Matérias do Expediente (27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

DISPÕE E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXILIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXILIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA E REVOGAM DISPOSITIVOS E ITENS DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N.º 1046/2008 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA E REVOGAM DISPOSITIVOS E ITENS DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N.º 1046/2008 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO – ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA PARTINDO DO BAIRRO CIDADE ALTA ATE A COMUNIDADE SANTA MARTA; E DA LINHA ½ 4 ANTIGO BETÃO ATÉ A ESCOLA FRANCISCO LISBOA NA LINHA 4.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO – ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA PARTINDO DO BAIRRO CIDADE ALTA ATE A COMUNIDADE SANTA MARTA; E DA LINHA ½ 4 ANTIGO BETÃO ATÉ A ESCOLA FRANCISCO LISBOA NA LINHA 4.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - VERA LÚCIA PEREIRA GRANJA, A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA IMPLANTAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE DE JUÍNA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - VERA LÚCIA PEREIRA GRANJA, A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA IMPLANTAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE DE JUÍNA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - MARCELO ANTÔNIO GARCIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - JOÃO REI, E, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - JOÃO MANOEL DE SOUZA PERES, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO CONJUNTA DE LIMPEZA E CONTINUIDADE DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DA GARÇA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - MARCELO ANTÔNIO GARCIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - JOÃO REI, E, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - JOÃO MANOEL DE SOUZA PERES, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO CONJUNTA DE LIMPEZA E CONTINUIDADE DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DA GARÇA.

REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SENHOR MARCELO ANTÔNIO GARCIA, RELATÓRIO DE VENDA DAS ÁREAS PUBLICAS: ÁREA 216,70 M², (LOTEAMENTO DENOMINADO PROJETO DE CONTEMPLAÇÃO COMERCIAL) E ÁREA DE TERRAS DE 3373,25 M² (ÁREA PREFEITURA VELHA) CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: FOI ABERTA UMA CONTA ESPECIFICA PARA RECEBER OS RECURSOS DESTA ALIENAÇÃO? QUAIS VALORES ARRECADADOS ATE A PRESENTE DATA? QUAL O VALOR GLOBAL DAS VENDAS?

REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SENHOR MARCELO ANTÔNIO GARCIA, RELATÓRIO DE VENDA DAS ÁREAS PUBLICAS: ÁREA 216,70 M², (LOTEAMENTO DENOMINADO PROJETO DE CONTEMPLAÇÃO COMERCIAL) E ÁREA DE TERRAS DE 3373,25 M² (ÁREA PREFEITURA VELHA) CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: FOI ABERTA UMA CONTA ESPECIFICA PARA RECEBER OS RECURSOS DESTA ALIENAÇÃO? QUAIS VALORES ARRECADADOS ATE A PRESENTE DATA? QUAL O VALOR GLOBAL DAS VENDAS?