Resumo (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS, TABELAS E ANEXOS, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1748/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO – DAES, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, DA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1399/2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO – FMSB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULO AUTOMOTOR LEVE DE ALUGUEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, DENOMINADO “SERVIÇO DE TAXI”, MEDIANTE PAGAMENTO DE TARIFA ESTABELECIDA PELO PODER PUBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO, ORQUESTRA FILARMÔNICA SOM CELESTIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1584/2015, QUE ALTEROU A DENOMINAÇÃO DA VIA PUBLICA URBANA HILDA LOURDES PERSICI PEDROTTI INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 780/2004, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS ÁREA VERDE 14 ATÉ COMPLEMENTAÇÃO COMERCIAL 21 E ÁREA VERDE 25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (LUIZ BRÁS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PONTAR “FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE” EM FRENTE À FEIRA MUNICIPAL.

APLAUDE A EQUIPE EMAUS / SOASEVILI - ENCONTRO MAIOR DE ADOLESCENTES UNIDOS AO SENHOR, QUE É UM MOVIMENTO RELIGIOSO E TEM COMO INSPIRAÇÃO A DINÂMICA ESPIRITUAL DA NARRATIVA DO EVANGELISTA LUCAS, NO CAPÍTULO 24, V 13 A 35, SOBRE A APARIÇÃO DE CRISTO AOS DISCÍPULOS, VISA MANTER VIVO OS PRINCÍPIOS DA FORMAÇÃO CRISTÃ E HUMANA DOS JOVENS, COMO FORMA DE AFASTÁ-LOS DAS TENTAÇÕES DO MUNDO E DAS MAZELAS PRINCIPALMENTE O DAS DROGAS E VIOLÊNCIA.

APLAUDE O CORAL BRILHO CELESTE, DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL EM JUÍNA, FUNDADO EM JUNHO DE 2006, COMPOSTO POR 42 VOZES ( NAIPES DE VOZ: SOPRANO, CONTRALTO E TENOR) COMPREENDENDO A FAIXA ETÁRIA DOS 13 AOS 73 ANOS DE IDADE.( ADOLESCÊNCIA ATÉ TERCEIRA-IDADE) QUE TEM COMO REGENTE A SENHORA SANDRA LUIZA VILELLA.

POR OCASIÃO DOS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE, OCORRIDA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017 APLAUDE:• O REVERENDO REV. MILTON LEHMANN - PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA DO BRASIL – CONGREGAÇÃO “CRISTO” - JUINA – MT, FUNDADA HÁ MAIS 33 ANOS EM JUÍNA; • O SENHOR CAUBI GONÇALVES DE ARAÚJO – PASTOR DA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DO BAIRRO PADRE DUÍLIO E PRESIDENTE DA OMEJ – ORDEM DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE JUÍNA; O SENHOR MARCOS NASS – PASTOR DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL.

APLAUDE ELIZEU LEITE DE CAMPOS, MOTORISTA DA EMPRESA VIAÇÃO JUÍNA, QUE TEVE UMA ATUAÇÃO DE DESTAQUE, ONDE SEU EMPENHO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL CONTRIBUIU PARA SALVAR 35 PASSAGEIROS E DOIS MOTORISTA, QUE SE DESLOCARAM DE JUÍNA, PARA CUIABÁ NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2017.

APLAUDE O CLUBE DE DESBRAVADORES GUARDIÕES DO NOROESTE, LIGADO A IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, SITUADA NA RUA CLARA NUNES Nº 30 – MÓDULO 2, POR CONTRIBUÍREM DE FORMA RELEVANTE PARA A FORMAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS FIRMADOS NOS PRINCÍPIOS DO RESPEITO A DEUS, AO MEIO AMBIENTE ,A SOCIEDADE E A PÁTRIA E COM BASE NESTES ENSINAMENTOS, OS LÍDERES E OS LIDERADOS, JUNTOS ATUAM SOLIDÁRIOS E VOLUNTÁRIOS PARA BENEFICIAR A SOCIEDADE JUINENSE.

APLAUDE A ASSOCIAÇÃO ANDRÉ LUIZ DE JUÍNA FUNDADA EM 20 DE ABRIL DE 1988, INSCRITA NO CNPJ Nº 24.770.471/0001-47, EM FUNCIONAMENTO NA RUA MOGNO 20, BAIRRO PADRE DUÍLIO. NOSSO RECONHECIMENTO PELOS QUASE 30 ANOS DE TRABALHO CARIDOSO, CARINHOSO, DEDICADO E RELEVANTE PRESTADO A COMUNIDADE JUINENSE E EM ESPECIAL AOS MORADORES DO BAIRRO PADRE DUÍLIO.

APLAUDE A ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA FILARMÔNICA “ SOM CELESTIAL” REPRESENTADA POR SUA DIRETORIA: 1º MAESTRO: VALTEIR BARRETO MARIANO; 2º MAESTRO: LUCAS MORAES DOS SANTOS SHIPITOSKI COORDENADORA DE EVENTOS: ANDREIA CRISTINA; COORDENADOR DE MARKETING: JOSUÉ FERNANDES MARQUES DA SILVA; TESOUREIRO: CLAUDEIR BARRETO MARIANO, APLAUDO E AGRADEÇO A ORQUESTRA BRILHO CELESTIAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTAMOS EM PROL DA COMUNIDADEE PELOS BENEFÍCIOS OBTIDOS PELA COMUNIDADE POR MEIO DA PRÁTICA MUSICAL, A SABER :  BENEFÍCIOS CULTURAIS;  BENEFÍCIOS SOCIAIS;  BENEFÍCIOS EDUCACIONAIS;  BENEFÍCIOS PARA FORMAÇÃO CRISTÃ E HUMANA.

APLAUDE O SENHOR MANOEL ALMEIDA BEIRAL – PRIMEIRO PROFESSOR DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA – LINHA 5, POR TER CONTRIBUÍDO DE FORMA RELEVANTE PARA EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS E JOVENS DAQUELA LOCALIDADE E EM CONTRAPARTIDA PARA A CIDADE DE JUÍNA.

APLAUDE O SENHOR EMÍLIO POPULO SOUZA MACHADO – MÉDICO E EMPRESÁRIO: COMO MÉDICO PELAS AÇÕES SOCIAIS DESENVOLVIDAS JUNTO AS COMUNIDADES CARENTES ÁREA URBANA E RURAL E COMO EMPRESÁRIO DO SETOR DE TRANSPORTE COLETIVO E DE CARGA, PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE JUÍNA.

APLAUDE O SENHOR FERNANDO SOUZA MACHADO EMPRESÁRIO DO SETOR DE TRANSPORTES DE JUÍNA, PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE JUÍNA, POR PRIMAR PELA SEGURANÇA DE PASSAGEIROS - EMPRESA VIAÇÃO JUÍNA, SISTEMATIZA PROTOCOLO DE EMBARQUE SEGURO E AS CAMPANHAS DO “ OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA E REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, DO SERVIÇO DE TERAPIAS E DOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS DE CARÁTER COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS COMESTÍVEIS - CPAC-JUINA, DENOMINADO COMO

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DO MUNICÍPIO DE JUINA - MT, ESTABELECENDO NOVAS NORMAS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA E ESTABELECE AS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS QUE EXIGEM O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV, NOS TERMOS DO ARTIGO 176, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 877/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 1541/2014 DE 15 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE “REGULAMENTA O VALOR E A FORMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GERALDO BENTO EMPRESÁRIO DA INDÚSTRIA MADEIREIRA PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE JUÍNA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR JÚLIO CESAR MARTINS VIANA, PELA CONTRIBUIÇÃO EFETIVA PARA O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO E MUNICÍPIO DE JUÍNA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ROBERTO RIOS LIMA, EMPRESÁRIO DA INDÚSTRIA MADEIREIRA PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE JUÍNA.

APLAUDE A EQUIPE DE CATADORES DE LIXO DA CIDADE DE JUÍNA, NA PESSOA, DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: ALEXSANDRO BATISTA DE OLIVEIRA (GARI) ANILSON GOMES DOS SANTOS (GARI) APARECIDA ROSA LOPES DA SILVA (GARI) CRISTIANO RAUBER DA SILVA (GARI) IDALINA DO CARMO BURIOLA (GARI) JOSEANA WALDERMURE DE MORAES (GARI) MARLI DE LEILA BENTO DA SILVA (GARI) NELCY MOREIRA (GARI) JOÃO CARLOS MOREIRA (GARI) RAFAELA TAMIRES SILVA FRANÇA (GARI) ZENAIDE PONTES LOPES DORNELES (GARI) ALEXANDRE ALVES DA LUZ (COLETOR DE LIXO) ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (COLETOR DE LIXO) CIRINEU BEZERRA DE BARROS (COLETOR DE LIXO) CLAUDINEI DO NASCIMENTO HENRIQUE (COLETOR DE LIXO) GENAIR BARBOSA PEREIRA (COLETOR DE LIXO) GILMAR PESSOA (COLETOR DE LIXO) MARCOS SILVA EICHENBERG (COLETOR DE LIXO) NEVIO GUIMARAES (COLETOR DE LIXO) OSVALDO DE OLIVEIRA LIMA (COLETOR DE LIXO) SEBASTIÃO DE OLIVEIRA LIMA (COLETOR DE LIXO) SILVANI SOLER FERNANDES (COLETOR DE LIXO) ANASTACIO BEZERRA DE BARROS (COLETOR DE LIXO) JOSÉ CARLOS ROCHA TEXEIRA (COLETOR DE LIXO) VALDEIR GOMES FERREIRA (COLETOR DE LIXO) APARECIDO TRAVASSO (COLETOR DE LIXO) CLAUDEMIR WEBER (COLETOR DE LIXO) FLAUDESTE FERREIRA DUTRA (COLETOR DE LIXO) ILDO SECHIS ALMEIDA (MOTORISTA) WANDERLEI ROSA DE ARAÚJO (MOTORISTA PAULO CEZAR DA TRINDADE (MOTORISTA) UEVERTON DA SILVA ROCHA (MOTORISTA) VALDAIR DA LUZ (MOTORISTA) EVERLEI WAGNER (MOTORISTA)

APLAUDE AO DEPUTADO FEDERAL SÁGUAS MORAES SOUZA POR SUA ATUAÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES DO BRASIL, MATO GROSSO E JUÍNA PRINCIPALMENTE NAS VOTAÇÕES DAS REFORMAS, TRABALHISTA, TERCEIRIZAÇÃO, REFORMA DO ENSINO MÉDIO E A FAVOR DAS INVESTIGAÇÕES REALIZADA PELA PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MICHEL TEMER.

APLAUDE A EQUIPE DA CASA DA CULTURA DE JUÍNA QUE VEM DESENVOLVENDO UM TRABALHO DE QUALIDADE A POPULAÇÃO, NA PESSOA DOS SERVIDORES: JOSÉ ADRIANO DE SOUZA, PATRÍCIA ITAIBELE GOMES PEREIRA, HELIA CRISTINA BARRANKIEVECZ, CACILDA APARECIDA VIEIRA, MARILEIDE QUEIROZ DE SOUZA, VANDILEIS RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTANDER E SILVIA CRISTINA MACHADO.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA ALTIR ANTÔNIO PERUZZO – PREFEITO DE JUÍNA, COM CÓPIA A SRA. LEDA MARIA VILLAÇA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO SR. JOÃO MANOEL DE SOUZA PERES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUE SEJA IMPLANTANDO NAS ÁREAS DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, CANTEIROS COM PLANTAS MEDICINAIS (HORTA-MEDICINAL)

APLAUDE A EQUIPE EMAUS / SOASEVILI - ENCONTRO MAIOR DE ADOLESCENTES UNIDOS AO SENHOR, QUE É UM MOVIMENTO RELIGIOSO E TEM COMO INSPIRAÇÃO A DINÂMICA ESPIRITUAL DA NARRATIVA DO EVANGELISTA LUCAS, NO CAPÍTULO 24, V 13 A 35, SOBRE A APARIÇÃO DE CRISTO AOS DISCÍPULOS, VISA MANTER VIVO OS PRINCÍPIOS DA FORMAÇÃO CRISTÃ E HUMANA DOS JOVENS, COMO FORMA DE AFASTÁ-LOS DAS TENTAÇÕES DO MUNDO E DAS MAZELAS PRINCIPALMENTE O DAS DROGAS E VIOLÊNCIA.

APLAUDE O CORAL BRILHO CELESTE, DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL EM JUÍNA, FUNDADO EM JUNHO DE 2006, COMPOSTO POR 42 VOZES ( NAIPES DE VOZ: SOPRANO, CONTRALTO E TENOR) COMPREENDENDO A FAIXA ETÁRIA DOS 13 AOS 73 ANOS DE IDADE.( ADOLESCÊNCIA ATÉ TERCEIRA-IDADE) QUE TEM COMO REGENTE A SENHORA SANDRA LUIZA VILELLA.

POR OCASIÃO DOS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE, OCORRIDA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017 APLAUDE:• O REVERENDO REV. MILTON LEHMANN - PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA DO BRASIL – CONGREGAÇÃO “CRISTO” - JUINA – MT, FUNDADA HÁ MAIS 33 ANOS EM JUÍNA; • O SENHOR CAUBI GONÇALVES DE ARAÚJO – PASTOR DA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DO BAIRRO PADRE DUÍLIO E PRESIDENTE DA OMEJ – ORDEM DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE JUÍNA; O SENHOR MARCOS NASS – PASTOR DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO DA ESPERANÇA – AME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APLAUDE O CLUBE DE DESBRAVADORES GUARDIÕES DO NOROESTE, LIGADO A IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, SITUADA NA RUA CLARA NUNES Nº 30 – MÓDULO 2, POR CONTRIBUÍREM DE FORMA RELEVANTE PARA A FORMAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS FIRMADOS NOS PRINCÍPIOS DO RESPEITO A DEUS, AO MEIO AMBIENTE ,A SOCIEDADE E A PÁTRIA E COM BASE NESTES ENSINAMENTOS, OS LÍDERES E OS LIDERADOS, JUNTOS ATUAM SOLIDÁRIOS E VOLUNTÁRIOS PARA BENEFICIAR A SOCIEDADE JUINENSE.

APLAUDE A ASSOCIAÇÃO ANDRÉ LUIZ DE JUÍNA FUNDADA EM 20 DE ABRIL DE 1988, INSCRITA NO CNPJ Nº 24.770.471/0001-47, EM FUNCIONAMENTO NA RUA MOGNO 20, BAIRRO PADRE DUÍLIO. NOSSO RECONHECIMENTO PELOS QUASE 30 ANOS DE TRABALHO CARIDOSO, CARINHOSO, DEDICADO E RELEVANTE PRESTADO A COMUNIDADE JUINENSE E EM ESPECIAL AOS MORADORES DO BAIRRO PADRE DUÍLIO.

APLAUDE A ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA FILARMÔNICA “ SOM CELESTIAL” REPRESENTADA POR SUA DIRETORIA: 1º MAESTRO: VALTEIR BARRETO MARIANO; 2º MAESTRO: LUCAS MORAES DOS SANTOS SHIPITOSKI COORDENADORA DE EVENTOS: ANDREIA CRISTINA; COORDENADOR DE MARKETING: JOSUÉ FERNANDES MARQUES DA SILVA; TESOUREIRO: CLAUDEIR BARRETO MARIANO, APLAUDO E AGRADEÇO A ORQUESTRA BRILHO CELESTIAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTAMOS EM PROL DA COMUNIDADEE PELOS BENEFÍCIOS OBTIDOS PELA COMUNIDADE POR MEIO DA PRÁTICA MUSICAL, A SABER :  BENEFÍCIOS CULTURAIS;  BENEFÍCIOS SOCIAIS;  BENEFÍCIOS EDUCACIONAIS;  BENEFÍCIOS PARA FORMAÇÃO CRISTÃ E HUMANA.

APLAUDE O SENHOR MANOEL ALMEIDA BEIRAL – PRIMEIRO PROFESSOR DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA – LINHA 5, POR TER CONTRIBUÍDO DE FORMA RELEVANTE PARA EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS E JOVENS DAQUELA LOCALIDADE E EM CONTRAPARTIDA PARA A CIDADE DE JUÍNA.

APLAUDE O SENHOR EMÍLIO POPULO SOUZA MACHADO – MÉDICO E EMPRESÁRIO: COMO MÉDICO PELAS AÇÕES SOCIAIS DESENVOLVIDAS JUNTO AS COMUNIDADES CARENTES ÁREA URBANA E RURAL E COMO EMPRESÁRIO DO SETOR DE TRANSPORTE COLETIVO E DE CARGA, PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE JUÍNA.

APLAUDE O SENHOR FERNANDO SOUZA MACHADO EMPRESÁRIO DO SETOR DE TRANSPORTES DE JUÍNA, PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE JUÍNA, POR PRIMAR PELA SEGURANÇA DE PASSAGEIROS - EMPRESA VIAÇÃO JUÍNA, SISTEMATIZA PROTOCOLO DE EMBARQUE SEGURO E AS CAMPANHAS DO “ OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL”