Resumo (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/04/2018 - 20
Encerramento: 02/04/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sandro / PT
Vice-Presidente: Neguinho da 4 / PR
1º Secretário: Eduardo da Verdam / PSD
2º Secretário: Geraldinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Eduardo da Verdam / PSD
Geraldinho / PSB
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para sessão plenária ordinária a realizar-se no dia 02 de abril de 2018, às 20h (vinte horas) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

Leitura das ATAS das sessões anteriores dispensada por requerimento verbal de vereador, com aprovação do plenário. ATAs aprovadas por unanimidade sem ressalvas. 

3. Correspondências Recebidas:

• Oficio n.º 245/2018 datado de 2 de abril de 2018 da chefe de gabinete prefeitura – Nadiley Soares. Assunto: Informações sobre líder do prefeito na Câmara.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 42 de 2018
Autores: Tuna, Professor Carlito, Sandro
Número de Protocolo: 111
Processo: 43/2018
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, LUIZ BRÁS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA LEDA VILAÇA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMAR O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE SÃO PAULINO (LINHA 7).


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, LUIZ BRÁS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA LEDA VILAÇA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMAR O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE SÃO PAULINO (LINHA 7).
Matéria não votada
2 - Indicação nº 43 de 2018
Autores: Tuna, Locatelli
Número de Protocolo: 112
Processo: 43/2018
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO S.R. LUIZ BRÁS E O SECRETARIO DE OBRAS (SR. JOÃO REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE LIMPAR O CEMITÉRIO MUNICIPAL.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO S.R. LUIZ BRÁS E O SECRETARIO DE OBRAS (SR. JOÃO REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE LIMPAR O CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 44 de 2018
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 116
Processo: 44/2018
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JOAO REIS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE DE CONCRETO E GALERIA NO TRECHO FAZENDA AMÁLIA PRÓXIMA A FAZENDA QUEIROZ.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JOAO REIS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE DE CONCRETO E GALERIA NO TRECHO FAZENDA AMÁLIA PRÓXIMA A FAZENDA QUEIROZ.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 45 de 2018
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 117
Processo: 45/2018
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETARIO DE SAÚDE (SRA. LEDA VILLAÇA) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR UM MEDICO CLINICO GERAL NO POSTO DE SAÚDE SÃO JOSÉ OPERÁRIO.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETARIO DE SAÚDE (SRA. LEDA VILLAÇA) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR UM MEDICO CLINICO GERAL NO POSTO DE SAÚDE SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 46 de 2018
Autores: Locatelli, Professor Ivo
Número de Protocolo: 120
Processo: 46/2018
INDICAM AO EXMO. SR. FABIA GARCIA – DEPUTADO FEDERAL CÓPIA AO EXMO. SR. ALTIR PERUZZO PREFEITO DE JUÍNA E SR JOÃO MANOEL DE SOUZA PERES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE QUE SEJA DISPONIBILIZADO RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA PARA ATENDER CHACAREIROS E SITIANTES DO ENTORNO DA CIDADE – AGRICULTURA FAMILIAR ( FEIRANTES, ETC)


Obs.: INDICAM AO EXMO. SR. FABIA GARCIA – DEPUTADO FEDERAL CÓPIA AO EXMO. SR. ALTIR PERUZZO PREFEITO DE JUÍNA E SR JOÃO MANOEL DE SOUZA PERES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE QUE SEJA DISPONIBILIZADO RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA PARA ATENDER CHACAREIROS E SITIANTES DO ENTORNO DA CIDADE – AGRICULTURA FAMILIAR ( FEIRANTES, ETC)
Matéria não votada
6 - Indicação nº 47 de 2018
Autor: Tonhão do Rancho
Número de Protocolo: 118
Processo: 47/2018
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS, A OPORTUNIDADE E NECESSIDADE DE CASCALHAMENTO E NIVELAMENTO DE TERRENO EM FRENTE A EMPRESA LÍDER PERTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS, A OPORTUNIDADE E NECESSIDADE DE CASCALHAMENTO E NIVELAMENTO DE TERRENO EM FRENTE A EMPRESA LÍDER PERTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 48 de 2018
Autor: Tonhão do Rancho
Número de Protocolo: 119
Processo: 48/2018
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS, A OPORTUNIDADE E NECESSIDADE DE CASCALHAMENTO DA RUA MANOEL JOAQUIM MUNTIR.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS, A OPORTUNIDADE E NECESSIDADE DE CASCALHAMENTO DA RUA MANOEL JOAQUIM MUNTIR.
Matéria não votada
8 - Mensagem nº 1 de 2018
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 121
Processo: 1/2018
VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 5/2018, EM RAZÃO DE ERRO DE NATUREZA SUBSTANCIAL QUE NÃO PODE SER SANADO A NÃO SER COM APROVAÇÃO DE OUTRA MATÉRIA LEGISLATIVA.


Obs.: VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 5/2018, EM RAZÃO DE ERRO DE NATUREZA SUBSTANCIAL QUE NÃO PODE SER SANADO A NÃO SER COM APROVAÇÃO DE OUTRA MATÉRIA LEGISLATIVA.
Matéria não votada
9 - Mensagem nº 2 de 2018
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 125
Processo: 2/2018
: MENSAGEM DE VETO N.º 2/2018 DO PROJETO LEI COMPLEMENTAR N.º 7/2018 AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 7/2018, EM RAZÃO DE ERRO DE NATUREZA SUBSTANCIAL QUE NÃO PODE SER SANADO A NÃO SER COM APROVAÇÃO DE OUTRA MATÉRIA LEGISLATIVA.


Obs.: : MENSAGEM DE VETO N.º 2/2018 DO PROJETO LEI COMPLEMENTAR N.º 7/2018 AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 7/2018, EM RAZÃO DE ERRO DE NATUREZA SUBSTANCIAL QUE NÃO PODE SER SANADO A NÃO SER COM APROVAÇÃO DE OUTRA MATÉRIA LEGISLATIVA.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Carlito

2 - Professor Ivo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo da Verdam / PSD
Geraldinho / PSB
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 42 de 2018
Autores: Tuna, Professor Carlito, Sandro
Número de Protocolo: 111
Processo: 43/2018
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, LUIZ BRÁS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA LEDA VILAÇA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMAR O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE SÃO PAULINO (LINHA 7).


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, LUIZ BRÁS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA LEDA VILAÇA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMAR O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE SÃO PAULINO (LINHA 7).
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
2 - Indicação nº 43 de 2018
Autores: Tuna, Locatelli
Número de Protocolo: 112
Processo: 43/2018
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO S.R. LUIZ BRÁS E O SECRETARIO DE OBRAS (SR. JOÃO REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE LIMPAR O CEMITÉRIO MUNICIPAL.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO S.R. LUIZ BRÁS E O SECRETARIO DE OBRAS (SR. JOÃO REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE LIMPAR O CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
3 - Indicação nº 44 de 2018
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 116
Processo: 44/2018
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JOAO REIS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE DE CONCRETO E GALERIA NO TRECHO FAZENDA AMÁLIA PRÓXIMA A FAZENDA QUEIROZ.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JOAO REIS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE DE CONCRETO E GALERIA NO TRECHO FAZENDA AMÁLIA PRÓXIMA A FAZENDA QUEIROZ.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
4 - Indicação nº 45 de 2018
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 117
Processo: 45/2018
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETARIO DE SAÚDE (SRA. LEDA VILLAÇA) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR UM MEDICO CLINICO GERAL NO POSTO DE SAÚDE SÃO JOSÉ OPERÁRIO.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETARIO DE SAÚDE (SRA. LEDA VILLAÇA) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR UM MEDICO CLINICO GERAL NO POSTO DE SAÚDE SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
5 - Indicação nº 46 de 2018
Autores: Locatelli, Professor Ivo
Número de Protocolo: 120
Processo: 46/2018
INDICAM AO EXMO. SR. FABIA GARCIA – DEPUTADO FEDERAL CÓPIA AO EXMO. SR. ALTIR PERUZZO PREFEITO DE JUÍNA E SR JOÃO MANOEL DE SOUZA PERES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE QUE SEJA DISPONIBILIZADO RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA PARA ATENDER CHACAREIROS E SITIANTES DO ENTORNO DA CIDADE – AGRICULTURA FAMILIAR ( FEIRANTES, ETC)


Obs.: INDICAM AO EXMO. SR. FABIA GARCIA – DEPUTADO FEDERAL CÓPIA AO EXMO. SR. ALTIR PERUZZO PREFEITO DE JUÍNA E SR JOÃO MANOEL DE SOUZA PERES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE QUE SEJA DISPONIBILIZADO RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA PARA ATENDER CHACAREIROS E SITIANTES DO ENTORNO DA CIDADE – AGRICULTURA FAMILIAR ( FEIRANTES, ETC)
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
6 - Indicação nº 47 de 2018
Autor: Tonhão do Rancho
Número de Protocolo: 118
Processo: 47/2018
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS, A OPORTUNIDADE E NECESSIDADE DE CASCALHAMENTO E NIVELAMENTO DE TERRENO EM FRENTE A EMPRESA LÍDER PERTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS, A OPORTUNIDADE E NECESSIDADE DE CASCALHAMENTO E NIVELAMENTO DE TERRENO EM FRENTE A EMPRESA LÍDER PERTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
7 - Indicação nº 48 de 2018
Autor: Tonhão do Rancho
Número de Protocolo: 119
Processo: 48/2018
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS, A OPORTUNIDADE E NECESSIDADE DE CASCALHAMENTO DA RUA MANOEL JOAQUIM MUNTIR.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS, A OPORTUNIDADE E NECESSIDADE DE CASCALHAMENTO DA RUA MANOEL JOAQUIM MUNTIR.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 104
Processo: 6/2018
TRANSFERE DATA DE FERIADO MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: TRANSFERE DATA DE FERIADO MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Locatelli / PSB

2 - Valdemarzinho / PSD

3 - Paulão / MDB

4 - Saulo / MDB

5 - Geraldinho / PSB

6 - Neguinho da Borracharia / PSC

7 - Professor Carlito / PT

8 - Tonhão do Rancho / DEM

9 - Eduardo da Verdam / PSD

10 - Sandro / PT