Resumo (27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/08/2018 - 9h
Encerramento: 17/08/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sandro / PT
Vice-Presidente: Neguinho da 4 / PR
1º Secretário: Eduardo da Verdam / PSD
2º Secretário: Valdemarzinho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Eduardo da Verdam / PSD
Geraldinho / PSB
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para sessão plenária ordinária a realizar-se no dia 20 (vinte) de agosto de 2018, às 09h (nove horas) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

dispensada a requerimento verbal de vereador, com aprovação do plenário.

3. Correspondências Recebidas:

• Ofício n.º 290/2018 datado de 16 de agosto de 2018, da senhora Nadiley Soares Teixeira – Chefe de Gabinete Poder Executivo. Assunto: Parecer técnico jurídico referente a doação e concessão de direito real de uso a entidades religiosas. • CI n.167 198/CRAs/PAIF/2018 datado de 6 de agosto de 2018. Da senhora Ana Paula Ferreira Miranda – Coordenadora de Proteção Social Básica. Assunto: convite para o ciclo de capacitação continuada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 374
Processo: 31/2018
DISPÕE E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXILIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXILIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2018
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 379
Processo: 32/2018
ACRESCENTA E REVOGAM DISPOSITIVOS E ITENS DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N.º 1046/2008 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ACRESCENTA E REVOGAM DISPOSITIVOS E ITENS DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N.º 1046/2008 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 136 de 2018
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 384
Processo: 136/2018
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO – ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA PARTINDO DO BAIRRO CIDADE ALTA ATE A COMUNIDADE SANTA MARTA; E DA LINHA ½ 4 ANTIGO BETÃO ATÉ A ESCOLA FRANCISCO LISBOA NA LINHA 4.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO – ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA PARTINDO DO BAIRRO CIDADE ALTA ATE A COMUNIDADE SANTA MARTA; E DA LINHA ½ 4 ANTIGO BETÃO ATÉ A ESCOLA FRANCISCO LISBOA NA LINHA 4.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 135 de 2018
Turno: Único
Autor: Professor Ivo
Número de Protocolo: 383
Processo: 135/2018
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - VERA LÚCIA PEREIRA GRANJA, A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA IMPLANTAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE DE JUÍNA.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - VERA LÚCIA PEREIRA GRANJA, A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA IMPLANTAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE DE JUÍNA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 134 de 2018
Turno: Único
Autores: Locatelli, Eduardo da Verdam, Neguinho da 4
Número de Protocolo: 382
Processo: 134/2018
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - MARCELO ANTÔNIO GARCIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - JOÃO REI, E, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - JOÃO MANOEL DE SOUZA PERES, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO CONJUNTA DE LIMPEZA E CONTINUIDADE DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DA GARÇA.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - MARCELO ANTÔNIO GARCIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - JOÃO REI, E, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - JOÃO MANOEL DE SOUZA PERES, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO CONJUNTA DE LIMPEZA E CONTINUIDADE DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DA GARÇA.
Matéria não votada
6 - Requerimento Simples nº 8 de 2018
Autor: Saulo
Número de Protocolo: 385
Processo: 8/2018
REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SENHOR MARCELO ANTÔNIO GARCIA, RELATÓRIO DE VENDA DAS ÁREAS PUBLICAS: ÁREA 216,70 M², (LOTEAMENTO DENOMINADO PROJETO DE CONTEMPLAÇÃO COMERCIAL) E ÁREA DE TERRAS DE 3373,25 M² (ÁREA PREFEITURA VELHA) CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: FOI ABERTA UMA CONTA ESPECIFICA PARA RECEBER OS RECURSOS DESTA ALIENAÇÃO? QUAIS VALORES ARRECADADOS ATE A PRESENTE DATA? QUAL O VALOR GLOBAL DAS VENDAS?


Obs.: REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SENHOR MARCELO ANTÔNIO GARCIA, RELATÓRIO DE VENDA DAS ÁREAS PUBLICAS: ÁREA 216,70 M², (LOTEAMENTO DENOMINADO PROJETO DE CONTEMPLAÇÃO COMERCIAL) E ÁREA DE TERRAS DE 3373,25 M² (ÁREA PREFEITURA VELHA) CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: FOI ABERTA UMA CONTA ESPECIFICA PARA RECEBER OS RECURSOS DESTA ALIENAÇÃO? QUAIS VALORES ARRECADADOS ATE A PRESENTE DATA? QUAL O VALOR GLOBAL DAS VENDAS?
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valdemarzinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo da Verdam / PSD
Geraldinho / PSB
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 345
Processo: 28/2018
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO COMO BEM DE USO COMUM DO POVO DA ÁREA DE TERRAS, QUE MENCIONA, DESTINADA A COMPLEMENTAÇÃO DO PERÍMETRO DA RUA LORIS PEDROTTI, NESTE MUNICÍPIO, DENOMINADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.656/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO COMO BEM DE USO COMUM DO POVO DA ÁREA DE TERRAS, QUE MENCIONA, DESTINADA A COMPLEMENTAÇÃO DO PERÍMETRO DA RUA LORIS PEDROTTI, NESTE MUNICÍPIO, DENOMINADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.656/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado

Obs.: projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
2 - Indicação nº 136 de 2018
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 384
Processo: 136/2018
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO – ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA PARTINDO DO BAIRRO CIDADE ALTA ATE A COMUNIDADE SANTA MARTA; E DA LINHA ½ 4 ANTIGO BETÃO ATÉ A ESCOLA FRANCISCO LISBOA NA LINHA 4.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO – ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA PARTINDO DO BAIRRO CIDADE ALTA ATE A COMUNIDADE SANTA MARTA; E DA LINHA ½ 4 ANTIGO BETÃO ATÉ A ESCOLA FRANCISCO LISBOA NA LINHA 4.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
3 - Indicação nº 135 de 2018
Turno: Único
Autor: Professor Ivo
Número de Protocolo: 383
Processo: 135/2018
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - VERA LÚCIA PEREIRA GRANJA, A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA IMPLANTAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE DE JUÍNA.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - VERA LÚCIA PEREIRA GRANJA, A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA IMPLANTAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE DE JUÍNA.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
4 - Indicação nº 134 de 2018
Turno: Único
Autores: Locatelli, Eduardo da Verdam, Neguinho da 4
Número de Protocolo: 382
Processo: 134/2018
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - MARCELO ANTÔNIO GARCIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - JOÃO REI, E, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - JOÃO MANOEL DE SOUZA PERES, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO CONJUNTA DE LIMPEZA E CONTINUIDADE DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DA GARÇA.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - MARCELO ANTÔNIO GARCIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - JOÃO REI, E, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - JOÃO MANOEL DE SOUZA PERES, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO CONJUNTA DE LIMPEZA E CONTINUIDADE DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DA GARÇA.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
5 - Requerimento Simples nº 8 de 2018
Autor: Saulo
Número de Protocolo: 385
Processo: 8/2018
REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SENHOR MARCELO ANTÔNIO GARCIA, RELATÓRIO DE VENDA DAS ÁREAS PUBLICAS: ÁREA 216,70 M², (LOTEAMENTO DENOMINADO PROJETO DE CONTEMPLAÇÃO COMERCIAL) E ÁREA DE TERRAS DE 3373,25 M² (ÁREA PREFEITURA VELHA) CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: FOI ABERTA UMA CONTA ESPECIFICA PARA RECEBER OS RECURSOS DESTA ALIENAÇÃO? QUAIS VALORES ARRECADADOS ATE A PRESENTE DATA? QUAL O VALOR GLOBAL DAS VENDAS?


Obs.: REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SENHOR MARCELO ANTÔNIO GARCIA, RELATÓRIO DE VENDA DAS ÁREAS PUBLICAS: ÁREA 216,70 M², (LOTEAMENTO DENOMINADO PROJETO DE CONTEMPLAÇÃO COMERCIAL) E ÁREA DE TERRAS DE 3373,25 M² (ÁREA PREFEITURA VELHA) CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: FOI ABERTA UMA CONTA ESPECIFICA PARA RECEBER OS RECURSOS DESTA ALIENAÇÃO? QUAIS VALORES ARRECADADOS ATE A PRESENTE DATA? QUAL O VALOR GLOBAL DAS VENDAS?
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valdemarzinho / PSD

2 - Professor Ivo / PSB

3 - Neguinho da Borracharia / PSC

4 - Neguinho da 4 / PR

5 - Professor Carlito / PT

6 - Eduardo da Verdam / PSD

7 - Geraldinho / PSB

8 - Saulo / MDB

9 - Locatelli / PSB

10 - Tonhão do Rancho / DEM

11 - Tuna / PT

12 - Paulão / MDB

13 - Sandro / PT