Resumo (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA UNIÃO CENTRO OESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE JUÍNA – MT, DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 44/2015 – “SUBSTITUI NA INTEGRA O ARTIGO 1º.”

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR REFORMA GERAL NO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PALMITEIRA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR RETIRADA DE ENTULHOS DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO E ELABORAR CRONOGRAMA PARA ESTA LIMPEZA E RETIRADA NO MÍNIMO UMA VEZ POR ANO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL, EZEQUIEL FONSECA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA LIBERADO VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALAR EM BENEFICIO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE JUÍNA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO AO LONGO DA ESTRADA DE FONTANILLAS.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM: PATROLAR, ENCASCALHAR, REABRIR E FAZER DESVIO DAS ÁGUAS PLUVIAIS REFORMA DE PONTES E BUEIROS NAS ESTRADAS VICINAIS DAS LINHAS 07, 08 E COMUNIDADE BOM JESUS.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROVIDENCIAR MÉDICO REGULADOR PARA ATENDER O FLUXO DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JUÍNA-MT.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL VITÓRIO GALLI, A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) “ACADEMIAS AO AR LIVRE” PARA O BAIRRO MÓDULO 05 E BAIRRO CIDADE ALTA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CRIAR “BRIGADA DE INCÊNDIO VOLUNTÁRIA” NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM: PATROLAR, ENCASCALHAR, REABRIR E FAZER DESVIO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA ESTRADA VICINAL LINHA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA SALETE.

REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SENHOR VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA PROJETUS ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, INCLUSIVE COM TERMOS ADITIVOS (SE HOUVEREM) E RELATÓRIOS DO FISCAL DE CONTRATO E DO FISCAL DA OBRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PLANO COMUNITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE JUINA, CRIA A CÂMARA DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE ÁREAS RURAIS DE SUA PROPRIEDADE, OCUPADAS OU NÃO POR TERCEIROS DENOMINADOS, LOTEAMENTO “CHACRA DE RECREIO” SETOR SUL, SITUADA NO DISTRITO DE FONTANILLAS, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, CHÁCARA “A” A “P”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARAGRAFO 4º ALÍNEA “F” DO INCISO I E ALÍNEA “G” A “I” DO INCISO II DA LEI MUNICIPAL N.º 1249/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL N.º 830 DE 05 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI MUNICIPAL N.º 1535/2014 DE 04/12/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE JUÍNA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB N.º 01.789.511/0001-05, COM SEDE ADMINISTRATIVA NA RUA CARMEM MIRANDA N.º 285, MODULO 2 , NO MUNICÍPIO DE JUÍNA –MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, MT, A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA”, CRIADO PELA LEI FEDERAL N.º 11.977/2009 E REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL N.º 6.962/2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL N.º 484/2009 DO MC/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR REFORMA GERAL NO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PALMITEIRA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR RETIRADA DE ENTULHOS DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO E ELABORAR CRONOGRAMA PARA ESTA LIMPEZA E RETIRADA NO MÍNIMO UMA VEZ POR ANO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL, EZEQUIEL FONSECA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA LIBERADO VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALAR EM BENEFICIO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE JUÍNA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO AO LONGO DA ESTRADA DE FONTANILLAS.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM: PATROLAR, ENCASCALHAR, REABRIR E FAZER DESVIO DAS ÁGUAS PLUVIAIS REFORMA DE PONTES E BUEIROS NAS ESTRADAS VICINAIS DAS LINHAS 07, 08 E COMUNIDADE BOM JESUS.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROVIDENCIAR MÉDICO REGULADOR PARA ATENDER O FLUXO DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JUÍNA-MT.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL VITÓRIO GALLI, A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) “ACADEMIAS AO AR LIVRE” PARA O BAIRRO MÓDULO 05 E BAIRRO CIDADE ALTA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CRIAR “BRIGADA DE INCÊNDIO VOLUNTÁRIA” NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM: PATROLAR, ENCASCALHAR, REABRIR E FAZER DESVIO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA ESTRADA VICINAL LINHA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA SALETE.

REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SENHOR VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA PROJETUS ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, INCLUSIVE COM TERMOS ADITIVOS (SE HOUVEREM) E RELATÓRIOS DO FISCAL DE CONTRATO E DO FISCAL DA OBRA.

EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 44/2015 – “SUBSTITUI NA INTEGRA O ARTIGO 1º.”