Resumo (29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/09/2018 - 9h
Encerramento: 03/09/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sandro / PT
Vice-Presidente: Neguinho da 4 / PR
1º Secretário: Eduardo da Verdam / PSD



Lista de Presença na Sessão
Eduardo da Verdam / PSD
Geraldinho / PSB
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para sessão plenária ordinária a realizar-se no dia 3 (três) de setembro de 2018, às 09h (nove horas) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

leitura da ATA dispensada por requerimento verbal de vereador com aprovação do plenário.

3. Correspondências Recebidas:

• Oficio n.º 16/2018 datado de 23 de agosto de 2018. Do senhor Marco Antônio Couto Campos – responsável pela ULE Juína. Assunto: resposta a oficio n.º 8/2018 de vereador; • Ofício n.º 217/2018 datado de 22 de agosto de 2018. Do senhor Bernardo Ribeiro da Cruz – superintendente Estadual de Operações/substituto Correios. Assunto: informações agência comunitária correios; • Convite para a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena – do senhor Argon Norberto Hachmann – Coordenador Geral da Comissão Organizadora do 6º CNSI.

6. Tribuna Livre:

• Inscrição nº 3/2018 do senhor Odair José Tomaz – diretor da Escola Estadual Doutor Artur Antunes Maciel – Assunto: apresentar resumidamente os trabalhos em desenvolvimento por alunos da escola e que se destacam a nível nacional.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 143 de 2018
Turno: Único
Autores: Eduardo da Verdam, Tuna
Número de Protocolo: 413
Processo: 143/2018
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS E PONTOS CRÍTICOS DO VALE DO JUINÃO


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS E PONTOS CRÍTICOS DO VALE DO JUINÃO
Matéria não votada
2 - Indicação nº 142 de 2018
Turno: Único
Autor: Locatelli
Número de Protocolo: 411
Processo: 142/2018
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA - JOSÉ ADRIANO DE SOUZA, A REALIZAÇÃO DO 1º FESTIVAL DE COMIDA DE RUA, COM CONCURSO DE CRIATIVIDADE GASTRONÔMICA -


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA - JOSÉ ADRIANO DE SOUZA, A REALIZAÇÃO DO 1º FESTIVAL DE COMIDA DE RUA, COM CONCURSO DE CRIATIVIDADE GASTRONÔMICA -
Matéria não votada
3 - Indicação nº 141 de 2018
Turno: Único
Autor: Locatelli
Número de Protocolo: 410
Processo: 141/2018
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SR. JOÃO REIS, A NECESSIDADE DE INSTALAR UM BUEIRO NO RIO RELÓGIO – LINHA BARROSO E REALIZAR O LEVANTAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA POR ACIMA DO BUEIRO, EM UM TRECHO APROXIMADAMENTE DE 800 METROS.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SR. JOÃO REIS, A NECESSIDADE DE INSTALAR UM BUEIRO NO RIO RELÓGIO – LINHA BARROSO E REALIZAR O LEVANTAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA POR ACIMA DO BUEIRO, EM UM TRECHO APROXIMADAMENTE DE 800 METROS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 140 de 2018
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 401
Processo: 140/2018
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO – ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR UMA LOMBADA NA AVENIDA JK PROXIMIDADES DO “CAFÉ JUINA” ENTRE ESTE ESBALECIMENTO E A ÁREA DO MINISTÉRIO PUBLICO, BEM COMO RECUPERAR A MARGEM DA PAVIMENTAÇÃO NA VIA DE ACESSO AO BAIRRO CIDADE ALTA, NA MESMA AVENIDA.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO – ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR UMA LOMBADA NA AVENIDA JK PROXIMIDADES DO “CAFÉ JUINA” ENTRE ESTE ESBALECIMENTO E A ÁREA DO MINISTÉRIO PUBLICO, BEM COMO RECUPERAR A MARGEM DA PAVIMENTAÇÃO NA VIA DE ACESSO AO BAIRRO CIDADE ALTA, NA MESMA AVENIDA.
Matéria não votada
5 - Requerimento Simples nº 9 de 2018
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 400
Processo: 9/2018
COM BASE NO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO VEM MUITO RESPEITOSAMENTE REQUER AO CHEFE DO POSTO DO INSS DE JUÍNA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PERICIAS MEDICAS REALIZADAS NOS SEGURADOS DE JANEIRO A AGOSTO DE 2018, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JUÍNA (NUMERO DE SEGURADOS ATENDIDOS E OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES).


Obs.: COM BASE NO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO VEM MUITO RESPEITOSAMENTE REQUER AO CHEFE DO POSTO DO INSS DE JUÍNA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PERICIAS MEDICAS REALIZADAS NOS SEGURADOS DE JANEIRO A AGOSTO DE 2018, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JUÍNA (NUMERO DE SEGURADOS ATENDIDOS E OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES).
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Carlito

2 - Professor Ivo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo da Verdam / PSD
Geraldinho / PSB
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 140 de 2018
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 401
Processo: 140/2018
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO – ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR UMA LOMBADA NA AVENIDA JK PROXIMIDADES DO “CAFÉ JUINA” ENTRE ESTE ESBALECIMENTO E A ÁREA DO MINISTÉRIO PUBLICO, BEM COMO RECUPERAR A MARGEM DA PAVIMENTAÇÃO NA VIA DE ACESSO AO BAIRRO CIDADE ALTA, NA MESMA AVENIDA.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO – ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR UMA LOMBADA NA AVENIDA JK PROXIMIDADES DO “CAFÉ JUINA” ENTRE ESTE ESBALECIMENTO E A ÁREA DO MINISTÉRIO PUBLICO, BEM COMO RECUPERAR A MARGEM DA PAVIMENTAÇÃO NA VIA DE ACESSO AO BAIRRO CIDADE ALTA, NA MESMA AVENIDA.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
2 - Indicação nº 141 de 2018
Turno: Único
Autor: Locatelli
Número de Protocolo: 410
Processo: 141/2018
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SR. JOÃO REIS, A NECESSIDADE DE INSTALAR UM BUEIRO NO RIO RELÓGIO – LINHA BARROSO E REALIZAR O LEVANTAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA POR ACIMA DO BUEIRO, EM UM TRECHO APROXIMADAMENTE DE 800 METROS.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SR. JOÃO REIS, A NECESSIDADE DE INSTALAR UM BUEIRO NO RIO RELÓGIO – LINHA BARROSO E REALIZAR O LEVANTAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA POR ACIMA DO BUEIRO, EM UM TRECHO APROXIMADAMENTE DE 800 METROS.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
3 - Indicação nº 142 de 2018
Turno: Único
Autor: Locatelli
Número de Protocolo: 411
Processo: 142/2018
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA - JOSÉ ADRIANO DE SOUZA, A REALIZAÇÃO DO 1º FESTIVAL DE COMIDA DE RUA, COM CONCURSO DE CRIATIVIDADE GASTRONÔMICA -


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA - JOSÉ ADRIANO DE SOUZA, A REALIZAÇÃO DO 1º FESTIVAL DE COMIDA DE RUA, COM CONCURSO DE CRIATIVIDADE GASTRONÔMICA -
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
4 - Indicação nº 143 de 2018
Turno: Único
Autores: Eduardo da Verdam, Tuna
Número de Protocolo: 413
Processo: 143/2018
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS E PONTOS CRÍTICOS DO VALE DO JUINÃO


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS E PONTOS CRÍTICOS DO VALE DO JUINÃO
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 374
Processo: 31/2018
DISPÕE E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXILIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXILIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: projeto aprovado em regime de urgência especial por unanimidade em discussão e votação única.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 398
Processo: 33/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: projeto aprovado em regime de urgência especial por unanimidade em discussão e votação única.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 399
Processo: 34/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: projeto aprovado em regime de urgência especial por unanimidade em discussão e votação única.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tonhão do Rancho / DEM

2 - Saulo / MDB

3 - Geraldinho / PSB

4 - Eduardo da Verdam / PSD

5 - Valdemarzinho / PSD

6 - Neguinho da 4 / PR

7 - Tuna / PT

8 - Professor Ivo / PSB

9 - Locatelli / PSB

10 - Paulão / MDB

11 - Professor Carlito / PT

12 - Neguinho da Borracharia / PSC

13 - Sandro / PT