Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REVOGA NA INTEGRA O ARTIGO 54 DA LEI N.º 1585/2015 DE 20 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE JUÍNA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA NA INTEGRA O ARTIGO 54 DA LEI N.º 1585/2015 DE 20 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE JUÍNA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 1.541/2014 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.014, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR E A FORMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 1.541/2014 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.014, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR E A FORMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROVIDENCIAR SUBSTITUIÇÃO DOS LENÇÓIS DO HOSPITAL MUNICIPAL.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROVIDENCIAR SUBSTITUIÇÃO DOS LENÇÓIS DO HOSPITAL MUNICIPAL.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO ESTADUAL, SATURNINO MASSON, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE COLOCAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE 01 UMA AMBULÂNCIA COM 01 OU MAIS LEITO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE JUÍNA-MT.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO ESTADUAL, SATURNINO MASSON, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE COLOCAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE 01 UMA AMBULÂNCIA COM 01 OU MAIS LEITO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE JUÍNA-MT.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DA NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER GESTÃO PARA AQUISIÇÃO DE 01 UMA AMBULÂNCIA COM 01 OU MAIS LEITO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE JUÍNA-MT.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DA NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER GESTÃO PARA AQUISIÇÃO DE 01 UMA AMBULÂNCIA COM 01 OU MAIS LEITO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE JUÍNA-MT.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, PATROLAR, ENCASCALHAR E SERVIÇO DE DRENAGEM DE ÁGUA NA RUA PEROLA, BAIRRO MODULO 04.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, PATROLAR, ENCASCALHAR E SERVIÇO DE DRENAGEM DE ÁGUA NA RUA PEROLA, BAIRRO MODULO 04.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL DE TODA A EXTENSÃO DA AV. JK.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL DE TODA A EXTENSÃO DA AV. JK.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA PORTO DOS GAÚCHOS, SETOR I, MOD.05.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA PORTO DOS GAÚCHOS, SETOR I, MOD.05.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE “MEIO-FIO” E SARJETAS NA AVENIDA BRASÍLIA, BAIRRO PADRE DUÍLIO E EM OUTRA RUAS E AVENIDAS DOS MÓDULOS 04 E 05 DE NOSSA CIDADE.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE “MEIO-FIO” E SARJETAS NA AVENIDA BRASÍLIA, BAIRRO PADRE DUÍLIO E EM OUTRA RUAS E AVENIDAS DOS MÓDULOS 04 E 05 DE NOSSA CIDADE.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AO USO DE CALÇADAS E/OU PASSEIOS PÚBLICOS DESTINADOS A PEDESTRE POR LANCHONETE, GARAGENS DE VEÍCULOS, LOJA DE ELETRODOMÉSTICOS ENTRE OUTROS PRESTADORES DE SERVIÇOS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AO USO DE CALÇADAS E/OU PASSEIOS PÚBLICOS DESTINADOS A PEDESTRE POR LANCHONETE, GARAGENS DE VEÍCULOS, LOJA DE ELETRODOMÉSTICOS ENTRE OUTROS PRESTADORES DE SERVIÇOS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO CONSERTO DA PONTE DA PONTE SOBRE O RIO SÃO LUIZ NA LINHA 03.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO CONSERTO DA PONTE DA PONTE SOBRE O RIO SÃO LUIZ NA LINHA 03.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO ENCASCALHAMENTO DO MORRO DA SABÃOZÃO.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO ENCASCALHAMENTO DO MORRO DA SABÃOZÃO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA MARCELINA CASSOL CAMPANHARO, NO MÓDULO 03.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA MARCELINA CASSOL CAMPANHARO, NO MÓDULO 03.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR ENCASCALHAMENTO E “TAPA BURACOS” NA ESTRADA QUE PASSA EM FRENTE À ABB.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR ENCASCALHAMENTO E “TAPA BURACOS” NA ESTRADA QUE PASSA EM FRENTE À ABB.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA A SENHORA JANAÍNA RIVA, DEPUTADA ESTADUAL, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUANTO À INTERVENÇÃO JUNTO ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE ANTENA DE CELULAR NOS DISTRITOS DE FILADÉLFIA E TERRA ROXA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA A SENHORA JANAÍNA RIVA, DEPUTADA ESTADUAL, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUANTO À INTERVENÇÃO JUNTO ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE ANTENA DE CELULAR NOS DISTRITOS DE FILADÉLFIA E TERRA ROXA.

REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE TRÊS (3) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ – MT, NO PERÍODO DE 16 A 18 DE SETEMBRO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ ROTEIRO DE REUNIÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE JUINENSE, CONFORME SEGUE:
• NO INTERMAT;
• NA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE;
• NA RECEITA FEDERAL; E,
• NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE TRÊS (3) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ – MT, NO PERÍODO DE 16 A 18 DE SETEMBRO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ ROTEIRO DE REUNIÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE JUINENSE, CONFORME SEGUE:
• NO INTERMAT;
• NA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE;
• NA RECEITA FEDERAL; E,
• NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE TRÊS (3) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ – MT, NO PERÍODO DE 16 A 18 DE SETEMBRO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ ROTEIRO DE REUNIÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE JUINENSE, CONFORME SEGUE:
• NO INTERMAT;
• NO COESD;
• NA SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS;
• NA UNIDADE TERAPÊUTICA;
• NO CARTÓRIO DO 6º OFÍCIO; E,
• NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE TRÊS (3) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ – MT, NO PERÍODO DE 16 A 18 DE SETEMBRO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ ROTEIRO DE REUNIÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE JUINENSE, CONFORME SEGUE:
• NO INTERMAT;
• NO COESD;
• NA SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS;
• NA UNIDADE TERAPÊUTICA;
• NO CARTÓRIO DO 6º OFÍCIO; E,
• NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

REQUER LIBERAÇÃO DE TRÊS DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ - MT. NO PERÍODO DE 16 A 18 DE SETEMBRO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ ROTEIRO DE REUNIÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE JUINENSE: NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO INTERMAT, NA REDE CEMAT/ENERGIZA E NA RECEITA FEDERAL

REQUER LIBERAÇÃO DE TRÊS DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ - MT. NO PERÍODO DE 16 A 18 DE SETEMBRO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ ROTEIRO DE REUNIÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE JUINENSE: NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO INTERMAT, NA REDE CEMAT/ENERGIZA E NA RECEITA FEDERAL

REQUER LIBERAÇÃO DE DUAS DIÁRIAS NO PERÍODO DE 16 E 17 DE SETEMBRO DE 2015, PARA DESLOCAMENTO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM ARIPUANÃ - MT, AONDE PARTICIPARA DO CICLO GESTÃO EFICAZ 2015, POLO ARIPUANÃ.

REQUER LIBERAÇÃO DE DUAS DIÁRIAS NO PERÍODO DE 16 E 17 DE SETEMBRO DE 2015, PARA DESLOCAMENTO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM ARIPUANÃ - MT, AONDE PARTICIPARA DO CICLO GESTÃO EFICAZ 2015, POLO ARIPUANÃ.

GERALDO ANTÔNIO FERREIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, CUMPRINDO O REGIMENTO INTERNO E O QUE DISPÕE A LEI N.º 1.541/2014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE TRÊS (3) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ – MT, NO PERÍODO DE 15 A 18 DE SETEMBRO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ ROTEIRO DE REUNIÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE JUINENSE, CONFORME SEGUE:
• NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA;
• NA CASA CIVIL;
• NA DEFENSORIA PUBLICA; E,
• NO INCRA.

GERALDO ANTÔNIO FERREIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, CUMPRINDO O REGIMENTO INTERNO E O QUE DISPÕE A LEI N.º 1.541/2014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE TRÊS (3) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ – MT, NO PERÍODO DE 15 A 18 DE SETEMBRO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ ROTEIRO DE REUNIÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE JUINENSE, CONFORME SEGUE:
• NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA;
• NA CASA CIVIL;
• NA DEFENSORIA PUBLICA; E,
• NO INCRA.