Resumo (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/05/2018 - 9
Encerramento: 02/05/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sandro / PT
Vice-Presidente: Neguinho da 4 / PR
1º Secretário: Eduardo da Verdam / PSD
2º Secretário: Geraldinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Eduardo da Verdam / PSD
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para sessão plenária ordinária a realizar-se no dia dois de maio de 2018, às 9h (nove horas) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

leitura da ATA dispensada  por requerimento verbal de vereador, com aprovação do plenário.

3. Correspondências Recebidas:

• Ofício n.º 1368/2018/AE/MCTIC, datado de 23 de março de 2018, do senhor José Augusto Curso – Assessor Especial do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações. Assunto: Contemplação no Programa “Internet para Todos”. • Ofício n.º 187/2018-CGMP/MT, datado de 18 de abril de 2018, do senhor Flavio Cezar Fachone – Corregedor Geraldo do MP/MT. Assunto: informações sobre o funcionamento da promotoria. • Ofício n.º 14313/2018 datado de 18 de abril de 2018, do senhor Pedro Antônio Estrella Pedrosa - Diretor de gestão de fundos e beneficio. Assunto: SIOPE – indicadores educacionais. • Ofício n.º 53/2018 datado de 17 de abril de 2018, do senho Franklin J. Alves – Gestor Judiciário. Assunto: conhecimento da Portaria nº 01/2018/GAB. • Ofício n.º 3/2018 datado de 26 de abril de 2018, do vereador Geraldo Antônio Ferreira. Assunto: justificativa ausência em sessão plenária.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 70 de 2018
Turno: Único
Autores: Sandro, Professor Carlito, Professor Ivo, Tuna
Número de Protocolo: 188
Processo: 70/2018
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, PREFEITO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SENHORA LEDA MARIA DE SOUZA VILLAÇA, DA NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA FAZER GESTÃO PARA REFORMA GERAL NO PRÉDIO DO PSF III DO MODULO V.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, PREFEITO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SENHORA LEDA MARIA DE SOUZA VILLAÇA, DA NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA FAZER GESTÃO PARA REFORMA GERAL NO PRÉDIO DO PSF III DO MODULO V.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 69 de 2018
Turno: Único
Autores: Sandro, Professor Carlito, Professor Ivo, Tuna
Número de Protocolo: 187
Processo: 69/2018
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O PENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE TERRA ROXA (LINHA F, ESTRADA DA USINA, LINHA 21, LINHA 03 E DA 01) COM REBAIXAMENTO DE MORROS DA LINHA 01 QUE LIGA A BR 174.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O PENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE TERRA ROXA (LINHA F, ESTRADA DA USINA, LINHA 21, LINHA 03 E DA 01) COM REBAIXAMENTO DE MORROS DA LINHA 01 QUE LIGA A BR 174.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 68 de 2018
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 186
Processo: 68/2018
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SENHOR JOÃO REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REABERTURA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA LINHA 4 E LINHA “F”.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SENHOR JOÃO REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REABERTURA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA LINHA 4 E LINHA “F”.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 67 de 2018
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 185
Processo: 67/2018
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SENHOR JOÃO REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REABERTURA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA LINHA 1, COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SENHOR JOÃO REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REABERTURA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA LINHA 1, COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 66 de 2018
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 184
Processo: 66/2018
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOBRE A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO E CONTEMPLAR A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR COM UMA ÁREA DE TERRA URBANA NO BAIRRO CIDADE ALTA, QUE TEM POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES DE TEMPLO RELIGIOSO, SALAS DE INSTRUÇÃO, REFEITÓRIO, BANHEIROS E ESPAÇO DE LAZER PARA ATENDER A COMUNIDADE.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOBRE A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO E CONTEMPLAR A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR COM UMA ÁREA DE TERRA URBANA NO BAIRRO CIDADE ALTA, QUE TEM POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES DE TEMPLO RELIGIOSO, SALAS DE INSTRUÇÃO, REFEITÓRIO, BANHEIROS E ESPAÇO DE LAZER PARA ATENDER A COMUNIDADE.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo da Verdam / PSD
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 173
Processo: 14/2018
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO COMO BEM DE USO COMUM DO POVO DA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO COMO BEM DE USO COMUM DO POVO DA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
2 - Indicação nº 70 de 2018
Turno: Único
Autores: Sandro, Professor Carlito, Professor Ivo, Tuna
Número de Protocolo: 188
Processo: 70/2018
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, PREFEITO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SENHORA LEDA MARIA DE SOUZA VILLAÇA, DA NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA FAZER GESTÃO PARA REFORMA GERAL NO PRÉDIO DO PSF III DO MODULO V.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, PREFEITO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SENHORA LEDA MARIA DE SOUZA VILLAÇA, DA NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA FAZER GESTÃO PARA REFORMA GERAL NO PRÉDIO DO PSF III DO MODULO V.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em unica discussão e votação.
3 - Indicação nº 69 de 2018
Turno: Único
Autores: Sandro, Professor Carlito, Professor Ivo, Tuna
Número de Protocolo: 187
Processo: 69/2018
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O PENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE TERRA ROXA (LINHA F, ESTRADA DA USINA, LINHA 21, LINHA 03 E DA 01) COM REBAIXAMENTO DE MORROS DA LINHA 01 QUE LIGA A BR 174.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O PENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE TERRA ROXA (LINHA F, ESTRADA DA USINA, LINHA 21, LINHA 03 E DA 01) COM REBAIXAMENTO DE MORROS DA LINHA 01 QUE LIGA A BR 174.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em unica discussão e votação.
4 - Indicação nº 68 de 2018
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 186
Processo: 68/2018
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SENHOR JOÃO REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REABERTURA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA LINHA 4 E LINHA “F”.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SENHOR JOÃO REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REABERTURA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA LINHA 4 E LINHA “F”.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em unica discussão e votação.
5 - Indicação nº 67 de 2018
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 185
Processo: 67/2018
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SENHOR JOÃO REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REABERTURA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA LINHA 1, COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SENHOR JOÃO REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REABERTURA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA LINHA 1, COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em unica discussão e votação.
6 - Indicação nº 66 de 2018
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 184
Processo: 66/2018
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOBRE A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO E CONTEMPLAR A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR COM UMA ÁREA DE TERRA URBANA NO BAIRRO CIDADE ALTA, QUE TEM POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES DE TEMPLO RELIGIOSO, SALAS DE INSTRUÇÃO, REFEITÓRIO, BANHEIROS E ESPAÇO DE LAZER PARA ATENDER A COMUNIDADE.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOBRE A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO E CONTEMPLAR A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR COM UMA ÁREA DE TERRA URBANA NO BAIRRO CIDADE ALTA, QUE TEM POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES DE TEMPLO RELIGIOSO, SALAS DE INSTRUÇÃO, REFEITÓRIO, BANHEIROS E ESPAÇO DE LAZER PARA ATENDER A COMUNIDADE.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em unica discussão e votação.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Saulo / MDB

2 - Locatelli / PSB

3 - Professor Ivo / PSB

4 - Eduardo da Verdam / PSD

5 - Paulão / MDB

6 - Valdemarzinho / PSD

7 - Neguinho da 4 / PR

8 - Tonhão do Rancho / DEM

9 - Professor Carlito / PT

10 - Neguinho da Borracharia / PSC

11 - Tuna / PT

12 - Sandro / PT