIA VILAÇA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR NOS PSF PELOS MENOS UMA CADEIRA DE RODAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LEDA MARIA VILAÇA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR NOS PSF PELOS MENOS UMA CADEIRA DE RODAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 242 de 2017
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 703
Processo: 242/2017
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A NECESSIDADE DE CUMPRIR A RECOMENDAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, A SABER: A INSTALAÇÃO DE QUADROS, OU MURAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE (PSFS), NESTES CONTENHA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES PARA O USUÁRIO. 1) A ESCALA MÉDICA DIÁRIA, COM NOME E ESPECIALIDADE DO PROFISSIONAL, ALÉM DO HORÁRIO DO INÍCIO E DO FIM DA JORNADA. 2) TAMBÉM QUE DISPONIBILIZEM NO SITE DA SECRETARIA DE SAÚDE OU DA PREFEITURA OS DADOS RELATIVOS AOS PROFISSIONAIS LOTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, ASSIM COMO O HORÁRIO EM QUE PRESTAM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO; 3) E AINDA QUE PROGRAMEM MECANISMO QUE TORNE MAIS EFICIENTE O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO DOS MÉDICOS, COMO REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A NECESSIDADE DE CUMPRIR A RECOMENDAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, A SABER: A INSTALAÇÃO DE QUADROS, OU MURAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE (PSFS), NESTES CONTENHA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES PARA O USUÁRIO. 1) A ESCALA MÉDICA DIÁRIA, COM NOME E ESPECIALIDADE DO PROFISSIONAL, ALÉM DO HORÁRIO DO INÍCIO E DO FIM DA JORNADA. 2) TAMBÉM QUE DISPONIBILIZEM NO SITE DA SECRETARIA DE SAÚDE OU DA PREFEITURA OS DADOS RELATIVOS AOS PROFISSIONAIS LOTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, ASSIM COMO O HORÁRIO EM QUE PRESTAM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO; 3) E AINDA QUE PROGRAMEM MECANISMO QUE TORNE MAIS EFICIENTE O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO DOS MÉDICOS, COMO REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 241 de 2017
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 699
Processo: 241/2017
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REBAIXAR DOIS (2) MORROS NA ESTRADA DA LINHA 4, UM FRENTE À PROPRIEDADE DO ZÉ MINEIRO E OUTRO FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR LEVI.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REBAIXAR DOIS (2) MORROS NA ESTRADA DA LINHA 4, UM FRENTE À PROPRIEDADE DO ZÉ MINEIRO E OUTRO FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR LEVI.
Matéria não votada
6 - Requerimento Simples nº 11 de 2017
Autores: Eduardo da Verdam, Saulo
Número de Protocolo: 700
Processo: 11/2017
REQUERER DO SENHOR MARCELO GARCIA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA E DO SENHOR JOÃO REIS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, RELATÓRIO REFERENTE OS SERVIÇOS CONTRATADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE JUÍNA, AS INFORMAÇÕES DEVERÃO CONTER:


Obs.: REQUERER DO SENHOR MARCELO GARCIA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA E DO SENHOR JOÃO REIS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, RELATÓRIO REFERENTE OS SERVIÇOS CONTRATADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE JUÍNA, AS INFORMAÇÕES DEVERÃO CONTER:
Matéria não votada
7 - Requerimento Simples nº 12 de 2017
Autores: Eduardo da Verdam, Saulo
Número de Protocolo: 701
REQUERER DO SENHOR MARCELO GARCIA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PLANILHA CONTENDO OS VALORES QUE FORAM REPASSADOS PELA ENERGISA PARA A PREFEITURA DE JUÍNA (CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA- CIP) NO PERÍODO DE JANEIRO ATÉ AGOSTO DE 2017.


Obs.: REQUERER DO SENHOR MARCELO GARCIA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PLANILHA CONTENDO OS VALORES QUE FORAM REPASSADOS PELA ENERGISA PARA A PREFEITURA DE JUÍNA (CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA- CIP) NO PERÍODO DE JANEIRO ATÉ AGOSTO DE 2017.
Matéria não votada
8 - Requerimento Simples nº 13 de 2017
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 705
Processo: 13/2017
REQUER DA SECRETARIA DE SAÚDE (SRA. LEDA MARIA DE SOUZA VILAÇA), RELATÓRIO DE VIAGEM PARA CAMPINAS SP REALIZADA NO DIA 11/07/2017 COM NOME DO MOTORISTA, ENFERMEIRO, GASTOS DE DIÁRIAS E ABASTECIMENTOS COM RECIBOS..


Obs.: REQUER DA SECRETARIA DE SAÚDE (SRA. LEDA MARIA DE SOUZA VILAÇA), RELATÓRIO DE VIAGEM PARA CAMPINAS SP REALIZADA NO DIA 11/07/2017 COM NOME DO MOTORISTA, ENFERMEIRO, GASTOS DE DIÁRIAS E ABASTECIMENTOS COM RECIBOS..
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tonhão do Rancho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo da Verdam / PSD
Geraldinho / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 245 de 2017
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 707
Processo: 245/2017
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SRA. LEDA VILLAÇA) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROVIDENCIAR UMA SALA DE REPOUSO PARA OS MOTORISTAS DAS AMBULÂNCIAS NO HOSPITAL MUNICIPAL.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SRA. LEDA VILLAÇA) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROVIDENCIAR UMA SALA DE REPOUSO PARA OS MOTORISTAS DAS AMBULÂNCIAS NO HOSPITAL MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em unica discussão e votação.
2 - Indicação nº 244 de 2017
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 706
Processo: 244/2017
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SRA. LEDA VILLAÇA) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INTERVIR NO INTUITO DE CUMPRIR A LEI DA COLETA E TRANSPORTE DE MATERIAIS LABORATORIAIS.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SRA. LEDA VILLAÇA) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INTERVIR NO INTUITO DE CUMPRIR A LEI DA COLETA E TRANSPORTE DE MATERIAIS LABORATORIAIS.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em unica discussão e votação.
3 - Indicação nº 243 de 2017
Turno: Único
Autores: Neguinho da Borracharia, Geraldinho, Tonhão do Rancho
Número de Protocolo: 704
Processo: 243/2017
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LEDA MARIA VILAÇA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR NOS PSF PELOS MENOS UMA CADEIRA DE RODAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LEDA MARIA VILAÇA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR NOS PSF PELOS MENOS UMA CADEIRA DE RODAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em unica discussão e votação.
4 - Indicação nº 242 de 2017
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 703
Processo: 242/2017
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A NECESSIDADE DE CUMPRIR A RECOMENDAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, A SABER: A INSTALAÇÃO DE QUADROS, OU MURAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE (PSFS), NESTES CONTENHA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES PARA O USUÁRIO. 1) A ESCALA MÉDICA DIÁRIA, COM NOME E ESPECIALIDADE DO PROFISSIONAL, ALÉM DO HORÁRIO DO INÍCIO E DO FIM DA JORNADA. 2) TAMBÉM QUE DISPONIBILIZEM NO SITE DA SECRETARIA DE SAÚDE OU DA PREFEITURA OS DADOS RELATIVOS AOS PROFISSIONAIS LOTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, ASSIM COMO O HORÁRIO EM QUE PRESTAM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO; 3) E AINDA QUE PROGRAMEM MECANISMO QUE TORNE MAIS EFICIENTE O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO DOS MÉDICOS, COMO REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A NECESSIDADE DE CUMPRIR A RECOMENDAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, A SABER: A INSTALAÇÃO DE QUADROS, OU MURAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE (PSFS), NESTES CONTENHA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES PARA O USUÁRIO. 1) A ESCALA MÉDICA DIÁRIA, COM NOME E ESPECIALIDADE DO PROFISSIONAL, ALÉM DO HORÁRIO DO INÍCIO E DO FIM DA JORNADA. 2) TAMBÉM QUE DISPONIBILIZEM NO SITE DA SECRETARIA DE SAÚDE OU DA PREFEITURA OS DADOS RELATIVOS AOS PROFISSIONAIS LOTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, ASSIM COMO O HORÁRIO EM QUE PRESTAM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO; 3) E AINDA QUE PROGRAMEM MECANISMO QUE TORNE MAIS EFICIENTE O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO DOS MÉDICOS, COMO REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em unica discussão e votação.
5 - Indicação nº 241 de 2017
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 699
Processo: 241/2017
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REBAIXAR DOIS (2) MORROS NA ESTRADA DA LINHA 4, UM FRENTE À PROPRIEDADE DO ZÉ MINEIRO E OUTRO FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR LEVI.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REBAIXAR DOIS (2) MORROS NA ESTRADA DA LINHA 4, UM FRENTE À PROPRIEDADE DO ZÉ MINEIRO E OUTRO FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR LEVI.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em unica discussão e votação.
6 - Moção nº 7 de 2017
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 682
Processo: 7/2017
APLAUDE A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO - PEDRO GONÇALVES TAQUES, SECRETÁRIO DE ESTADO COORDENADOR GERAL DO PROGRAMA - JOSÉ ARLINDO DE OLIVEIRA SILVA, PELA IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DA CARAVANA DA TRANSFORMAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO E PELA REALIZAÇÃO DA 9ª ETAPA DA CARAVANA NA CIDADE DE JUÍNA, PARA ATENDER A REGIÃO NOROESTE E O VALE DO ARINOS NO PERÍODO DE 19 A 29 DE SETEMBRO DE 2017.


Obs.: APLAUDE A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO - PEDRO GONÇALVES TAQUES, SECRETÁRIO DE ESTADO COORDENADOR GERAL DO PROGRAMA - JOSÉ ARLINDO DE OLIVEIRA SILVA, PELA IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DA CARAVANA DA TRANSFORMAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO E PELA REALIZAÇÃO DA 9ª ETAPA DA CARAVANA NA CIDADE DE JUÍNA, PARA ATENDER A REGIÃO NOROESTE E O VALE DO ARINOS NO PERÍODO DE 19 A 29 DE SETEMBRO DE 2017.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em unica discussão e votação.
7 - Requerimento Simples nº 13 de 2017
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 705
Processo: 13/2017
REQUER DA SECRETARIA DE SAÚDE (SRA. LEDA MARIA DE SOUZA VILAÇA), RELATÓRIO DE VIAGEM PARA CAMPINAS SP REALIZADA NO DIA 11/07/2017 COM NOME DO MOTORISTA, ENFERMEIRO, GASTOS DE DIÁRIAS E ABASTECIMENTOS COM RECIBOS..


Obs.: REQUER DA SECRETARIA DE SAÚDE (SRA. LEDA MARIA DE SOUZA VILAÇA), RELATÓRIO DE VIAGEM PARA CAMPINAS SP REALIZADA NO DIA 11/07/2017 COM NOME DO MOTORISTA, ENFERMEIRO, GASTOS DE DIÁRIAS E ABASTECIMENTOS COM RECIBOS..
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em unica discussão e votação.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Neguinho da Borracharia / PSC

2 - Saulo / MDB

3 - Valdemarzinho / PSD

4 - Neguinho da 4 / PR

5 - Tonhão do Rancho / DEM

6 - Tuna / PT

7 - Professor Carlito / PT

8 - Eduardo da Verdam / PSD

9 - Geraldinho / PSB

10 - Sandro / PT