Resumo (34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/10/2018 - 9
Encerramento: 05/10/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sandro / PT
Vice-Presidente: Neguinho da 4 / PR
1º Secretário: Eduardo da Verdam / PSD
2º Secretário: Tuna / PT



Lista de Presença na Sessão
Eduardo da Verdam / PSD
Geraldinho / PSB
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para sessão plenária ordinária a realizar-se no dia 8 (oito) de outubro de 2018, às 09h (nove horas) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

leitura da ATA dispensada por requerimento verbal de vereador com aprovação do plenário. ATA aprovada por unanimidade

3. Correspondências Recebidas:

• Oficio/CURB n.º 86/2018 datado de 03 de outubro de 2018 do Senhor Marcelo Alves Garcia – secretário municipal de administração e finanças. Assunto: solicitação de representante para compor a Comissão de Avaliação de áreas urbanas. • Ofício n.º 53/2018 datado de 5 de outubro de 2018, do Senhor Ediandro Martins – Juiz Titular da Vara do Trabalho. Assunto: solicitação do plenário para realizar audiência pública. • Oficio n.º 2050/2018/GIGOV/VB datado de 18 de setembro de 2018, da senhora Alessandra de Oliveira França – Coordenadora de Filial – SE. Assunto: contrato de repasse celebrado com o município de Juína. • Carta n.º 14115/2018/CRPP/ENERGISA-MT, datada de 04 de outubro de 2018, do senhor Wesley Alves Batista – Gerente de serviços comerciais. Assunto: Resposta a oficio solicitando reunião com vereadores. • Comunicado da UCMMAT. Do senhor Renato Beraldo da Silva – presidente UCMMAT. Assunto: alteração de numero de telefones.

4. Correspondências expedidas:

• Ofício n.º 51/GP datado de 1 de outubro de 2018 ao Senhor Wagner Ridier Babk – Gerente da Energiza Agencia de Juína. Assunto: Convite para reunião com vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 151 de 2018
Turno: Único
Autores: Eduardo da Verdam, Locatelli, Professor Carlito, Professor Ivo, Valdemarzinho
Número de Protocolo: 450
Processo: 151/2018
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E PLANEJAMENTO, SENHOR MARCELO ANTÔNIO GARCIA E AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA, SENHOR JOSÉ ADRIANO DE SOUZA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS CIRCULAR E COM POSSIBILIDADE DE AGREGAR SERVIÇOS COMO BIBLIOTECA ITINERANTE.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E PLANEJAMENTO, SENHOR MARCELO ANTÔNIO GARCIA E AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA, SENHOR JOSÉ ADRIANO DE SOUZA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS CIRCULAR E COM POSSIBILIDADE DE AGREGAR SERVIÇOS COMO BIBLIOTECA ITINERANTE.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 152 de 2018
Turno: Único
Autor: Professor Ivo
Número de Protocolo: 453
Processo: 152/2018
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, SENHOR MARCELO GARCIA, A NECESSIDADE DE REPAROS NA CERCA AO ENTORNO DO AEROPORTO MUNICIPAL AS PROXIMIDADE DA VIA DE ACESSO A PISTA DE POUSO.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO PREFEITO DE JUÍNA FAZER COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E TAMBÉM DE PLANEJAMENTO, SENHOR MARCELO GARCIA, A NECESSIDADE DE FAZER REPAROS NA CERCA AS PROXIMIDADE DA VIA DE ACESSO AO AEROPORTO MUNICIPAL.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 153 de 2018
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 451
Processo: 153/2010
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTO SANITÁRIO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA EXPANSÃO DE REDE DE AGUA POTÁVEL NA RUA RONCADOR E TRAVESSAS NO BAIRRO MÓDULO 05.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTO SANITÁRIO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA EXPANSÃO DE REDE DE AGUA POTÁVEL NA RUA RONCADOR E TRAVESSAS NO BAIRRO MÓDULO 05.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2018
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 454
Processo: 15/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DE JUÍNA MT, PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA RELATIVA ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PUBLICAS URBANAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DE JUÍNA MT, PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA RELATIVA ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PUBLICAS URBANAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 455
Processo: 37/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 456
Processo: 38/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo da Verdam / PSD
Geraldinho / PSB
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 153 de 2018
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 451
Processo: 153/2010
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTO SANITÁRIO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA EXPANSÃO DE REDE DE AGUA POTÁVEL NA RUA RONCADOR E TRAVESSAS NO BAIRRO MÓDULO 05.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTO SANITÁRIO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA EXPANSÃO DE REDE DE AGUA POTÁVEL NA RUA RONCADOR E TRAVESSAS NO BAIRRO MÓDULO 05.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade.
2 - Indicação nº 152 de 2018
Turno: Único
Autor: Professor Ivo
Número de Protocolo: 453
Processo: 152/2018
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, SENHOR MARCELO GARCIA, A NECESSIDADE DE REPAROS NA CERCA AO ENTORNO DO AEROPORTO MUNICIPAL AS PROXIMIDADE DA VIA DE ACESSO A PISTA DE POUSO.


Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO PREFEITO DE JUÍNA FAZER COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E TAMBÉM DE PLANEJAMENTO, SENHOR MARCELO GARCIA, A NECESSIDADE DE FAZER REPAROS NA CERCA AS PROXIMIDADE DA VIA DE ACESSO AO AEROPORTO MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade.
3 - Indicação nº 151 de 2018
Turno: Único
Autores: Eduardo da Verdam, Locatelli, Professor Carlito, Professor Ivo, Valdemarzinho
Número de Protocolo: 450
Processo: 151/2018
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E PLANEJAMENTO, SENHOR MARCELO ANTÔNIO GARCIA E AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA, SENHOR JOSÉ ADRIANO DE SOUZA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS CIRCULAR E COM POSSIBILIDADE DE AGREGAR SERVIÇOS COMO BIBLIOTECA ITINERANTE.


Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E PLANEJAMENTO, SENHOR MARCELO ANTÔNIO GARCIA E AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA, SENHOR JOSÉ ADRIANO DE SOUZA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS CIRCULAR E COM POSSIBILIDADE DE AGREGAR SERVIÇOS COMO BIBLIOTECA ITINERANTE.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Geraldinho / PSB

2 - Neguinho da 4 / PR

3 - Professor Ivo / PSB

4 - Neguinho da Borracharia / PSC

5 - Locatelli / PSB

6 - Valdemarzinho / PSD

7 - Eduardo da Verdam / PSD

8 - Tuna / PT

9 - Saulo / MDB

10 - Tonhão do Rancho / DEM

11 - Professor Carlito / PT

12 - Paulão / MDB

13 - Sandro / PT