Resumo (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/02/2019 - 9h
Encerramento: 04/02/2019 - 10h35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulão / MDB
Vice-Presidente: Eduardo da Verdam / PSD
1º Secretário: Sandro / PT
2º Secretário: Valdemarzinho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Eduardo da Verdam / PSD
Geraldinho / PSB
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

 
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para sessão plenária ordinária a realizar-se no dia quatro (4) de fevereiro de 2019, às nove horas (9h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

Leitura da ATA da sessão plenária ordinária e extraordinaria das sessões anteriores.

3. Correspondências Recebidas:

• Oficio n.º 114/2019/GAB/SESP, datado de 23 de janeiro de 2019, do Senhor Alexandre Bustamente dos Santos – Secretário de Estado de Segurança Pública. Assunto: Resposta a indicação n.º 194/2018; • Ofício n.º 2829/2018/SEDUC/SAGI, datado de 21 de dezembro de 2018, do senhor Odovaldo Forte Daltro – secretário adjunto de gestão educacional e inovação. Assunto: Resposta a indicação n.º 164/2018; • Ofício n.º 723/2018, datado de 19 de dezembro de 2018, do senhor Fabio Petengill – Juiz de Direito. Assunto: solicitações e informações; • Oficio n.º 07/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, do senhor José Carlos de Almeida Junior – Delegado de Policia Civil. Assunto: resposta a indicação n.º 194/2018;

5. Leitura de Proposições:

• Projeto de Lei n.º 01/2019 autor vereador Saulo Evangelista dos Santos Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de embarque de transporte rodoviário para aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência. • Projeto de Resolução n.º 1/2019 autor: vereador Paulo Roberto Tiepo – Presidente Mesa Diretora Altera dispositivos da Resolução n.º 4/2016 de 8 de novembro de 2016 que dispõe sobre a reformulação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Juína e dá outras providências. • Indicação n.º 01/2019 autor: vereador Saulo Evangelista dos Santos; • Indicação n.º 02/2019 autor: vereador Carlito Pereira da Rocha; • Indicação n.º 03/2019 autor: vereador Saulo Evangelista; • Indicação n.º 04/2019 autor: vereador Geraldo Antônio Ferreira; • Indicação n.º 05/2019 autor: vereador Valdemar Teixeira de Farias; • Indicação n.º 06/2019 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira; • Indicação n.º 07/2019 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira; • Indicação n.º 08/2019 autor: vereador Valdemar Teixeira de Farias; • Indicação n.º 09/2019 autor: vereador Valdemar Teixeira de Farias; • Requerimento Simples n.º 01/2019 autor: vereador Carlito Pereira da Rocha REQUER a Sua Excelência o senhor Presidente da Câmara Municipal de Juína, Paulo Roberto Tiepo, a organização e realização de uma Audiência Pública no dia 18 de fevereiro de 2019, às 19h, com participação do Legislativo Municipal, Departamento de Transito Municipal, escolas publicas e privadas e a sociedade em geral para debater sobre a “ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM JUÍNA" • Moção de Aplauso n.º 01/2019 autor: vereador Carlito Pereira da Rocha Aplaude o Senhor Rodrigo Baggio – Presidente da ONG Recode – Rio De Janeiro. • Moção de Aplauso n.º 02/2019 autor: vereador Carlito Pereira da Rocha Aplaude a Senhora Marnie Webb - Presidente da Caravam Studios – San Francisco Califórnia – EUA. • Moção de Aplauso n.º 03/2019 autor: vereador Carlito Pereira da Rocha Aplaude o Senhor Ricky Abisla – Gerente de Projetos da Caravam Studios – San Francisco Califórnia – EUA. • Moção de Aplauso n.º 04/2019 autor: vereador Carlito Pereira da Rocha Aplaude a Senhora Renata Costa - Secretária Executiva do Plano Nacional do Livro e Leitura – Ministério da Educação e Ministério da Cultura. • Moção de Aplauso n.º 05/2019 autor: vereador Carlito Pereira da Rocha Aplaude a Senhora Waldineia Ribeiro de Almeida – Coordenadora do Sistema Estadual de Bibliotecas do Estado de Mato Grosso.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Carlito
• Inscrição n.º 01/2019 do vereador Carlito Pereira da Rocha Assunto: consequências dos projetos de leis aprovados no dia 24 de janeiro na Assembleia




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo da Verdam / PSD
Geraldinho / PSB
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 11
Processo: 01/2019
Indica a Sua Excelência o senhor Deputado Federal Juarez Alvez da Costa, com cópia ao Prefeito Municipal Altir Antônio Peruzzo a necessidade e oportunidade de disponibilizar 1 milhão em emendas parlamentares para a cidade de Juína-MT no intuito de realizar obras de drenagem de agua e pavimentação asfáltica.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
2 - Indicação nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 12
Processo: 02/2019
Indica a Sua Excelência o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Juína Senhor Presidente Paulo Roberto Tiepo e com cópia aos membros da Mesa Diretora desta Casa a necessidade de oportunidade de providenciar através Kit de Multimídia com objetivo de realizar transmissão ao todas as Seções ordinária, extraordinárias, Audiências Públicas e debates que envolvam interesse da Comunidade de Juína via Facebook e Youtube ou outras mídias sociais existente no mercado o material gravado ficará disponível no Sitio da Câmara Municipal de Juína por um período de 06 meses, após será guardando em arquivos de multimídias.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
3 - Indicação nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Saulo
Número de Protocolo: 13
Processo: 03/2019
Indica a Sua Excelência o senhor Prefeito Altir Peruzzo, com cópia ao secretario de obra Senhor Luiz Brás e ao Diretor de Limpeza Urbana a necessidade e oportunidade de realizar anualmente a coleta de entulhos residenciais em todos os bairros da cidade, organizando por setores, programando conforme a necessidade.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
4 - Indicação nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 14
Processo: 04/2019
Indica a Sua Excelência o senhor prefeito Altir Antônio Peruzzo, com cópia ao secretario de planejamento a necessidade e oportunidade de realizar projeto de regularização fundiária e instalação de agua e energia elétrica no horto florestal entre os bairros modulo 05 e modulo 06 e no fundo da Toyota várzea grande e no fundo do posto pasqualotto pertencente ao bairro Palmiteira.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
5 - Indicação nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Valdemarzinho
Número de Protocolo: 18
Processo: 05/2019
Indica a Sua Excelência o Senhor Prefeito Altir Antônio Peruzzo, com cópia ao Secretario de Infraestrutura, Senhor Luiz Braz de Lima, para que seja feito 01 ponte sobre o Rio Azul , Próximo a propriedade do Senhor Marlon na Linha Paraná II – dista 25 km do Distrito de Filadélfia
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
6 - Indicação nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 19
Processo: 06/2019
Indica a Sua Excelência o Prefeito Altir Antônio Peruzzo, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Luiz Brás, a necessidade e oportunidade de realização operação “tapa-buraco” na linha “J” e travessão que sai no frigorifico.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
7 - Indicação nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 20
Processo: 07/2019
Indica a Sua Excelência o Prefeito Altir Antônio Peruzzo, com cópia a Secretária Municipal de Educação, a necessidade e oportunidade da reforma da Escola Municipal Euclides da Cunha da linha 4 e construção de mais uma sala de aula.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
8 - Indicação nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Valdemarzinho
Número de Protocolo: 21
Processo: 08/2019
Indica ao Secretário de Estado de Infraestrutura, senhor Marcelo de Oliveira, com cópia ao prefeito municipal de Juína, senhor Altir Antônio Peruzzo, a necessidade e oportunidade da construção de uma ponte na MT 183, sobre o Rio Azul, frente ao Distrito de Filadélfia 13 km em Juína – MT.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
9 - Indicação nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Valdemarzinho
Número de Protocolo: 22
Processo: 09/2019
Indica ao Secretário de Estado de Infraestrutura, senhor Marcelo de Oliveira, com cópia ao prefeito municipal de Juína, senhor Altir Antônio Peruzzo, a necessidade e oportunidade da construção de bueiro ou uma ponte seca sobre o Rio do Encontro, localizado na MT 183, próximo a Fazenda Rio do Encontro e Assentamento Caiabi – dista 40 km da sede do município de Juína.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sandro / PT

2 - Saulo / MDB

3 - Tonhão do Rancho / DEM

4 - Geraldinho / PSB

5 - Valdemarzinho / PSD

6 - Eduardo da Verdam / PSD

7 - Neguinho da Borracharia / PSC

8 - Tuna / PT

9 - Locatelli / PSB

10 - Professor Carlito / PT

11 - Neguinho da 4 / PR

12 - Professor Ivo / PSB

13 - Paulão / MDB