Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, SENHOR WILSON PEREIRA DE CASTRO FILHO, RELATÓRIO CONTENDO OS GASTOS REALIZADOS NO CAMPEONATO DE FUTSAL E O SALDO REMANESCENTE.

REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, SENHOR WILSON PEREIRA DE CASTRO FILHO, RELATÓRIO CONTENDO OS GASTOS REALIZADOS NO CAMPEONATO DE FUTSAL E O SALDO REMANESCENTE.

REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHORA VERA LUCIA DA SILVA GRANJA, RELATÓRIO CONTENDO O QUANTITATIVO DE ÔNIBUS ESCOLARES TANTO NA ÁREA URBANA QUANTO NAS LINHAS RURAIS

REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHORA VERA LUCIA DA SILVA GRANJA, RELATÓRIO CONTENDO O QUANTITATIVO DE ÔNIBUS ESCOLARES TANTO NA ÁREA URBANA QUANTO NAS LINHAS RURAIS

REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 10 DE MAIO, QUINTA-FEIRA AS 14H30 QUE ABORDARA O TEMA: “JUÍNA TERRA DE OPORTUNIDADE. 36 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA”.

REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 10 DE MAIO, QUINTA-FEIRA AS 14H30 QUE ABORDARA O TEMA: “JUÍNA TERRA DE OPORTUNIDADE. 36 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA”.

LIMITA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE MOÇÕES DE APLAUSO, CONGRATULAÇÕES E LOUVOR PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.

LIMITA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE MOÇÕES DE APLAUSO, CONGRATULAÇÕES E LOUVOR PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA EM FAVOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FINS DA INSTALAÇÃO E EDIFICAÇÃO DA SEDE DA FORÇA TÁTICA DA POLICIA MILITAR – PM NO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA EM FAVOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FINS DA INSTALAÇÃO E EDIFICAÇÃO DA SEDE DA FORÇA TÁTICA DA POLICIA MILITAR – PM NO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA EM FAVOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO CISC, IML OU POLITEC NO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA EM FAVOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO CISC, IML OU POLITEC NO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO – INTERMAT E DISPONIBILIZAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA VIABILIZAR A MUTUA COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO – INTERMAT E DISPONIBILIZAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA VIABILIZAR A MUTUA COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO COMO BEM DE USO COMUM DO POVO DA ÁREA DE TERRAS DENOMINADA DE RUA VANESSA PEREIRA DE MENDONÇA PELA LEI MUNICIPAL N.º 574/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO COMO BEM DE USO COMUM DO POVO DA ÁREA DE TERRAS DENOMINADA DE RUA VANESSA PEREIRA DE MENDONÇA PELA LEI MUNICIPAL N.º 574/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TABELAS DE SUBSÍDIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1399/2012 DE ACORDO COM O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL N.º 11738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TABELAS DE SUBSÍDIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1399/2012 DE ACORDO COM O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL N.º 11738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO “TAPA BURACO” NA ESTRADA DA LINHA FLOR DA SERRA, COMUNIDADE SANTA MARTA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO “TAPA BURACO” NA ESTRADA DA LINHA FLOR DA SERRA, COMUNIDADE SANTA MARTA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ALTIR ANTÔNIO PERUZZO PREFEITO DE JUÍNA, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DAS ÁGUAS FLUVIAIS DA AVENIDA PERIMENTRAL JOÃO MARQUES CARDOSO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ALTIR ANTÔNIO PERUZZO PREFEITO DE JUÍNA, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DAS ÁGUAS FLUVIAIS DA AVENIDA PERIMENTRAL JOÃO MARQUES CARDOSO.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO, COM ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DO TRAVESSÃO DA PROPRIEDADE DO SENHOR ANTÔNIO REZENDE ATE A FAZENDA DO SENHOR LEONEL (LÉO).

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO, COM ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DO TRAVESSÃO DA PROPRIEDADE DO SENHOR ANTÔNIO REZENDE ATE A FAZENDA DO SENHOR LEONEL (LÉO).