Resumo (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/10/2017 - 20
Encerramento: 23/10/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sandro / PT
Vice-Presidente: Neguinho da 4 / PR
1º Secretário: Eduardo da Verdam / PSD
2º Secretário: Geraldinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Eduardo da Verdam / PSD
Geraldinho / PSB
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para sessão plenária ordinária a realizar-se no dia 23 de outubro de 2017, às 20h (vinte horas) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

leitura da ATA dispensada por requerimento verbal de vereador com aprovação do plenário.

3. Correspondências Recebidas:

• Ofício n.º 244/2017 datado de 16 de outubro de 2017 do Diretor Geral do IFMT Juína, senhor João Aparecido Ortiz de França. Assunto: I Encontro de Administração do Noroeste de Mato Grosso. • Ofício n.º 3558/2017 datado de 11 de outubro de 2017 do secretário adjunto de gestão educacional e inovação – SEDUC / MT, senhora Marioneide Angelica Kliemaschewsk. Assunto: resposta a indicação n.º 239/2017 do vereador Eduardo Rodrigues.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 269 de 2017
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 822
Processo: 269/2017
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (SR. LUIZ BRÁS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROPICIAR O PARCELAMENTO DO VALOR DO TERRENO ADQUIRIDO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (SR. LUIZ BRÁS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROPICIAR O PARCELAMENTO DO VALOR DO TERRENO ADQUIRIDO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 270 de 2017
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 823
Processo: 270/2017
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR PERUZZO COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LEDA MARIA VILLAÇA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO DE CONSULTAS DIARIAMENTE SEM A NECESSIDADE DE AGENDAMENTO NOS PSF’S.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR PERUZZO COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LEDA MARIA VILLAÇA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO DE CONSULTAS DIARIAMENTE SEM A NECESSIDADE DE AGENDAMENTO NOS PSF’S.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 271 de 2017
Turno: Único
Autores: Professor Ivo, Locatelli, Sandro
Número de Protocolo: 824
Processo: 271/2017
INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO- ALTIR PERUZZO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - JOÃO REIS, A NECESSIDADE DE RESTRUTURAÇÃO (PINTURA, REFORMA DO FORRO, REPAROS NO TELHADO, INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO IMPEDIR MOSCAS, PERNILONGO), AMPLIAÇÃO DA ÁREA EXTERNA, REFORMA DO BANHEIRO E INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA) DA CASA QUE SERVE COMO PONTO DE APOIO DOS SERVIDORES DO ATERRO SANITÁRIO.


Obs.: INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO- ALTIR PERUZZO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - JOÃO REIS, A NECESSIDADE DE RESTRUTURAÇÃO (PINTURA, REFORMA DO FORRO, REPAROS NO TELHADO, INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO IMPEDIR MOSCAS, PERNILONGO), AMPLIAÇÃO DA ÁREA EXTERNA, REFORMA DO BANHEIRO E INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA) DA CASA QUE SERVE COMO PONTO DE APOIO DOS SERVIDORES DO ATERRO SANITÁRIO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 272 de 2017
Turno: Único
Autores: Saulo, Tonhão do Rancho
Número de Protocolo: 825
Processo: 272/2017
INDICA AO EXELENTISSIMO SENADOR CIDINHO SANTOS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO MUNICIPAL DE JUÍNA.


Obs.: INDICA AO EXELENTISSIMO SENADOR CIDINHO SANTOS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO MUNICIPAL DE JUÍNA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 273 de 2017
Turno: Único
Autores: Sandro, Locatelli, Professor Ivo
Número de Protocolo: 826
Processo: 273/2017
INDICA A SUA EXELENCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHORA VERA GRANJA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR MELHORIAS NA ESCOLAS NA ESCOLA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA - MODULO 5 TAIS COMO: PINTURA NO PISO, CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E AMPLIAR COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES, CONSTRUIR COBERTURA DO PARQUE INFANTIL, REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS PARA ATENDER AO ENSINO INTEGRAL, REFORMA DA COBERTURA DE TODA ESCOL, AMPLIAR A COZINHA E DISPENSA DA ESCOLA.


Obs.: INDICA A SUA EXELENCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHORA VERA GRANJA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR MELHORIAS NA ESCOLAS NA ESCOLA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA - MODULO 5 TAIS COMO: PINTURA NO PISO, CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E AMPLIAR COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES, CONSTRUIR COBERTURA DO PARQUE INFANTIL, REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS PARA ATENDER AO ENSINO INTEGRAL, REFORMA DA COBERTURA DE TODA ESCOL, AMPLIAR A COZINHA E DISPENSA DA ESCOLA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 274 de 2017
Turno: Único
Autores: Sandro, Locatelli, Professor Ivo
Número de Protocolo: 827
Processo: 274/2017
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHORA VERA GRANJA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR MELHORIAS NA ESCOLA PAULO FREIRE - MODULO 5 TAIS COMO: DAR CONTINUIDADE NA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO E TROCA DO PISO DO SAGUÃO DA ESCOLA NOVA.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHORA VERA GRANJA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR MELHORIAS NA ESCOLA PAULO FREIRE - MODULO 5 TAIS COMO: DAR CONTINUIDADE NA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO E TROCA DO PISO DO SAGUÃO DA ESCOLA NOVA.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2017
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 820
Processo: 72/2017
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL – LOA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL – LOA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tonhão do Rancho

2 - Paulão




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo da Verdam / PSD
Geraldinho / PSB
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 269 de 2017
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 822
Processo: 269/2017
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (SR. LUIZ BRÁS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROPICIAR O PARCELAMENTO DO VALOR DO TERRENO ADQUIRIDO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (SR. LUIZ BRÁS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROPICIAR O PARCELAMENTO DO VALOR DO TERRENO ADQUIRIDO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada em unica discussão e votação.
2 - Indicação nº 270 de 2017
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 823
Processo: 270/2017
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR PERUZZO COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LEDA MARIA VILLAÇA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO DE CONSULTAS DIARIAMENTE SEM A NECESSIDADE DE AGENDAMENTO NOS PSF’S.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR PERUZZO COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LEDA MARIA VILLAÇA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO DE CONSULTAS DIARIAMENTE SEM A NECESSIDADE DE AGENDAMENTO NOS PSF’S.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada em unica discussão e votação.
3 - Indicação nº 271 de 2017
Turno: Único
Autores: Professor Ivo, Locatelli, Sandro
Número de Protocolo: 824
Processo: 271/2017
INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO- ALTIR PERUZZO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - JOÃO REIS, A NECESSIDADE DE RESTRUTURAÇÃO (PINTURA, REFORMA DO FORRO, REPAROS NO TELHADO, INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO IMPEDIR MOSCAS, PERNILONGO), AMPLIAÇÃO DA ÁREA EXTERNA, REFORMA DO BANHEIRO E INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA) DA CASA QUE SERVE COMO PONTO DE APOIO DOS SERVIDORES DO ATERRO SANITÁRIO.


Obs.: INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO- ALTIR PERUZZO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - JOÃO REIS, A NECESSIDADE DE RESTRUTURAÇÃO (PINTURA, REFORMA DO FORRO, REPAROS NO TELHADO, INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO IMPEDIR MOSCAS, PERNILONGO), AMPLIAÇÃO DA ÁREA EXTERNA, REFORMA DO BANHEIRO E INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA) DA CASA QUE SERVE COMO PONTO DE APOIO DOS SERVIDORES DO ATERRO SANITÁRIO.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada em unica discussão e votação.
4 - Indicação nº 272 de 2017
Turno: Único
Autores: Saulo, Tonhão do Rancho
Número de Protocolo: 825
Processo: 272/2017
INDICA AO EXELENTISSIMO SENADOR CIDINHO SANTOS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO MUNICIPAL DE JUÍNA.


Obs.: INDICA AO EXELENTISSIMO SENADOR CIDINHO SANTOS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO MUNICIPAL DE JUÍNA.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada em unica discussão e votação.
5 - Indicação nº 273 de 2017
Turno: Único
Autores: Sandro, Locatelli, Professor Ivo
Número de Protocolo: 826
Processo: 273/2017
INDICA A SUA EXELENCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHORA VERA GRANJA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR MELHORIAS NA ESCOLAS NA ESCOLA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA - MODULO 5 TAIS COMO: PINTURA NO PISO, CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E AMPLIAR COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES, CONSTRUIR COBERTURA DO PARQUE INFANTIL, REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS PARA ATENDER AO ENSINO INTEGRAL, REFORMA DA COBERTURA DE TODA ESCOL, AMPLIAR A COZINHA E DISPENSA DA ESCOLA.


Obs.: INDICA A SUA EXELENCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHORA VERA GRANJA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR MELHORIAS NA ESCOLAS NA ESCOLA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA - MODULO 5 TAIS COMO: PINTURA NO PISO, CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E AMPLIAR COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES, CONSTRUIR COBERTURA DO PARQUE INFANTIL, REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS PARA ATENDER AO ENSINO INTEGRAL, REFORMA DA COBERTURA DE TODA ESCOL, AMPLIAR A COZINHA E DISPENSA DA ESCOLA.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada em unica discussão e votação.
6 - Indicação nº 274 de 2017
Turno: Único
Autores: Sandro, Locatelli, Professor Ivo
Número de Protocolo: 827
Processo: 274/2017
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHORA VERA GRANJA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR MELHORIAS NA ESCOLA PAULO FREIRE - MODULO 5 TAIS COMO: DAR CONTINUIDADE NA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO E TROCA DO PISO DO SAGUÃO DA ESCOLA NOVA.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHORA VERA GRANJA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR MELHORIAS NA ESCOLA PAULO FREIRE - MODULO 5 TAIS COMO: DAR CONTINUIDADE NA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO E TROCA DO PISO DO SAGUÃO DA ESCOLA NOVA.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada em unica discussão e votação.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 792
Processo: 68/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUÍNA – ESTADO DE MATO GROSSO, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE/MEDICAMENTOS E SERVIÇOS – “CONSUSMT”, E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO [...] E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUÍNA – ESTADO DE MATO GROSSO, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE/MEDICAMENTOS E SERVIÇOS – “CONSUSMT”, E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO [...] E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada em primeira discussão e votação.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 811
Processo: 69/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada em primeira discussão e votação.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 812
Processo: 70/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR A ATA DE REGISTRO DER PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 047/2017, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE COLNIZA – MT, PARA AQUISIÇÕES DE MAQUINAS RODOVIÁRIAS PESADAS, E CONTRATAR FINANCIAMENTO DIRETO COM O FORNECEDOR E OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR A ATA DE REGISTRO DER PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 047/2017, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE COLNIZA – MT, PARA AQUISIÇÕES DE MAQUINAS RODOVIÁRIAS PESADAS, E CONTRATAR FINANCIAMENTO DIRETO COM O FORNECEDOR E OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada em primeira discussão e votação.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 813
Processo: 71/2017
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO – DAES, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, DA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO – DAES, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, DA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada em primeira discussão e votação.