1 - Indicação nº 73 de 2018
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 200
Processo: 73/2018
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO, COM ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DO TRAVESSÃO DA PROPRIEDADE DO SENHOR ANTÔNIO REZENDE ATE A FAZENDA DO SENHOR LEONEL (LÉO).
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO, COM ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DO TRAVESSÃO DA PROPRIEDADE DO SENHOR ANTÔNIO REZENDE ATE A FAZENDA DO SENHOR LEONEL (LÉO).
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 72 de 2018
Autores: Locatelli, Tuna
Número de Protocolo: 207
Processo: 72/2018
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ALTIR ANTÔNIO PERUZZO PREFEITO DE JUÍNA, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DAS ÁGUAS FLUVIAIS DA AVENIDA PERIMENTRAL JOÃO MARQUES CARDOSO.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ALTIR ANTÔNIO PERUZZO PREFEITO DE JUÍNA, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DAS ÁGUAS FLUVIAIS DA AVENIDA PERIMENTRAL JOÃO MARQUES CARDOSO.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 71 de 2018
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 197
Processo: 71/2018
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO “TAPA BURACO” NA ESTRADA DA LINHA FLOR DA SERRA, COMUNIDADE SANTA MARTA.
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO “TAPA BURACO” NA ESTRADA DA LINHA FLOR DA SERRA, COMUNIDADE SANTA MARTA.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2018
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 206
Processo: 10/2018
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TABELAS DE SUBSÍDIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1399/2012 DE ACORDO COM O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL N.º 11738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TABELAS DE SUBSÍDIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1399/2012 DE ACORDO COM O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL N.º 11738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 202
Processo: 15/2018
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DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO COMO BEM DE USO COMUM DO POVO DA ÁREA DE TERRAS DENOMINADA DE RUA VANESSA PEREIRA DE MENDONÇA PELA LEI MUNICIPAL N.º 574/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO COMO BEM DE USO COMUM DO POVO DA ÁREA DE TERRAS DENOMINADA DE RUA VANESSA PEREIRA DE MENDONÇA PELA LEI MUNICIPAL N.º 574/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 203
Processo: 16/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO – INTERMAT E DISPONIBILIZAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA VIABILIZAR A MUTUA COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO – INTERMAT E DISPONIBILIZAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA VIABILIZAR A MUTUA COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 204
Processo: 17/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA EM FAVOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO CISC, IML OU POLITEC NO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA EM FAVOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO CISC, IML OU POLITEC NO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2018
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 205
Processo: 18/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA EM FAVOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FINS DA INSTALAÇÃO E EDIFICAÇÃO DA SEDE DA FORÇA TÁTICA DA POLICIA MILITAR – PM NO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA EM FAVOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FINS DA INSTALAÇÃO E EDIFICAÇÃO DA SEDE DA FORÇA TÁTICA DA POLICIA MILITAR – PM NO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Resolução nº 2 de 2018
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 196
Processo: 2/2018
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LIMITA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE MOÇÕES DE APLAUSO, CONGRATULAÇÕES E LOUVOR PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
Obs.: LIMITA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE MOÇÕES DE APLAUSO, CONGRATULAÇÕES E LOUVOR PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento Simples nº 4 de 2018
Autores: Professor Carlito, Professor Ivo, Saulo
Número de Protocolo: 208
Processo: 4/2018
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REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 10 DE MAIO, QUINTA-FEIRA AS 14H30 QUE ABORDARA O TEMA: “JUÍNA TERRA DE OPORTUNIDADE. 36 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA”.
Obs.: REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 10 DE MAIO, QUINTA-FEIRA AS 14H30 QUE ABORDARA O TEMA: “JUÍNA TERRA DE OPORTUNIDADE. 36 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA”.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento Simples nº 5 de 2018
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 210
Processo: 5/2018
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REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHORA VERA LUCIA DA SILVA GRANJA, RELATÓRIO CONTENDO O QUANTITATIVO DE ÔNIBUS ESCOLARES TANTO NA ÁREA URBANA QUANTO NAS LINHAS RURAIS
Obs.: REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHORA VERA LUCIA DA SILVA GRANJA, RELATÓRIO CONTENDO O QUANTITATIVO DE ÔNIBUS ESCOLARES TANTO NA ÁREA URBANA QUANTO NAS LINHAS RURAIS
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Matéria não votada
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12 - Requerimento Simples nº 6 de 2018
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 211
Processo: 6/2018
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REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, SENHOR WILSON PEREIRA DE CASTRO FILHO, RELATÓRIO CONTENDO OS GASTOS REALIZADOS NO CAMPEONATO DE FUTSAL E O SALDO REMANESCENTE.
Obs.: REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, SENHOR WILSON PEREIRA DE CASTRO FILHO, RELATÓRIO CONTENDO OS GASTOS REALIZADOS NO CAMPEONATO DE FUTSAL E O SALDO REMANESCENTE.
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Matéria não votada
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