Resumo (37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/10/2018 - 90:0
Encerramento: 29/10/2018 - 10:30



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Mesa Diretora
Presidente: Sandro / PT
Vice-Presidente: Neguinho da 4 / PR
1º Secretário: Eduardo da Verdam / PSD
2º Secretário: Tuna / PT



Lista de Presença na Sessão
Eduardo da Verdam / PSD
Geraldinho / PSB
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para sessão plenária ordinária a realizar-se no dia 29 (vinte e nove) de outubro de 2018, às 09h (nove horas) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

Leitura da ATA da sessão anterior dispensada por requerimento verbal de vereador com aprovação do plenário.

3. Correspondências Recebidas:

• Comunicação Interna n.º 19/2018 do vereador Carlito Pereira da Rocha. Assunto: esclarecimentos justificativa ausência na sessão plenária. • Oficio n.º 32154/2018/GIGOV/CB datado de 02/10/2018 do senhor Ubiratan Alves de Freitas – Gerente Filial CAIXA. Assunto: Credito de recursos financeiros – orçamento geral da união. • Ofício n.º 3476170/2018/GEOPE/MT, datado de 10/10/2018 do Senhor Gilson do Espirito Santo Cunha - Correios. Assunto: universalização dos serviços postais básicos em Juína. • Carta dos alunos do Ensino Médio Sala 2º H da Escola Doutor Artur Antunes Maciel. Assunto: abaixo assinado de reivindicação ao executivo.

5. Leitura de Proposições:

• Projeto de Lei Ordinária n.º 39/2018 autor: vereador Wilson Locatelli Institui a Campanha Municipal de Prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada “Dezembro Vermelho”. • Projeto de Lei Ordinária n.º 40/2018 autor: Poder Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Servidor com o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP, e dá outras providências. • Indicação n.º 156/2018 autor: vereador Geraldo Antônio Ferreira; • Indicação n.º 157/2018 autores: vereador Wilson Locatelli; • Indicação n.º 158/2018 autor: vereador Saulo Evangelista dos Santos; • Indicação n.º 159/2018 autor: vereador Carlito Pereira da Rocha e outros.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 157 de 2018
Turno: Único
Autor: Locatelli
Número de Protocolo: 480
Processo: 157/2018
Indica a Sua Excelência o senhor Prefeito - Altir Antônio Peruzzo, com cópias a Secretária Municipal de Educação e Cultura, Vera Lúcia Pereira Granja e ao Secretário Adjunto de Cultura, Senhor José Adriano de Souza a necessidade da retomada do desfile e solenidade Cívica alusiva as comemorações do Dia 07 de Setembro – Dia da Independência do Brasil.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 159 de 2018
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 481
Processo: 159/2018
Indica a Sua Excelência o senhor Prefeito Altir Antonio Peruzzo com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor João Reis e ao Diretor do Departamento de Trânsito, a necessidade e oportunidade da pintura de uma faixa de pedestre na rua frente ao Centro de Educação Infantil Dom Franco Dalla Valle.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 156 de 2018
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 482
Processo: 156/2018
Indica a Sua Excelência o senhor Prefeito, Altir Peruzzo com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor João Reis, a necessidade e oportunidade de realizar um tampa buraco nas ruas e avenidas pavimentadas da cidade.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 158 de 2018
Turno: Único
Autor: Saulo
Número de Protocolo: 483
Processo: 158/2018
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao secretário municipal de obras, a necessidade e oportunidade de construir redutores de velocidade nas ruas Daniel Berg e Orlando Pereira ambas no Bairro São José Operario.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018
Autor: Locatelli
Número de Protocolo: 478
Processo: 39/2018
Institui a Campanha Municipal de Prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada “Dezembro Vermelho”.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 484
Processo: 40/2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Servidor com o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP, e dá outras providências.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Locatelli

2 - Professor Carlito

3 - Neguinho da Borracharia




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo da Verdam / PSD
Geraldinho / PSB
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 157 de 2018
Turno: Único
Autor: Locatelli
Número de Protocolo: 480
Processo: 157/2018
Indica a Sua Excelência o senhor Prefeito - Altir Antônio Peruzzo, com cópias a Secretária Municipal de Educação e Cultura, Vera Lúcia Pereira Granja e ao Secretário Adjunto de Cultura, Senhor José Adriano de Souza a necessidade da retomada do desfile e solenidade Cívica alusiva as comemorações do Dia 07 de Setembro – Dia da Independência do Brasil.
Aprovado

Obs.: proposição APROVADa por unanimidade em primeira discussão e votação.
2 - Indicação nº 159 de 2018
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 481
Processo: 159/2018
Indica a Sua Excelência o senhor Prefeito Altir Antonio Peruzzo com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor João Reis e ao Diretor do Departamento de Trânsito, a necessidade e oportunidade da pintura de uma faixa de pedestre na rua frente ao Centro de Educação Infantil Dom Franco Dalla Valle.
Aprovado

Obs.: proposição APROVADa por unanimidade em primeira discussão e votação.
3 - Indicação nº 156 de 2018
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 482
Processo: 156/2018
Indica a Sua Excelência o senhor Prefeito, Altir Peruzzo com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor João Reis, a necessidade e oportunidade de realizar um tampa buraco nas ruas e avenidas pavimentadas da cidade.
Aprovado

Obs.: proposição APROVADa por unanimidade em primeira discussão e votação.
4 - Indicação nº 158 de 2018
Turno: Único
Autor: Saulo
Número de Protocolo: 483
Processo: 158/2018
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao secretário municipal de obras, a necessidade e oportunidade de construir redutores de velocidade nas ruas Daniel Berg e Orlando Pereira ambas no Bairro São José Operario.
Aprovado

Obs.: proposição APROVADa por unanimidade em primeira discussão e votação.