Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REVOGA EM SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL N.º 1047/2008, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA APENADOS EM REGIME SEMIABERTO E EGRESSO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NAS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-ABRO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA EM SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL N.º 1047/2008, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA APENADOS EM REGIME SEMIABERTO E EGRESSO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NAS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-ABRO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA NA INTEGRA O ARTIGO 54 DA LEI N.º 1585/2015 DE 20 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE JUÍNA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA NA INTEGRA O ARTIGO 54 DA LEI N.º 1585/2015 DE 20 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE JUÍNA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 1.541/2014 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.014, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR E A FORMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 1.541/2014 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.014, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR E A FORMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GERALDO ANTÔNIO FERREIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, CUMPRINDO O REGIMENTO INTERNO E O QUE DISPÕE A LEI N.º 1.541/2014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE TRÊS (3) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ – MT, NO PERÍODO DE 15 A 18 DE SETEMBRO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ ROTEIRO DE REUNIÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE JUINENSE, CONFORME SEGUE:
• NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA;
• NA CASA CIVIL;
• NA DEFENSORIA PUBLICA; E,
• NO INCRA.

GERALDO ANTÔNIO FERREIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, CUMPRINDO O REGIMENTO INTERNO E O QUE DISPÕE A LEI N.º 1.541/2014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE TRÊS (3) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ – MT, NO PERÍODO DE 15 A 18 DE SETEMBRO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ ROTEIRO DE REUNIÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE JUINENSE, CONFORME SEGUE:
• NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA;
• NA CASA CIVIL;
• NA DEFENSORIA PUBLICA; E,
• NO INCRA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REPAROS DA PONTE DO RIO PERDIDO NA LINHA 4 E DA PONTE DEFRONTE A PROPRIEDADE DO SENHOR J, NA COMUNIDADE SÃO GERALDO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REPAROS DA PONTE DO RIO PERDIDO NA LINHA 4 E DA PONTE DEFRONTE A PROPRIEDADE DO SENHOR J, NA COMUNIDADE SÃO GERALDO.

REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE DUAS (2) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ - MT, NO PERÍODO DE 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2015, AONDE CUMPRIRA AGENDA DE REUNIÃO, CONFORME SEGUE;
DIA 24: 1º ENCONTRO COM OS VEREADORES, COM O GOVERNADOR PEDRO TAQUES, NO HOTEL FAZENDA MATO GROSSO, REALIZADO PELA UCMMAT;
DIA 25: SECRETARIA DAS CIDADES, E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
NESTES TERMOS, PEDE APROVAÇÃO DA MATÉRIA E DISPENSA DOS PRAZOS REGIMENTAIS EM REGIME DE URGÊNCIA.

GERALDO ANTÔNIO FERREIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, CUMPRINDO O REGIMENTO INTERNO E O QUE DISPÕE A LEI N.º 1.541/2014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE TRÊS (3) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ – MT, NO PERÍODO DE 15 A 18 DE SETEMBRO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ ROTEIRO DE REUNIÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE JUINENSE, CONFORME SEGUE:
• NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA;
• NA CASA CIVIL;
• NA DEFENSORIA PUBLICA; E,
• NO INCRA.

REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE DUAS (2) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ - MT, NO PERÍODO DE 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2015, AONDE CUMPRIRA AGENDA DE REUNIÃO, CONFORME SEGUE;
DIA 24: 1º ENCONTRO COM OS VEREADORES, COM O GOVERNADOR PEDRO TAQUES, NO HOTEL FAZENDA MATO GROSSO, REALIZADO PELA UCMMAT;
DIA 25: RECEITA FEDERAL, SEDE DA UCMMAT, E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE DUAS (2) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ - MT, NO PERÍODO DE 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2015, AONDE CUMPRIRA AGENDA DE REUNIÃO, CONFORME SEGUE;
DIA 24: 1º ENCONTRO COM OS VEREADORES, COM O GOVERNADOR PEDRO TAQUES, NO HOTEL FAZENDA MATO GROSSO, REALIZADO PELA UCMMAT;
DIA 25: RECEITA FEDERAL, SEDE DA UCMMAT, E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE DUAS (2) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ - MT, NO PERÍODO DE 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2015, AONDE CUMPRIRA AGENDA DE REUNIÃO, CONFORME SEGUE;
DIA 24: 1º ENCONTRO COM OS VEREADORES, COM O GOVERNADOR PEDRO TAQUES, NO HOTEL FAZENDA MATO GROSSO, REALIZADO PELA UCMMAT;
DIA 25: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CASA DE APOIO E INTERMAT.

REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE DUAS (2) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ - MT, NO PERÍODO DE 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2015, AONDE CUMPRIRA AGENDA DE REUNIÃO, CONFORME SEGUE;
DIA 24: 1º ENCONTRO COM OS VEREADORES, COM O GOVERNADOR PEDRO TAQUES, NO HOTEL FAZENDA MATO GROSSO, REALIZADO PELA UCMMAT;
DIA 25: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CASA DE APOIO E INTERMAT.

REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE DUAS (2) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ - MT, NO PERÍODO DE 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2015, AONDE CUMPRIRA AGENDA DE REUNIÃO, CONFORME SEGUE;
DIA 24: 1º ENCONTRO COM OS VEREADORES, COM O GOVERNADOR PEDRO TAQUES, NO HOTEL FAZENDA MATO GROSSO, REALIZADO PELA UCMMAT;
DIA 25: CEMAT E RECEITA FEDERAL.

REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE DUAS (2) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ - MT, NO PERÍODO DE 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2015, AONDE CUMPRIRA AGENDA DE REUNIÃO, CONFORME SEGUE;
DIA 24: 1º ENCONTRO COM OS VEREADORES, COM O GOVERNADOR PEDRO TAQUES, NO HOTEL FAZENDA MATO GROSSO, REALIZADO PELA UCMMAT;
DIA 25: CEMAT E RECEITA FEDERAL.

REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE DUAS (2) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ - MT, NO PERÍODO DE 23 E 24 DE SETEMBRO DE 2015, AONDE CUMPRIRA AGENDA DE REUNIÃO, CONFORME SEGUE:
• 1º ENCONTRO COM OS VEREADORES, COM O GOVERNADOR PEDRO TAQUES, NO HOTEL FAZENDA MATO GROSSO, REALIZADO PELA UCMMAT;
• CAIXA ECONÔMICA
• SEMA.

proposição aprovada em discussão e votação única