1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 202
Processo: 15/2018
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DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO COMO BEM DE USO COMUM DO POVO DA ÁREA DE TERRAS DENOMINADA DE RUA VANESSA PEREIRA DE MENDONÇA PELA LEI MUNICIPAL N.º 574/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO COMO BEM DE USO COMUM DO POVO DA ÁREA DE TERRAS DENOMINADA DE RUA VANESSA PEREIRA DE MENDONÇA PELA LEI MUNICIPAL N.º 574/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação
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2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 196
Processo: 2/2018
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LIMITA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE MOÇÕES DE APLAUSO, CONGRATULAÇÕES E LOUVOR PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
Obs.: LIMITA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE MOÇÕES DE APLAUSO, CONGRATULAÇÕES E LOUVOR PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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3 - Indicação nº 74 de 2018
Turno: Único
Autores: Tuna, Professor Carlito, Sandro
Número de Protocolo: 216
Processo: 74/2018
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR PATROLAMENTO E TAMPA BURACO NA COMUNIDADE SÃO JUSTINO.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR PATROLAMENTO E TAMPA BURACO NA COMUNIDADE SÃO JUSTINO.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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4 - Indicação nº 75 de 2018
Turno: Único
Autores: Tuna, Professor Carlito, Sandro
Número de Protocolo: 217
Processo: 75/2018
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR PATROLAMENTO E TAMPA BURACO, ALGUNS BUEIROS E PONTES NA COMUNIDADE NOVA JERUSALÉM E ESTRADA DA IFMT.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR PATROLAMENTO E TAMPA BURACO, ALGUNS BUEIROS E PONTES NA COMUNIDADE NOVA JERUSALÉM E ESTRADA DA IFMT.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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5 - Indicação nº 76 de 2018
Turno: Único
Autor: Paulão
Número de Protocolo: 218
Processo: 76/2018
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA FEITA LIMPEZA DO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO NA RUA PRESIDENTE PRUDENTE, PRÓXIMO AO PSF DO BAIRRO CIDADE ALTA.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA FEITA LIMPEZA DO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO NA RUA PRESIDENTE PRUDENTE, PRÓXIMO AO PSF DO BAIRRO CIDADE ALTA.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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6 - Requerimento Simples nº 5 de 2018
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 210
Processo: 5/2018
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REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHORA VERA LUCIA DA SILVA GRANJA, RELATÓRIO CONTENDO O QUANTITATIVO DE ÔNIBUS ESCOLARES TANTO NA ÁREA URBANA QUANTO NAS LINHAS RURAIS
Obs.: REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHORA VERA LUCIA DA SILVA GRANJA, RELATÓRIO CONTENDO O QUANTITATIVO DE ÔNIBUS ESCOLARES TANTO NA ÁREA URBANA QUANTO NAS LINHAS RURAIS
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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7 - Requerimento Simples nº 6 de 2018
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 211
Processo: 6/2018
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REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, SENHOR WILSON PEREIRA DE CASTRO FILHO, RELATÓRIO CONTENDO OS GASTOS REALIZADOS NO CAMPEONATO DE FUTSAL E O SALDO REMANESCENTE.
Obs.: REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, SENHOR WILSON PEREIRA DE CASTRO FILHO, RELATÓRIO CONTENDO OS GASTOS REALIZADOS NO CAMPEONATO DE FUTSAL E O SALDO REMANESCENTE.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 206
Processo: 10/2018
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TABELAS DE SUBSÍDIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1399/2012 DE ACORDO COM O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL N.º 11738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TABELAS DE SUBSÍDIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1399/2012 DE ACORDO COM O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL N.º 11738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em regime de urgência especial - discussão e votação única
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