Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Emenda a proposição nº 3 de 2018
Processo: 3/2018
Autor: -
Protocolo: 302
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N.º 23/2018
SUPRIME O ARTIGO 4.º DO PROJETO DE LEI 23/2018. - - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N.º 23/2018
SUPRIME O ARTIGO 4.º DO PROJETO DE LEI 23/2018. |
Aprovado Emenda aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
| 9 |
Emenda a proposição nº 2 de 2018
Processo: 2/2018
Autor: -
Protocolo: 301
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N.º 22/2018
SUPRIME O ARTIGO 4.º DO PROJETO DE LEI 22/2018. - - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N.º 22/2018
SUPRIME O ARTIGO 4.º DO PROJETO DE LEI 22/2018. |
Aprovado Emenda aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
| 8 |
Emenda a proposição nº 1 de 2018
Processo: 1/2018
Autor: -
Protocolo: 300
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N.º 21/2018
SUPRIME O ARTIGO 4.º DO PROJETO DE LEI 21/2018. - - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N.º 21/2018
SUPRIME O ARTIGO 4.º DO PROJETO DE LEI 21/2018. |
Aprovado Emenda aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2018
Processo: 12/2018
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 261
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO E OS REQUISITOS GERAIS PARA PROVIMENTO, BEM COMO ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N.º 1718/2017 E 1022/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO E OS REQUISITOS GERAIS PARA PROVIMENTO, BEM COMO ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N.º 1718/2017 E 1022/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado projeto aprovado em segunda discussão e votação por dez votos a favor e um voto contra do vereador Saulo |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2018
Processo: 13/2018
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 262
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 69 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1748/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 69 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1748/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado projeto aprovado em segunda discussão e votação por dez votos a favor e um voto contra do vereador Saulo |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2018
Processo: 14/2018
Autor: Sandro
Protocolo: 273
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 54 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1751/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 54 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1751/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado projeto aprovado em segunda discussão e votação por dez votos a favor e um voto contra do vereador Saulo |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Processo: 20/2018
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 275
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO COMO BEM DE USO COMUM DO POVO DA ÁREA DE TERRAS, QUE MENCIONA, DESTINADA A COMPLEMENTAÇÃO DO PERÍMETRO DA RUA LORIS PEDROTTI, NESTE MUNICÍPIO, DENOMINADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1656/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO COMO BEM DE USO COMUM DO POVO DA ÁREA DE TERRAS, QUE MENCIONA, DESTINADA A COMPLEMENTAÇÃO DO PERÍMETRO DA RUA LORIS PEDROTTI, NESTE MUNICÍPIO, DENOMINADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1656/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado projeto aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2018
Processo: 21/2018
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 278
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., DESTINADA Á AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., DESTINADA Á AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado projeto aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
Processo: 22/2018
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 279
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., DESTINADA A AQUISIÇÕES DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., DESTINADA A AQUISIÇÕES DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado projeto aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
Processo: 23/2018
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 280
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, DESTINADA A AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, DESTINADA A AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado projeto aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade |