Resumo (19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/06/2015 - 20h
Encerramento: 08/06/2015 - 22h



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: IVANI CARDOSO / PSB
Vice-Presidente: Geraldinho / PSB
1º Secretário: Daniel da Ebenezer / PTB
2º Secretário: Nadia da Record / PT



Lista de Presença na Sessão
Dalmo Matuchaki / DEM
Daniel da Ebenezer / PTB
Geraldinho / PSB
Irene da Terra Roxa / Sem partido
IVANI CARDOSO / PSB
Nadia da Record / PT
Neguinho da 4 / PR
Paulão / MDB
Salete Bergamin / DEM
Sandro / PT
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD
Wilson / PSD






Expedientes
3. Correspondências Recebidas:


  • Ofício n.º 804/2015/GPRES/WJT – do Conselheiro Waldir Júlio Teis – Presidente TCE – MT.
  • Ofício n.º 125/2015/GDEP - do deputado estadual Emanuel Pinheiro. 

4. Correspondências expedidas:





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 212 de 2015
Turno: Único
Autor: Nadia da Record
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONCLUIR A OBRA DO ASFALTAMENTO NA AVENIDA PERIMETRAL, RUA TIRADENTES, RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, RUA GETÚLIO VARGAS, RUA MARTINS AFONSO DE SOUZA, RUA SÃO JOSÉ, RUA JOÃO PAULO II E AVENIDA PADRE EZEQUIEL RAMIM, TODAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONCLUIR A OBRA DO ASFALTAMENTO NA AVENIDA PERIMETRAL, RUA TIRADENTES, RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, RUA GETÚLIO VARGAS, RUA MARTINS AFONSO DE SOUZA, RUA SÃO JOSÉ, RUA JOÃO PAULO II E AVENIDA PADRE EZEQUIEL RAMIM, TODAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
Aprovado
2 - Indicação nº 213 de 2015
Turno: Único
Autor: Nadia da Record
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA PRATA E OUTRAS NO BAIRRO CIDADE ALTA.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA PRATA E OUTRAS NO BAIRRO CIDADE ALTA.
Aprovado
3 - Indicação nº 214 de 2015
Turno: Único
Autores: Tuna, Sandro
Número de Protocolo: 295
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E CONSERTO DE PONTES E BUEIROS NA LINHA SALETE E LINHA “J”.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E CONSERTO DE PONTES E BUEIROS NA LINHA SALETE E LINHA “J”.
Aprovado
4 - Indicação nº 215 de 2015
Turno: Único
Autores: Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 296
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROVIDENCIAR REFORMA NO ALICERCE DAS SALAS, FORRAR SALAS, FAZER PINTURA E AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS NOVAS, APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL HERMES - GLEBA BOA ESPERANÇA.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROVIDENCIAR REFORMA NO ALICERCE DAS SALAS, FORRAR SALAS, FAZER PINTURA E AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS NOVAS, APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL HERMES - GLEBA BOA ESPERANÇA.
Aprovado
5 - Indicação nº 216 de 2015
Turno: Único
Autores: Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 297
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE, DE REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, ENCASCALHAMENTO, REABERTURA, DESVIO DE ÁGUAS PLUVIAIS, RECONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS NO ASSENTAMENTO GLEBA CAIBI – P.A. BOA ESPERANÇA.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE, DE REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, ENCASCALHAMENTO, REABERTURA, DESVIO DE ÁGUAS PLUVIAIS, RECONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS NO ASSENTAMENTO GLEBA CAIBI – P.A. BOA ESPERANÇA.
Aprovado
6 - Indicação nº 217 de 2015
Turno: Único
Autor: Wilson
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA APAGADO A ANTIGA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES LOCALIZADA FRENTE À DROGARIA SÃO JORGE NA AVENIDA NOVE DE MAIO.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA APAGADO A ANTIGA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES LOCALIZADA FRENTE À DROGARIA SÃO JORGE NA AVENIDA NOVE DE MAIO.
Aprovado
7 - Indicação nº 218 de 2015
Turno: Único
Autores: IVANI CARDOSO, Salete Bergamin
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR OSCAR BEZERRA DEPUTADO ESTADUAL, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR, UM VEICULO DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE JUÍNA.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR OSCAR BEZERRA DEPUTADO ESTADUAL, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR, UM VEICULO DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE JUÍNA.
Aprovado
8 - Indicação nº 219 de 2015
Turno: Único
Autor: Nadia da Record
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO PADRE DUÍLIO.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO PADRE DUÍLIO.
Aprovado
9 - Indicação nº 220 de 2015
Turno: Único
Autor: Nadia da Record
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ELABORAR PROJETO DE ARBORIZAÇÃO DAS CASAS POPULARES DO BAIRRO PADRE DUÍLIO E CIDADE ALTA.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ELABORAR PROJETO DE ARBORIZAÇÃO DAS CASAS POPULARES DO BAIRRO PADRE DUÍLIO E CIDADE ALTA.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sandro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dalmo Matuchaki / DEM
Daniel da Ebenezer / PTB
Geraldinho / PSB
Irene da Terra Roxa / Sem partido
IVANI CARDOSO / PSB
Nadia da Record / PT
Neguinho da 4 / PR
Paulão / MDB
Salete Bergamin / DEM
Sandro / PT
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD
Wilson / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 257
ESTABELECE REGRAS PARA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, RESTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA), REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI 228/1990 E DEMAIS DISPOSIÇÕES ANTERIORES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ESTABELECE REGRAS PARA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, RESTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA), REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI 228/1990 E DEMAIS DISPOSIÇÕES ANTERIORES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em segunda discussão e votação.
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2015
Turno: Final
Autores: IVANI CARDOSO, Daniel da Ebenezer, Nadia da Record
Número de Protocolo: 277
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE HONRARIAS AS PESSOAS QUE TENHAM SE DESTACADO PELA ATUAÇÃO NA VIDA PÚBLICA OU PRIVADA OU QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE.


Obs.: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE HONRARIAS AS PESSOAS QUE TENHAM SE DESTACADO PELA ATUAÇÃO NA VIDA PÚBLICA OU PRIVADA OU QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em segunda e ultima discussão e votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 2 de 2015
  • Dalmo Matuchaki - -1
  • Daniel da Ebenezer - -1
  • Geraldinho - -1
  • Irene da Terra Roxa - -1
  • IVANI CARDOSO - -1
  • Nadia da Record - -1
  • Neguinho da 4 - -1
  • Paulão - -1
  • Salete Bergamin - -1
  • Sandro - -1
  • Tuna - -1
  • Valdemarzinho - -1
  • Wilson - -1



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Geraldinho / PSB

    2 - Paulão / MDB

    3 - Irene da Terra Roxa / Sem partido

    4 - Wilson / PSD

    5 - Sandro / PT

    6 - Valdemarzinho / PSD

    7 - Tuna / PT

    8 - Salete Bergamin / DEM

    9 - Daniel da Ebenezer / PTB

    10 - Neguinho da 4 / PR

    11 - IVANI CARDOSO / PSB