1 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 566
Processo: 16/2018
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Dispõe sobre a extinção, transformação, criação de cargos; extinção de vagas e colocação de cargos em extinção; alteração e criação de anexos; e, respectivas tabelas da Lei Complementar n.º 1016/2018, que estabeleceu a Reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Juína – MT e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: projeto APROVADO por unanimidade em SEGUNDA discussão e votação.
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 567
Processo: 17/2018
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Dispõe sobre a extinção, transformação, criação de cargos; extinção de vagas e colocação de cargos em extinção; alteração e criação de anexos; e, respectivas tabelas da Lei Complementar n.º 1013/2008, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais dos Sistema Único de Saúde do município de Juína – MT e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: projeto APROVADO por unanimidade em SEGUNDA discussão e votação.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 568
Processo: 18/2018
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Dispõe sobre a extinção, transformação, criação de cargos; extinção de vagas e colocação de cargos em extinção; alteração e criação de anexos; e, respectivas tabelas da Lei Complementar n.º 1176/2010, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social e da Secretária Municipal de Assistência Social do município de Juína – MT e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: projeto APROVADO por unanimidade em SEGUNDA discussão e votação.
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 570
Processo: 19/2018
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Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, promover os atos necessários à cobrança da Contribuição de Melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativas às obras de pavimentação asfáltica realizadas nas vias publicas urbanas que menciona e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: projeto APROVADO por unanimidade em SEGUNDA discussão e votação.
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 571
Processo: 20/2018
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Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, promover os atos necessários à cobrança da Contribuição de Melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativas às obras de pavimentação asfáltica realizadas nas vias publicas urbanas que menciona e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: projeto APROVADO por unanimidade em SEGUNDA discussão e votação.
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 572
Processo: 21/2018
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Altera e acrescentam dispositivos da Lei Municipal n.º 355/1993, que institui o código de obras do município de Juína, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: projeto APROVADO por unanimidade em SEGUNDA discussão e votação.
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