1 - Requerimento Simples nº 12 de 2017
Turno: Único
Autores: Eduardo da Verdam, Saulo
Número de Protocolo: 701
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REQUERER DO SENHOR MARCELO GARCIA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PLANILHA CONTENDO OS VALORES QUE FORAM REPASSADOS PELA ENERGISA PARA A PREFEITURA DE JUÍNA (CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA- CIP) NO PERÍODO DE JANEIRO ATÉ AGOSTO DE 2017.
Obs.: REQUERER DO SENHOR MARCELO GARCIA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PLANILHA CONTENDO OS VALORES QUE FORAM REPASSADOS PELA ENERGISA PARA A PREFEITURA DE JUÍNA (CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA- CIP) NO PERÍODO DE JANEIRO ATÉ AGOSTO DE 2017.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
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2 - Requerimento Simples nº 11 de 2017
Turno: Único
Autores: Eduardo da Verdam, Saulo
Número de Protocolo: 700
Processo: 11/2017
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REQUERER DO SENHOR MARCELO GARCIA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA E DO SENHOR JOÃO REIS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, RELATÓRIO REFERENTE OS SERVIÇOS CONTRATADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE JUÍNA, AS INFORMAÇÕES DEVERÃO CONTER:
Obs.: REQUERER DO SENHOR MARCELO GARCIA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA E DO SENHOR JOÃO REIS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, RELATÓRIO REFERENTE OS SERVIÇOS CONTRATADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE JUÍNA, AS INFORMAÇÕES DEVERÃO CONTER:
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
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3 - Indicação nº 248 de 2017
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 712
Processo: 248/2017
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS (SR. JOAO REIS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR O ASSENTAMENTO JUINÃO ONDE SE ENCONTRA 133 FAMÍLIAS.
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS (SR. JOAO REIS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR O ASSENTAMENTO JUINÃO ONDE SE ENCONTRA 133 FAMÍLIAS.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
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4 - Indicação nº 247 de 2017
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 711
Processo: 247/2017
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SRA. LEDA VILLAÇA) E SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (SR. LUIZ BRÁS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR CONCURSO OU PROCESSO SELETIVO PARA AGENTE DE SAÚDE NOS SETORES QUE NÃO TEM AGENTES.
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SRA. LEDA VILLAÇA) E SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (SR. LUIZ BRÁS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR CONCURSO OU PROCESSO SELETIVO PARA AGENTE DE SAÚDE NOS SETORES QUE NÃO TEM AGENTES.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
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5 - Indicação nº 246 de 2017
Turno: Único
Autor: Saulo
Número de Protocolo: 710
Processo: 246/2017
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS - JOAO REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOM JOÃO VI, TRECHO QUE LIGA AVENIDA JOINVILLE E O TRECHO QUE LIGA PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PALMITEIRA.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS - JOAO REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOM JOÃO VI, TRECHO QUE LIGA AVENIDA JOINVILLE E O TRECHO QUE LIGA PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PALMITEIRA.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 714
Processo: 65/2017
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO OU DE COLABORAÇÃO COM O ESTADO DE MATO GROSSO E TERMO DE COLABORAÇÃO E FOMENTO COM O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS MADEIREIRAS E MOVELEIRAS DO NOROESTE DE MATO GROSSO – SIMNO, PROMOVER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO OU DE COLABORAÇÃO COM O ESTADO DE MATO GROSSO E TERMO DE COLABORAÇÃO E FOMENTO COM O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS MADEIREIRAS E MOVELEIRAS DO NOROESTE DE MATO GROSSO – SIMNO, PROMOVER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado por unanimidade em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL em única discussão e votação.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 708
Processo: 64/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS URBANAS DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA A ASSOCIAÇÃO DO POVO INDÍGENA CINTA LARGA - ETEREPUYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS URBANAS DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA A ASSOCIAÇÃO DO POVO INDÍGENA CINTA LARGA - ETEREPUYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em primeira discussão e votação.
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