Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2018
Processo: 15/2018
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 454
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DE JUÍNA MT, PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA RELATIVA ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PUBLICAS URBANAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Processo: 37/2018
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 455
Turno: Segundo
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Processo: 38/2018
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 456
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado projeto com parecer contrario da comissão de legislação, justiça e redação final - PARECER CONTRARIO REJEITADO por dez (10) votos contrario a dois (2) votos a favor; PROJETO APROVADO por dez (10) votos a favor e dois (2) votos contrário. |
| 4 |
Indica ao Senhor Altir Antônio Peruzzo, Prefeito de Juina com cópia a Senhora Leda Villaça – Secretária Municipal de Saude a oportunidade de homenagear o medico pioneiro de juina Gilson Ferreira Guimarães , atribuindo o nome deste ao PSF do Bairro Padre Duilho. - - |
Aprovado proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
|
| 5 |
Indicação nº 155 de 2018
Processo: 155/2018
Autor: Neguinho da 4
Protocolo: 470
Turno: Único
Texto original
|
Indica a Sua Excelência o senhor prefeito, Altir Peruzzo, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da substituição das pranchas da ponte sobre o Rio Vermelho na Linha 4, e substituição do bueiro por ponte frente a propriedade do Senhor Aroldo também na linha 4. - - |
Aprovado proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |