1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 150
Processo: 11/2018
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO “SOMOS TODOS NÓS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO “SOMOS TODOS NÓS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado em primeira discussão e votação
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 149
Processo: 10/2018
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DENOMINA "HOSPITAL MUNICIPAL DR. HIDEO SAKUNO", O HOSPITAL MUNICIPAL DE JUÍNA - MT, LOCALIZADO NA AVENIDA DONA PERPETUA DE OLIVEIRA JOAQUIM N.º 168N, BAIRRO MODULO I, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DENOMINA "HOSPITAL MUNICIPAL DR. HIDEO SAKUNO", O HOSPITAL MUNICIPAL DE JUÍNA - MT, LOCALIZADO NA AVENIDA DONA PERPETUA DE OLIVEIRA JOAQUIM N.º 168N, BAIRRO MODULO I, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado em primeira discussão e votação.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 147
Processo: 9/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS URBANAS DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO NOVA CONQUISTA DE JUÍNA – ANJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS URBANAS DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO NOVA CONQUISTA DE JUÍNA – ANJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado em primeira discussão e votação.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 59
Processo: 1/2018
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 289/1992, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS URBANAS À PAROQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 289/1992, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS URBANAS À PAROQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
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5 - Requerimento Simples nº 3 de 2018
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 146
Processo: 3/2018
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REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR JOAO REIS, REQUER UM RELATÓRIO CONTENDO OS GASTOS REALIZADOS COM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM ASFÁLTICA NO ANO DE 2017 INCLUSIVE CONTENDO OS GASTOS COM COMBUSTÍVEL DA SECRETARIA DE OBRAS.
Obs.: REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR JOAO REIS, REQUER UM RELATÓRIO CONTENDO OS GASTOS REALIZADOS COM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM ASFÁLTICA NO ANO DE 2017 INCLUSIVE CONTENDO OS GASTOS COM COMBUSTÍVEL DA SECRETARIA DE OBRAS.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em única discussão e votação por unanimidade.
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6 - Requerimento Simples nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 144
Processo: 1/2018
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REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SENHOR MARCELO GARCIA, REQUER A LISTA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS E CONTRATADOS NAS SECRETARIAS E RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS SUBORDINADOS ÀS MESMAS.
Obs.: REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SENHOR MARCELO GARCIA, REQUER A LISTA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS E CONTRATADOS NAS SECRETARIAS E RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS SUBORDINADOS ÀS MESMAS.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em única discussão e votação por unanimidade.
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7 - Indicação nº 61 de 2018
Autor: Saulo
Número de Protocolo: 162
Processo: 61/2018
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JOÃO REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR LIMPEZA E CORTE DE GRAMA NA PRAÇA E CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PALMITEIRA.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JOÃO REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR LIMPEZA E CORTE DE GRAMA NA PRAÇA E CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PALMITEIRA.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em única discussão e votação por unanimidade.
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8 - Indicação nº 60 de 2018
Autor: Saulo
Número de Protocolo: 161
Processo: 60/2018
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO (SR. WILSON PEREIRA), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO (SR. WILSON PEREIRA), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em única discussão e votação por unanimidade.
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9 - Indicação nº 59 de 2018
Autor: Valdemarzinho
Número de Protocolo: 160
Processo: 59/2018
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INDICAM A DEPUTADO FEDERAL VICTORIO GALLI, COM CÓPIA AOS DEMAIS DEPUTADOS FEDERAIS DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE DESTINAREM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE FILADÉLFIA, SENDO 01 PATRULHA DE MANUTENÇÃO, CONTENDO OS SEGUINTES MAQUINÁRIOS PÁ CARREGADEIRA MOTONIVELADORA E CAMINHÃO CAÇAMBA.
Obs.: INDICAM A DEPUTADO FEDERAL VICTORIO GALLI, COM CÓPIA AOS DEMAIS DEPUTADOS FEDERAIS DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE DESTINAREM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE FILADÉLFIA, SENDO 01 PATRULHA DE MANUTENÇÃO, CONTENDO OS SEGUINTES MAQUINÁRIOS PÁ CARREGADEIRA MOTONIVELADORA E CAMINHÃO CAÇAMBA.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em única discussão e votação por unanimidade.
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10 - Indicação nº 58 de 2018
Autor: Locatelli
Número de Protocolo: 159
Processo: 58/2018
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SENHOR MARCELO GARCIA, A NECESSIDADE DE ADOTAR MEDIDAS PARA COIBIR VANDALISMO E GARANTIR A SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, SE FAZ NECESSÁRIO INSTALAÇÃO DE CFTV - CIRCUITO FECHADO DE TV PARA SISTEMAS DE VIGILÂNCIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SENHOR MARCELO GARCIA, A NECESSIDADE DE ADOTAR MEDIDAS PARA COIBIR VANDALISMO E GARANTIR A SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, SE FAZ NECESSÁRIO INSTALAÇÃO DE CFTV - CIRCUITO FECHADO DE TV PARA SISTEMAS DE VIGILÂNCIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em única discussão e votação por unanimidade.
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11 - Indicação nº 57 de 2018
Autor: Tonhão do Rancho
Número de Protocolo: 158
Processo: 57/2018
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SENHOR MARCELO GARCIA, A NECESSIDADE DE ADOTAR MEDIDAS PARA COIBIR QUE VENDEDORES AMBULANTES PROVENIENTE DE OUTROS MUNICÍPIOS, COMERCIALIZEM QUALQUER TIPO DE MERCADORIA NAS LOCALIDADES OU VIAS PÚBLICAS DENTRO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SENHOR MARCELO GARCIA, A NECESSIDADE DE ADOTAR MEDIDAS PARA COIBIR QUE VENDEDORES AMBULANTES PROVENIENTE DE OUTROS MUNICÍPIOS, COMERCIALIZEM QUALQUER TIPO DE MERCADORIA NAS LOCALIDADES OU VIAS PÚBLICAS DENTRO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em única discussão e votação por unanimidade.
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12 - Indicação nº 56 de 2018
Autores: Eduardo da Verdam, Tonhão do Rancho
Número de Protocolo: 157
Processo: 56/2018
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR A. PERUZZO, COM COPIAS AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SENHOR MARCELO GARCIA E, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS, RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DAR OS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONFECÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LOCALIZAÇÃO E DE TRÂNSITO NO PERÍMETRO URBANO.
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR A. PERUZZO, COM COPIAS AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SENHOR MARCELO GARCIA E, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS, RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DAR OS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONFECÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LOCALIZAÇÃO E DE TRÂNSITO NO PERÍMETRO URBANO.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em única discussão e votação por unanimidade.
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13 - Indicação nº 55 de 2018
Autores: Eduardo da Verdam, Neguinho da 4, Professor Ivo
Número de Protocolo: 156
Processo: 55/2018
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR A. PERUZZO, COM COPIA AO SENHOR MARCELO GARCIA – SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DAR OS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA, COMO TAMBÉM COLOCAÇÃO DE BRAÇOS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA O BAIRRO MÓDULO 6 – AVENIDA MARILIA QUE DÁ ACESSO A ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIA MOURA MUNIZ.
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR A. PERUZZO, COM COPIA AO SENHOR MARCELO GARCIA – SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DAR OS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA, COMO TAMBÉM COLOCAÇÃO DE BRAÇOS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA O BAIRRO MÓDULO 6 – AVENIDA MARILIA QUE DÁ ACESSO A ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIA MOURA MUNIZ.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em única discussão e votação por unanimidade.
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