1 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 454
Processo: 15/2018
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DE JUÍNA MT, PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA RELATIVA ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PUBLICAS URBANAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 455
Processo: 37/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 456
Processo: 38/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: projeto com parecer contrario da comissão de legislação, justiça e redação final - PARECER CONTRARIO REJEITADO por dez (10) votos contrario a dois (2) votos a favor; PROJETO APROVADO por dez (10) votos a favor e dois (2) votos contrário.
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4 - Indicação nº 154 de 2018
Turno: Único
Autores: Tuna, Locatelli, Professor Carlito, Sandro
Número de Protocolo: 469
Processo: 154/2018
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Indica ao Senhor Altir Antônio Peruzzo, Prefeito de Juina com cópia a Senhora Leda Villaça – Secretária Municipal de Saude a oportunidade de homenagear o medico pioneiro de juina Gilson Ferreira Guimarães , atribuindo o nome deste ao PSF do Bairro Padre Duilho.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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5 - Indicação nº 155 de 2018
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 470
Processo: 155/2018
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Indica a Sua Excelência o senhor prefeito, Altir Peruzzo, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da substituição das pranchas da ponte sobre o Rio Vermelho na Linha 4, e substituição do bueiro por ponte frente a propriedade do Senhor Aroldo também na linha 4.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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