1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 455
Processo: 37/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: projeto APROVADO por unanimidade em primeira discussão e votação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 456
Processo: 38/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 454
Processo: 15/2018
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DE JUÍNA MT, PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA RELATIVA ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PUBLICAS URBANAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: projeto APROVADO por unanimidade em primeira discussão e votação.
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4 - Requerimento Simples nº 10 de 2018
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 459
Processo: 10/2018
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LAR DO IDOSO NO VALOR DE R$ 343.986,07 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS) PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROCESSO LICITATÓRIO E OS VALORES GASTOS ATÉ A PRESENTE DATA.
Obs.: Requerimento simples incluso na ordem do dia para discussão e votação única.
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APROVADO
Obs.: proposição APROVADA por unanimidade em discussão e votação ÚNICA.
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