Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Processo: 11/2018
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 150
Turno: Primeiro
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO “SOMOS TODOS NÓS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO “SOMOS TODOS NÓS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado projeto aprovado em primeira discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Processo: 10/2018
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 149
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA "HOSPITAL MUNICIPAL DR. HIDEO SAKUNO", O HOSPITAL MUNICIPAL DE JUÍNA - MT, LOCALIZADO NA AVENIDA DONA PERPETUA DE OLIVEIRA JOAQUIM N.º 168N, BAIRRO MODULO I, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DENOMINA "HOSPITAL MUNICIPAL DR. HIDEO SAKUNO", O HOSPITAL MUNICIPAL DE JUÍNA - MT, LOCALIZADO NA AVENIDA DONA PERPETUA DE OLIVEIRA JOAQUIM N.º 168N, BAIRRO MODULO I, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado projeto aprovado em primeira discussão e votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Processo: 9/2018
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 147
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS URBANAS DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO NOVA CONQUISTA DE JUÍNA – ANJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS URBANAS DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO NOVA CONQUISTA DE JUÍNA – ANJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado projeto aprovado em primeira discussão e votação. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Processo: 1/2018
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 59
Turno: Segundo
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 289/1992, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS URBANAS À PAROQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 289/1992, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS URBANAS À PAROQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. |
| 5 |
Requerimento Simples nº 3 de 2018
Processo: 3/2018
Autor: Geraldinho
Protocolo: 146
Turno: Único
Texto original
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REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR JOAO REIS, REQUER UM RELATÓRIO CONTENDO OS GASTOS REALIZADOS COM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM ASFÁLTICA NO ANO DE 2017 INCLUSIVE CONTENDO OS GASTOS COM COMBUSTÍVEL DA SECRETARIA DE OBRAS. - - REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR JOAO REIS, REQUER UM RELATÓRIO CONTENDO OS GASTOS REALIZADOS COM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM ASFÁLTICA NO ANO DE 2017 INCLUSIVE CONTENDO OS GASTOS COM COMBUSTÍVEL DA SECRETARIA DE OBRAS.
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Aprovado Proposição aprovada em única discussão e votação por unanimidade. |
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Requerimento Simples nº 2 de 2018
Processo: 1/2018
Autor: Geraldinho
Protocolo: 144
Turno: Único
Texto original
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REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SENHOR MARCELO GARCIA, REQUER A LISTA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS E CONTRATADOS NAS SECRETARIAS E RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS SUBORDINADOS ÀS MESMAS. - - REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SENHOR MARCELO GARCIA, REQUER A LISTA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS E CONTRATADOS NAS SECRETARIAS E RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS SUBORDINADOS ÀS MESMAS.
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Aprovado Proposição aprovada em única discussão e votação por unanimidade. |
| 7 |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JOÃO REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR LIMPEZA E CORTE DE GRAMA NA PRAÇA E CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PALMITEIRA.
- - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JOÃO REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR LIMPEZA E CORTE DE GRAMA NA PRAÇA E CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PALMITEIRA.
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Aprovado Proposição aprovada em única discussão e votação por unanimidade. |
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| 8 |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO (SR. WILSON PEREIRA), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO NO MUNICÍPIO DE JUÍNA. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO (SR. WILSON PEREIRA), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
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Aprovado Proposição aprovada em única discussão e votação por unanimidade. |
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| 9 |
Indicação nº 59 de 2018
Processo: 59/2018
Autor: Valdemarzinho
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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INDICAM A DEPUTADO FEDERAL VICTORIO GALLI, COM CÓPIA AOS DEMAIS DEPUTADOS FEDERAIS DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE DESTINAREM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE FILADÉLFIA, SENDO 01 PATRULHA DE MANUTENÇÃO, CONTENDO OS SEGUINTES MAQUINÁRIOS PÁ CARREGADEIRA MOTONIVELADORA E CAMINHÃO CAÇAMBA. - - INDICAM A DEPUTADO FEDERAL VICTORIO GALLI, COM CÓPIA AOS DEMAIS DEPUTADOS FEDERAIS DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE DESTINAREM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE FILADÉLFIA, SENDO 01 PATRULHA DE MANUTENÇÃO, CONTENDO OS SEGUINTES MAQUINÁRIOS PÁ CARREGADEIRA MOTONIVELADORA E CAMINHÃO CAÇAMBA.
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Aprovado Proposição aprovada em única discussão e votação por unanimidade. |
| 10 |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SENHOR MARCELO GARCIA, A NECESSIDADE DE ADOTAR MEDIDAS PARA COIBIR VANDALISMO E GARANTIR A SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, SE FAZ NECESSÁRIO INSTALAÇÃO DE CFTV - CIRCUITO FECHADO DE TV PARA SISTEMAS DE VIGILÂNCIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SENHOR MARCELO GARCIA, A NECESSIDADE DE ADOTAR MEDIDAS PARA COIBIR VANDALISMO E GARANTIR A SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, SE FAZ NECESSÁRIO INSTALAÇÃO DE CFTV - CIRCUITO FECHADO DE TV PARA SISTEMAS DE VIGILÂNCIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.
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Aprovado Proposição aprovada em única discussão e votação por unanimidade. |
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| 11 |
Indicação nº 57 de 2018
Processo: 57/2018
Autor: Tonhão do Rancho
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SENHOR MARCELO GARCIA, A NECESSIDADE DE ADOTAR MEDIDAS PARA COIBIR QUE VENDEDORES AMBULANTES PROVENIENTE DE OUTROS MUNICÍPIOS, COMERCIALIZEM QUALQUER TIPO DE MERCADORIA NAS LOCALIDADES OU VIAS PÚBLICAS DENTRO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SENHOR MARCELO GARCIA, A NECESSIDADE DE ADOTAR MEDIDAS PARA COIBIR QUE VENDEDORES AMBULANTES PROVENIENTE DE OUTROS MUNICÍPIOS, COMERCIALIZEM QUALQUER TIPO DE MERCADORIA NAS LOCALIDADES OU VIAS PÚBLICAS DENTRO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
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Aprovado Proposição aprovada em única discussão e votação por unanimidade. |
| 12 |
Indicação nº 56 de 2018
Processo: 56/2018
Autor: Eduardo da Verdam
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR A. PERUZZO, COM COPIAS AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SENHOR MARCELO GARCIA E, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS, RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DAR OS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONFECÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LOCALIZAÇÃO E DE TRÂNSITO NO PERÍMETRO URBANO. - - INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR A. PERUZZO, COM COPIAS AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SENHOR MARCELO GARCIA E, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS, RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DAR OS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONFECÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LOCALIZAÇÃO E DE TRÂNSITO NO PERÍMETRO URBANO.
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Aprovado Proposição aprovada em única discussão e votação por unanimidade. |
| 13 |
Indicação nº 55 de 2018
Processo: 55/2018
Autor: Eduardo da Verdam
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR A. PERUZZO, COM COPIA AO SENHOR MARCELO GARCIA – SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DAR OS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA, COMO TAMBÉM COLOCAÇÃO DE BRAÇOS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA O BAIRRO MÓDULO 6 – AVENIDA MARILIA QUE DÁ ACESSO A ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIA MOURA MUNIZ. - - INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR A. PERUZZO, COM COPIA AO SENHOR MARCELO GARCIA – SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DAR OS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA, COMO TAMBÉM COLOCAÇÃO DE BRAÇOS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA O BAIRRO MÓDULO 6 – AVENIDA MARILIA QUE DÁ ACESSO A ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIA MOURA MUNIZ.
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Aprovado Proposição aprovada em única discussão e votação por unanimidade. |