Resumo (23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LITERATURA E BIBLIOTECAS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA , ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FILIAÇÃO E FIRMAR TERMO DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIO – ABM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N.º 13.465/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 4/2016 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. JOÃO REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS SENTIDO OBRIGATÓRIO NAS RUAS: AV. HOMES IORIS, SENTIDO A PREFEITURA VELHA (EM FRENTE À ESCOLA GUILHERME) E SENTIDO OBRIGATÓRIO A RUA QUE PERPASSA O NA FRENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL PARA A AV. HOMES IORIS E NA AV. MATO GROSSO SENTIDO OBRIGATÓRIO A AV. DOS JAMBOS TRAVESSA ANTIGO SUPERMERCADO CATARINENSE.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. JOÃO REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER A PODA DE ÁRVORES, REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE INFANTIL, A QUADRA DE AREIA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ABAIXO DAS ÁRVORES DA PRAÇA DO MÓDULO 5.

INDICA AO SENHOR ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, PREFEITO DE JUINA COM CÓPIA AO SENHOR JOÃO RES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MATO GROSSO, SENTIDO ÁREA DE CAPITAÇÃO DE ÀGUA.

INDICA AO SENHOR ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, PREFEITO DE JUINA COM CÓPIA AO SENHOR JOÃO RES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO TRABALHO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS: PATROLAMENTO, CASCALAMENTO E CONSERTO DA PONTE E BUEIROS NA LINHA MEIA 6, COMUNIDADE EM NOME DE MARIA.

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL EZEQUIEL FONSECA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA, SENHOR ALTIR PERUZZO, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE 300 MIL REAIS PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAES SENHOR JOSÉ APARECIDO ALVES PAULINO, A NECESSIDADE DE A EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA NOS MÓDULOS 05 E 06.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SENHORA LEDA VILLAÇA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INSTALAR UM AR-CONDICIONADO NOVO NA UPA ( UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) DE JUÍNA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIAS AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS, E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VERA LUCIA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR UM POÇO ARTESIANO NA ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL HERMES – PA BOA ESPERANÇA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. JOÃO REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS SENTIDO OBRIGATÓRIO NAS RUAS: AV. HOMES IORIS, SENTIDO A PREFEITURA VELHA (EM FRENTE À ESCOLA GUILHERME) E SENTIDO OBRIGATÓRIO A RUA QUE PERPASSA O NA FRENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL PARA A AV. HOMES IORIS E NA AV. MATO GROSSO SENTIDO OBRIGATÓRIO A AV. DOS JAMBOS TRAVESSA ANTIGO SUPERMERCADO CATARINENSE.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. JOÃO REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER A PODA DE ÁRVORES, REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE INFANTIL, A QUADRA DE AREIA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ABAIXO DAS ÁRVORES DA PRAÇA DO MÓDULO 5.

INDICA AO SENHOR ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, PREFEITO DE JUINA COM CÓPIA AO SENHOR JOÃO RES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MATO GROSSO, SENTIDO ÁREA DE CAPITAÇÃO DE ÀGUA.

INDICA AO SENHOR ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, PREFEITO DE JUINA COM CÓPIA AO SENHOR JOÃO RES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO TRABALHO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS: PATROLAMENTO, CASCALAMENTO E CONSERTO DA PONTE E BUEIROS NA LINHA MEIA 6, COMUNIDADE EM NOME DE MARIA.

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL EZEQUIEL FONSECA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA, SENHOR ALTIR PERUZZO, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE 300 MIL REAIS PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAES SENHOR JOSÉ APARECIDO ALVES PAULINO, A NECESSIDADE DE A EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA NOS MÓDULOS 05 E 06.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SENHORA LEDA VILLAÇA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INSTALAR UM AR-CONDICIONADO NOVO NA UPA ( UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) DE JUÍNA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM COPIAS AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS, E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VERA LUCIA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR UM POÇO ARTESIANO NA ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL HERMES – PA BOA ESPERANÇA.