1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 792
Processo: 68/2017
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUÍNA – ESTADO DE MATO GROSSO, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE/MEDICAMENTOS E SERVIÇOS – “CONSUSMT”, E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO [...] E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUÍNA – ESTADO DE MATO GROSSO, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE/MEDICAMENTOS E SERVIÇOS – “CONSUSMT”, E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO [...] E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO EM SEGUNDA E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 811
Processo: 69/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO EM SEGUNDA E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 812
Processo: 70/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR A ATA DE REGISTRO DER PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 047/2017, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE COLNIZA – MT, PARA AQUISIÇÕES DE MAQUINAS RODOVIÁRIAS PESADAS, E CONTRATAR FINANCIAMENTO DIRETO COM O FORNECEDOR E OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR A ATA DE REGISTRO DER PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 047/2017, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE COLNIZA – MT, PARA AQUISIÇÕES DE MAQUINAS RODOVIÁRIAS PESADAS, E CONTRATAR FINANCIAMENTO DIRETO COM O FORNECEDOR E OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO EM SEGUNDA E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 813
Processo: 71/2017
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO – DAES, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, DA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO – DAES, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, DA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO EM SEGUNDA E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR NOVE VOTOS A FAVOR E DOIS VOTOS CONTRÁRIO.
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5 - Indicação nº 280 de 2017
Turno: Único
Autores: Locatelli, Neguinho da 4, Professor Carlito, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 843
Processo: 280/2017
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL, SÁGUAS MORAES SOUSA, COM CÓPIAS A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LUÍS BRAZ DE LIMA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DESTINAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO MIL REAIS) PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA AO INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO – CAMPUS JUÍNA.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL, SÁGUAS MORAES SOUSA, COM CÓPIAS A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LUÍS BRAZ DE LIMA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DESTINAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO MIL REAIS) PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA AO INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO – CAMPUS JUÍNA.
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Aprovado
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.
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6 - Indicação nº 279 de 2017
Turno: Único
Autores: Locatelli, Professor Ivo, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 842
Processo: 279/2017
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL, SÁGUAS MORAES SOUSA, COM CÓPIA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LEDA MARIA VILLAÇA, A OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DESTINAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) PARA COBERTURA DAS NECESSIDADES MAIS URGENTES DOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE JUÍNA.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL, SÁGUAS MORAES SOUSA, COM CÓPIA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LEDA MARIA VILLAÇA, A OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DESTINAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) PARA COBERTURA DAS NECESSIDADES MAIS URGENTES DOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE JUÍNA.
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Aprovado
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.
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7 - Indicação nº 278 de 2017
Turno: Único
Autores: Tonhão do Rancho, Saulo
Número de Protocolo: 841
Processo: 278/2017
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – JOÃO REIS, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE QUE NO PRÓXIMO PROCESSO LICITATÓRIO PARA COMPRA DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEJA SUBSTITUÍDO DA LISTA DE COMPRAS CONFORME SEGUE:
AS LÂMPADAS DE 250 W POR 100W DE LED
AS 70 LÂMPADAS DE 70 W POR 30 W DE LED
AS LÂMPADAS DE 400 W DOS SUPERPOSTES POR 200 W DE LED
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – JOÃO REIS, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE QUE NO PRÓXIMO PROCESSO LICITATÓRIO PARA COMPRA DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEJA SUBSTITUÍDO DA LISTA DE COMPRAS CONFORME SEGUE:
 AS LÂMPADAS DE 250 W POR 100W DE LED
 AS 70 LÂMPADAS DE 70 W POR 30 W DE LED
 AS LÂMPADAS DE 400 W DOS SUPERPOSTES POR 200 W DE LED
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Aprovado
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.
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8 - Indicação nº 277 de 2017
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 840
Processo: 277/2017
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SENHOR - LUÍS BRÁS DE LIMA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO PARA ESTRUTURAR A PRAÇA DO RESIDENCIAL BELA VISTA SETOR INDUSTRIAL: ARBORIZAR, CONSTRUIR CALÇADAS, PASSARELAS, BANCOS E IMPLANTAR 01 ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SENHOR - LUÍS BRÁS DE LIMA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO PARA ESTRUTURAR A PRAÇA DO RESIDENCIAL BELA VISTA SETOR INDUSTRIAL: ARBORIZAR, CONSTRUIR CALÇADAS, PASSARELAS, BANCOS E IMPLANTAR 01 ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE.
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Aprovado
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.
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9 - Indicação nº 276 de 2017
Turno: Único
Autores: Professor Carlito, Professor Ivo, Sandro
Número de Protocolo: 838
Processo: 275/2017
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE JUÍNA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR A RUA DE FRENTE COM A ESCOLA ESTADUAL GUILHERME FREITAS DE ABREU LIMA SENTIDO ÚNICO EM DIREÇÃO AO HOSPITAL E A RUA EM FRENTE AO HOSPITAL SENTIDO ÚNICO A IGREJA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE JUÍNA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR A RUA DE FRENTE COM A ESCOLA ESTADUAL GUILHERME FREITAS DE ABREU LIMA SENTIDO ÚNICO EM DIREÇÃO AO HOSPITAL E A RUA EM FRENTE AO HOSPITAL SENTIDO ÚNICO A IGREJA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
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Aprovado
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.
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10 - Indicação nº 275 de 2017
Turno: Único
Autor: Tonhão do Rancho
Número de Protocolo: 839
Processo: 275/2017
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INDICA A SENHORA JANILCE YUNG – DIRETORA DA 25ª CIRETRAN DE JUÍNA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ESTACIONAMENTO EM FRENTE A NOVA SEDE DO REFERIDO ÓRGÃO, ASSIM, SEGUE CÓPIA DESTA PROPOSIÇÃO DO SENHOR GENÉSIO GUSTAVO BOUER – PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL ORA LOCADO, PARA QUE SEJAM TOMAS DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INDICA A SENHORA JANILCE YUNG – DIRETORA DA 25ª CIRETRAN DE JUÍNA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ESTACIONAMENTO EM FRENTE A NOVA SEDE DO REFERIDO ÓRGÃO, ASSIM, SEGUE CÓPIA DESTA PROPOSIÇÃO DO SENHOR GENÉSIO GUSTAVO BOUER – PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL ORA LOCADO, PARA QUE SEJAM TOMAS DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.
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11 - Moção nº 9 de 2017
Turno: Único
Autor: Locatelli
Número de Protocolo: 849
Processo: 09/2017
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APLAUDE O ATLETA, O INSTRUTOR DE ATLETISMO E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO JUINENSE SE ATLETISMO, REGINALDO FERREIRA DA SILVA, PELO RECONHECIMENTO DAS ATIVIDADES PRATICADAS PELAS PREMIAÇÕES CONQUISTADAS, RELEVANTES EXEMPLOS DE COMO LEVAR A VIDA REPLETA DE SENTIDO DE QUALIDADE DE VIDA, QUE ORGULHA MUNICÍPIO DE JUÍNA.
Obs.: APLAUDE O ATLETA, O INSTRUTOR DE ATLETISMO E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO JUINENSE SE ATLETISMO, REGINALDO FERREIRA DA SILVA, PELO RECONHECIMENTO DAS ATIVIDADES PRATICADAS PELAS PREMIAÇÕES CONQUISTADAS, RELEVANTES EXEMPLOS DE COMO LEVAR A VIDA REPLETA DE SENTIDO DE QUALIDADE DE VIDA, QUE ORGULHA MUNICÍPIO DE JUÍNA.
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Aprovado
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.
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