Indicação nº 193 de 2019 não possui Texto Articulado.
Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Processo: 2/2018
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 63
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM O ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES, COM A FINALIDADE DE CONJUGAR ESFORÇOS PARA CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE POR MEIO DA DESCENTRALIZAÇÃO DO SUS, BEM COMO PROMOVER ABERTURA DO CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM O ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES, COM A FINALIDADE DE CONJUGAR ESFORÇOS PARA CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE POR MEIO DA DESCENTRALIZAÇÃO DO SUS, BEM COMO PROMOVER ABERTURA DO CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado projeto aprovado em registe de urgência especial - unica discussão e votação por unanimidade. |
| 2 |
Indicação nº 36 de 2018
Processo: 36/2018
Autor: Neguinho da Borracharia
Protocolo: 77
Turno: Único
Texto original
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR VITORIO GALLI DEPUTADO FEDERAL, A NECESSIDADE DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS ADVINDOS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000.00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA CUSTEIO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ NILO BERGAMIN – ANTIGA AVENIDA CAMPO GRANDE DO BAIRRO MÓDULO 6 (BAIRRO CIDADE ALTA) – JUÍNA- ESTADO DE MATO GROSSO. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR VITORIO GALLI DEPUTADO FEDERAL, A NECESSIDADE DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS ADVINDOS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000.00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA CUSTEIO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ NILO BERGAMIN – ANTIGA AVENIDA CAMPO GRANDE DO BAIRRO MÓDULO 6 (BAIRRO CIDADE ALTA) – JUÍNA- ESTADO DE MATO GROSSO.
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Aprovado proposição aprovada em unica discussão e votação por unanimidade. |
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Indicação nº 35 de 2018
Processo: 35/2018
Autor: Locatelli
Protocolo: 76
Turno: Único
Texto original
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ALTIR ANTÔNIO PERUZZO PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NO DISTRITO DE FONTANILLAS, PRÓXIMO A CANO DOURADA EM DIREÇÃO AOS CONDOMÍNIOS DA LOCALIDADE. - - INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ALTIR ANTÔNIO PERUZZO PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NO DISTRITO DE FONTANILLAS, PRÓXIMO A CANO DOURADA EM DIREÇÃO AOS CONDOMÍNIOS DA LOCALIDADE.
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Aprovado proposição aprovada em unica discussão e votação por unanimidade. |
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SENHORA LEDA MARIA DE SOUZA VILLAÇA QUE O HOSPITAL MUNICIPAL DE JUÍNA, PASSE A SE CHAMAR HOSPITAL MUNICIPAL DR. HIDEO SAKUNO” - - INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SENHORA LEDA MARIA DE SOUZA VILLAÇA QUE O HOSPITAL MUNICIPAL DE JUÍNA, PASSE A SE CHAMAR HOSPITAL MUNICIPAL DR. HIDEO SAKUNO”
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Aprovado proposição aprovada em unica discussão e votação por unanimidade. |
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Indicação nº 33 de 2018
Processo: 33/2018
Autor: Neguinho da 4
Protocolo: 74
Turno: Único
Texto original
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE DUAS SEÇÕES DE TUBOS DE 1,20 METROS NA PONTE SOBRE O RIO RELÓGIO, LINHA BARROSO – COMUNIDADE BERTILHA - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE DUAS SEÇÕES DE TUBOS DE 1,20 METROS NA PONTE SOBRE O RIO RELÓGIO, LINHA BARROSO – COMUNIDADE BERTILHA
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Aprovado proposição aprovada em unica discussão e votação por unanimidade. |