1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 59
Processo: 1/2018
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 289/1992, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS URBANAS À PAROQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 289/1992, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS URBANAS À PAROQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em 1º discussão e votação
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 101
Processo: 7/2018
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS TITULARES DOS ÓRGÃOS SUPERIORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, A TEOR DO ARTIGO 37 INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS TITULARES DOS ÓRGÃOS SUPERIORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, A TEOR DO ARTIGO 37 INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em UNICA discussão e votação EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 95
Processo: 5/2018
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAIS ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO SANITÁRIO – DAES, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSS, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAIS ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO SANITÁRIO – DAES, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSS, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em UNICA discussão e votação EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 60
Processo: 3/2018
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em UNICA discussão e votação EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Sandro, Eduardo da Verdam, Geraldinho
Número de Protocolo: 58
Processo: 2/2018
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS, VANTAGENS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, A TEOR DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS, VANTAGENS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, A TEOR DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em UNICA discussão e votação EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
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6 - Indicação nº 41 de 2018
Turno: Único
Autores: Sandro, Locatelli, Neguinho da 4, Professor Carlito, Professor Ivo, Tuna
Número de Protocolo: 107
Processo: 41/2018
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA FAZER NOTIFICAÇÃO EXPRESSA A PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS COM PROBLEMAS MECÂNICOS E SUCATAS ESTACIONADAS EM VIAS PÚBLICAS, COMO TAMBÉM OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES URBANOS COM ENTULHOS ARMAZENADOS NAS VIAS PÚBLICAS, A RETIRA-LOS A FIM DE DESOBSTRUIR AS VIAS DA CIDADE.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA FAZER NOTIFICAÇÃO EXPRESSA A PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS COM PROBLEMAS MECÂNICOS E SUCATAS ESTACIONADAS EM VIAS PÚBLICAS, COMO TAMBÉM OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES URBANOS COM ENTULHOS ARMAZENADOS NAS VIAS PÚBLICAS, A RETIRA-LOS A FIM DE DESOBSTRUIR AS VIAS DA CIDADE.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em UNICA discussão e votação.
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