1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 280
Processo: 23/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, DESTINADA A AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, DESTINADA A AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 279
Processo: 22/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., DESTINADA A AQUISIÇÕES DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., DESTINADA A AQUISIÇÕES DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 278
Processo: 21/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., DESTINADA Á AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., DESTINADA Á AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 275
Processo: 20/2018
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DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO COMO BEM DE USO COMUM DO POVO DA ÁREA DE TERRAS, QUE MENCIONA, DESTINADA A COMPLEMENTAÇÃO DO PERÍMETRO DA RUA LORIS PEDROTTI, NESTE MUNICÍPIO, DENOMINADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1656/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO COMO BEM DE USO COMUM DO POVO DA ÁREA DE TERRAS, QUE MENCIONA, DESTINADA A COMPLEMENTAÇÃO DO PERÍMETRO DA RUA LORIS PEDROTTI, NESTE MUNICÍPIO, DENOMINADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1656/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2018
Turno: Segundo
Autores: Sandro, Eduardo da Verdam, Geraldinho
Número de Protocolo: 273
Processo: 14/2018
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 54 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1751/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 54 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1751/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado em segunda discussão e votação por dez votos a favor e um voto contra do vereador Saulo
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 262
Processo: 13/2018
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 69 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1748/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 69 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1748/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado em segunda discussão e votação por dez votos a favor e um voto contra do vereador Saulo
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 261
Processo: 12/2018
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DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO E OS REQUISITOS GERAIS PARA PROVIMENTO, BEM COMO ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N.º 1718/2017 E 1022/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO E OS REQUISITOS GERAIS PARA PROVIMENTO, BEM COMO ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N.º 1718/2017 E 1022/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado em segunda discussão e votação por dez votos a favor e um voto contra do vereador Saulo
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8 - Emenda a proposição nº 1 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Professor Ivo, Saulo
Número de Protocolo: 300
Processo: 1/2018
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EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N.º 21/2018
SUPRIME O ARTIGO 4.º DO PROJETO DE LEI 21/2018.
Obs.: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N.º 21/2018
SUPRIME O ARTIGO 4.º DO PROJETO DE LEI 21/2018.
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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9 - Emenda a proposição nº 2 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Professor Ivo, Saulo
Número de Protocolo: 301
Processo: 2/2018
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EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N.º 22/2018
SUPRIME O ARTIGO 4.º DO PROJETO DE LEI 22/2018.
Obs.: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N.º 22/2018
SUPRIME O ARTIGO 4.º DO PROJETO DE LEI 22/2018.
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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10 - Emenda a proposição nº 3 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Professor Ivo, Saulo
Número de Protocolo: 302
Processo: 3/2018
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EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N.º 23/2018
SUPRIME O ARTIGO 4.º DO PROJETO DE LEI 23/2018.
Obs.: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N.º 23/2018
SUPRIME O ARTIGO 4.º DO PROJETO DE LEI 23/2018.
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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