Resumo (31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/09/2018 - 9h
Encerramento: 17/09/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sandro / PT
Vice-Presidente: Neguinho da 4 / PR
1º Secretário: Eduardo da Verdam / PSD
2º Secretário: Tuna / PT



Lista de Presença na Sessão
Eduardo da Verdam / PSD
Geraldinho / PSB
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para sessão plenária ordinária a realizar-se no dia 17 (dezessete) de setembro de 2018, às 09h (nove horas) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

leitura da ATA da Sessão anterior dispensada por requerimento verbal de vereador com aprovação do plenário. 

3. Correspondências Recebidas:

• Ofício n.º 295/2018/GP datado de 6 de setembro de 2018. Do Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito. Assunto: Audiência Pública para demostrar e avaliar o cumprimento de metas ficais. • Oficio n.º 76/2018 datado de 11 de setembro de 2018. Do Senhor Aparecido Alves Paulino – Diretor Geral do DAES. Assunto: Audiência Pública para demostrar e avaliar o cumprimento de metas ficais. • Ofício circular n.º 60/SMAS/CRAS/PAIF/2018 datado de 29 de agosto de 2018. Da Senhora Ana Paula Ferreira Miranda – Coordenadora de Proteção Social Básica. Assunto: Convite para evento. • Ofício n.º 103/2018 datado de 14 de setembro de 2018. Do Senhor Odair José Tomaz – Seduc MT. Assunto: convite para lançamento do Projeto Robótica. • Oficio n.º 31/2018, datado de 14 de setembro de 2018. Do Senhor Heberson Michell Vieira Amaral – Presidente Associação de Gestão e Programas – AGAP. Assunto: solicitação espaço da câmara para realização de evento ligado a saúde.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 146 de 2018
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 428
Processo: 146/2018
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA RECUPERAÇÃO (TROCA DE PRANCHAS) DA PONTE SOBRE O RIO PERDIDO, ESTRADA DE SAÍDA DO BAIRRO CIDADE ALTA COM DESTINO A COMUNIDADE SÃO PEDRO.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA RECUPERAÇÃO (TROCA DE PRANCHAS) DA PONTE SOBRE O RIO PERDIDO, ESTRADA DE SAÍDA DO BAIRRO CIDADE ALTA COM DESTINO A COMUNIDADE SÃO PEDRO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 145 de 2018
Turno: Único
Autor: Valdemarzinho
Número de Protocolo: 427
Processo: 145/2018
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA LEDA MARIA DE SOUZA VILLAÇA A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA DO PSF DA GLEBA IRACEMA III, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE 01 GELADEIRA, 01 BEBEDOURO, 01 MACA, 01 ARMÁRIO E PROVIDENCIAR O CONCERTO DA ROÇADEIRA EXISTENTE NA UNIDADE.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA LEDA MARIA DE SOUZA VILLAÇA A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA DO PSF DA GLEBA IRACEMA III, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE 01 GELADEIRA, 01 BEBEDOURO, 01 MACA, 01 ARMÁRIO E PROVIDENCIAR O CONCERTO DA ROÇADEIRA EXISTENTE NA UNIDADE.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo da Verdam / PSD
Geraldinho / PSB
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 145 de 2018
Turno: Único
Autor: Valdemarzinho
Número de Protocolo: 427
Processo: 145/2018
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA LEDA MARIA DE SOUZA VILLAÇA A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA DO PSF DA GLEBA IRACEMA III, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE 01 GELADEIRA, 01 BEBEDOURO, 01 MACA, 01 ARMÁRIO E PROVIDENCIAR O CONCERTO DA ROÇADEIRA EXISTENTE NA UNIDADE.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA LEDA MARIA DE SOUZA VILLAÇA A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA DO PSF DA GLEBA IRACEMA III, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE 01 GELADEIRA, 01 BEBEDOURO, 01 MACA, 01 ARMÁRIO E PROVIDENCIAR O CONCERTO DA ROÇADEIRA EXISTENTE NA UNIDADE.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade.
2 - Indicação nº 146 de 2018
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 428
Processo: 146/2018
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA RECUPERAÇÃO (TROCA DE PRANCHAS) DA PONTE SOBRE O RIO PERDIDO, ESTRADA DE SAÍDA DO BAIRRO CIDADE ALTA COM DESTINO A COMUNIDADE SÃO PEDRO.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA RECUPERAÇÃO (TROCA DE PRANCHAS) DA PONTE SOBRE O RIO PERDIDO, ESTRADA DE SAÍDA DO BAIRRO CIDADE ALTA COM DESTINO A COMUNIDADE SÃO PEDRO.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 355
Processo: 29/2018
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1761/2017 QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA DO MUNICIPIO DE JUINA, ESTADO DO MATO GROSSO, PARA O QUADUIENIO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1761/2017 QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA DO MUNICIPIO DE JUINA, ESTADO DO MATO GROSSO, PARA O QUADUIENIO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado

Obs.: projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 356
DISPOE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA - LDO, DO MUNICIPAIO DE JUINA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS


Obs.: DISPOE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA - LDO, DO MUNICIPAIO DE JUINA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 374
Processo: 31/2018
DISPÕE E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXILIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXILIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Ivo / PSB

2 - Tuna / PT

3 - Neguinho da 4 / PR

4 - Tonhão do Rancho / DEM

5 - Neguinho da Borracharia / PSC

6 - Locatelli / PSB

7 - Valdemarzinho / PSD

8 - Geraldinho / PSB

9 - Saulo / MDB