Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO COMO BEM DE USO COMUM DO POVO DA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO COMO BEM DE USO COMUM DO POVO DA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1799/2018 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITO DO ESTADO DE MATO GROSSO – REGULARIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1799/2018 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITO DO ESTADO DE MATO GROSSO – REGULARIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1793/2018 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITO DO ESTADO DE MATO GROSSO – REGULARIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1793/2018 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITO DO ESTADO DE MATO GROSSO – REGULARIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JOÃO REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR LIMPEZA E CORTE DE GRAMA NA PRAÇA E CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PALMITEIRA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JOÃO REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR LIMPEZA E CORTE DE GRAMA NA PRAÇA E CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PALMITEIRA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO (SR. WILSON PEREIRA), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO (SR. WILSON PEREIRA), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.

INDICAM A DEPUTADO FEDERAL VICTORIO GALLI, COM CÓPIA AOS DEMAIS DEPUTADOS FEDERAIS DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE DESTINAREM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE FILADÉLFIA, SENDO 01 PATRULHA DE MANUTENÇÃO, CONTENDO OS SEGUINTES MAQUINÁRIOS PÁ CARREGADEIRA MOTONIVELADORA E CAMINHÃO CAÇAMBA.

INDICAM A DEPUTADO FEDERAL VICTORIO GALLI, COM CÓPIA AOS DEMAIS DEPUTADOS FEDERAIS DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE DESTINAREM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE FILADÉLFIA, SENDO 01 PATRULHA DE MANUTENÇÃO, CONTENDO OS SEGUINTES MAQUINÁRIOS PÁ CARREGADEIRA MOTONIVELADORA E CAMINHÃO CAÇAMBA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SENHOR MARCELO GARCIA, A NECESSIDADE DE ADOTAR MEDIDAS PARA COIBIR VANDALISMO E GARANTIR A SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, SE FAZ NECESSÁRIO INSTALAÇÃO DE CFTV - CIRCUITO FECHADO DE TV PARA SISTEMAS DE VIGILÂNCIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SENHOR MARCELO GARCIA, A NECESSIDADE DE ADOTAR MEDIDAS PARA COIBIR VANDALISMO E GARANTIR A SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, SE FAZ NECESSÁRIO INSTALAÇÃO DE CFTV - CIRCUITO FECHADO DE TV PARA SISTEMAS DE VIGILÂNCIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SENHOR MARCELO GARCIA, A NECESSIDADE DE ADOTAR MEDIDAS PARA COIBIR QUE VENDEDORES AMBULANTES PROVENIENTE DE OUTROS MUNICÍPIOS, COMERCIALIZEM QUALQUER TIPO DE MERCADORIA NAS LOCALIDADES OU VIAS PÚBLICAS DENTRO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SENHOR MARCELO GARCIA, A NECESSIDADE DE ADOTAR MEDIDAS PARA COIBIR QUE VENDEDORES AMBULANTES PROVENIENTE DE OUTROS MUNICÍPIOS, COMERCIALIZEM QUALQUER TIPO DE MERCADORIA NAS LOCALIDADES OU VIAS PÚBLICAS DENTRO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR A. PERUZZO, COM COPIAS AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SENHOR MARCELO GARCIA E, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS, RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DAR OS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONFECÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LOCALIZAÇÃO E DE TRÂNSITO NO PERÍMETRO URBANO.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR A. PERUZZO, COM COPIAS AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SENHOR MARCELO GARCIA E, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS, RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DAR OS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONFECÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LOCALIZAÇÃO E DE TRÂNSITO NO PERÍMETRO URBANO.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR A. PERUZZO, COM COPIA AO SENHOR MARCELO GARCIA – SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DAR OS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA, COMO TAMBÉM COLOCAÇÃO DE BRAÇOS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA O BAIRRO MÓDULO 6 – AVENIDA MARILIA QUE DÁ ACESSO A ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIA MOURA MUNIZ.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR A. PERUZZO, COM COPIA AO SENHOR MARCELO GARCIA – SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DAR OS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA, COMO TAMBÉM COLOCAÇÃO DE BRAÇOS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA O BAIRRO MÓDULO 6 – AVENIDA MARILIA QUE DÁ ACESSO A ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIA MOURA MUNIZ.