SAPL - Câmara Municipal de Juína

Indicação nº 101 de 2015 não possui Texto Articulado.

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 15/10/2018 - 09:00

Encerramento: 15/10/2018 - 10:30

Conteúdo Multimídia

Audio: http://arquivos.juina.mt.leg.br:100/DOCUMENTOS/MIDIAS/AUDIOS/2018/15-10-2018-SESSAO-ORDINARIA.MP3

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Sandro / PT

Vice-Presidente: Neguinho da 4 / PR

1º Secretário: Eduardo da Verdam / PSD

2º Secretário: Tuna / PT

Lista de Presença na Sessão

Eduardo da Verdam / PSD

Geraldinho / PSB

Neguinho da 4 / PR

Neguinho da Borracharia / PSC

Paulão / MDB

Professor Carlito / PT

Professor Ivo / PSB

Sandro / PT

Saulo / MDB

Tonhão do Rancho / DEM

Tuna / PT

Valdemarzinho / PSD

Expedientes

1. Leitura da Convocação: Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para sessão plenária ordinária a realizar-se no dia 15 (quinze) de outubro de 2018, às 09h (nove horas) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata: Leitura da ATa da Sessão anterior dispensada por requerimento verbal de vereador com aprovação do plenário. Ata aprovada por unanimidade.
3. Correspondências Recebidas: • Ofício n.º 7/Gab03/2018, datado de 9 de outubro de 2018. Ao senhor presidente da Casa e vereadores. Assunto: Justificativa ausência na sessão plenária. • Ofício n.º 98/2018/cultura, datado de 08 de outubro de 2018. Do senhor José Adriano de Souza – secretário adjunto de cultura. Assunto: indicação de nomes para compor grupo de elaboração do Plano Municipal de história e Memoria de Juína. • Ofício n.º 53/2018 datado de 5 de outubro de 2018. Do Senhor Ediandro Martins – Juiz Titular de Vara do Trabalho. Assunto: solicitação de autorização para utilização do Plenário da Casa. • Convite datado de 5 de outubro de 2018. Da Senhora Andreia da Silva – enfermeira. Assunto: convite para o I Miss e Mister Terceira Idade da Estratégia de Saúde Família do Bairro São José operário. • Requerimento datado de 1 de outubro de 2018. Da Senhora Gleci Delsi Pagnusst. Presidente da Associação Pestalozzi de Juína. Assunto: convite para comemoração ao Dia dos Professores.
4. Correspondências expedidas: • Ofício n.º 55/GP, datado de 5 de outubro de 2018. Aos vereadores. Assunto: Resposta a requerimento da Sociedade Pestalozzi. • Ofício n.º 56/GP, datado de 5 de outubro de 2018. Ao secretário Adjunto de Cultura – José Adriano de Souza. Assunto: indicação de vereadores para compor grupo de elaboração do Plano Municipal de Historia e Memoria de Juína.
5. Leitura de Proposições: • Requerimento Simples n.º 10/2018 autor: vereadores: Aelcio Moreira de Oliveira; Requer ao Prefeito Municipal de Juína, informações a respeito da obra de reforma e ampliação do Lar do Idoso no valor de R$ 343.986,07 (Trezentos e Quarenta e Três Mil, Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Sete Centavos) prestação de contas do processo licitatório e os valores gastos até a presente data.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento Simples nº 10 de 2018 Turno: Único Autores: Número de Protocolo: 459 Processo: 10/2018	REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LAR DO IDOSO NO VALOR DE R$ 343.986,07 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS) PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROCESSO LICITATÓRIO E OS VALORES GASTOS ATÉ A PRESENTE DATA.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Eduardo da Verdam / PSD

Geraldinho / PSB

Neguinho da 4 / PR

Neguinho da Borracharia / PSC

Paulão / MDB

Professor Carlito / PT

Professor Ivo / PSB

Sandro / PT

Saulo / MDB

Tonhão do Rancho / DEM

Tuna / PT

Valdemarzinho / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito Número de Protocolo: 455 Processo: 37/2018	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: projeto APROVADO por unanimidade em primeira discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito Número de Protocolo: 456 Processo: 38/2018	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito Número de Protocolo: 454 Processo: 15/2018	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DE JUÍNA MT, PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA RELATIVA ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PUBLICAS URBANAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: projeto APROVADO por unanimidade em primeira discussão e votação.
4 - Requerimento Simples nº 10 de 2018 Turno: Único Autores: Número de Protocolo: 459 Processo: 10/2018	REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LAR DO IDOSO NO VALOR DE R$ 343.986,07 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS) PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROCESSO LICITATÓRIO E OS VALORES GASTOS ATÉ A PRESENTE DATA. Obs.: Requerimento simples incluso na ordem do dia para discussão e votação única.	APROVADO Obs.: proposição APROVADA por unanimidade em discussão e votação ÚNICA.

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Professor Ivo / PSB

2 - Neguinho da Borracharia / PSC

3 - Eduardo da Verdam / PSD

4 - Tuna / PT

5 - Saulo / MDB

6 - Tonhão do Rancho / DEM

7 - Professor Carlito / PT

8 - Geraldinho / PSB

9 - Neguinho da 4 / PR

10 - Sandro / PT

Resumo (35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)