1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Autor: Saulo
Número de Protocolo: 15
Processo: 01/2019
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Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de embarque de transporte rodoviário para aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência.
Obs.: projeto incluso na ordem do dia para primeira discussão e votação.
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Matéria não votada
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2 - Emenda a proposição nº 1 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Saulo
Número de Protocolo: 29
Processo: 01/2019
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Modifica dispositivos do art. 1º do Projeto de Resolução n.º 01/2019, que passa a vigorar com a redação que menciona.
Obs.: Emenda inclusa na ordem do dia para discussão e votação única em regime de urgência especial
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Rejeitado
Obs.: Emenda Rejeitada em plenário por 11 x 1
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3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Paulão, Sandro, Valdemarzinho
Número de Protocolo: 2
Processo: 1/2019
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Altera dispositivos da Resolução n.º 4/2016 de 8 de novembro de 2016 que dispõe sobre a reformulação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Juína e dá outras providências.
Obs.: Projeto incluso na ordem do dia para discussão e votação única em regime de urgência especial
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Rejeitado
Obs.: Projeto de Resolução Rejeitado por 7 x 5
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4 - Indicação nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: Tuna
Número de Protocolo: 30
Processo: 11/2019
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Indica a Sua Excelência o senhor prefeito Altir Antônio Peruzzo, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Luiz Braz a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento das estradas da linha rural onde existem resfriadores de leite.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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5 - Indicação nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulão
Número de Protocolo: 31
Processo: 12/2019
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Indica a Sua Excelência o senhor prefeito Altir Antônio Peruzzo, com cópia ao Diretor do Departamento de Transito de Juína, Sidney Campos de Oliveira, a necessidade e oportunidade de destinar espaço apropriado para caminhões de carga e descarga no horário das 6h às 9h nas Avenidas dos Jambos, Mato Grosso e Nove de Maio.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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6 - Indicação nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 33
Processo: 13/2019
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Indica a Sua Excelência o Prefeito Altir Antônio Peruzzo, com cópia ao Secretário Municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar operação tapa buraco na estrada da Linha 04 e estrada da Gleba Iracema I.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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7 - Indicação nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 34
Processo: 14/2019
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Indica a Sua Excelência o Senhor Prefeito Altir Antônio Peruzzo, com cópia ao Secretário Municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a limpeza das áreas publicas pertencentes ao município no perímetro urbano da cidade.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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8 - Indicação nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: Locatelli
Número de Protocolo: 35
Processo: 15/2019
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Indicam a Sua Excelência o senhor prefeito Altir Antônio Peruzzo, com cópia ao secretário municipal de agricultura e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de divulgar que é proibido animais de médio e grande porte (equinos, bovinos e bubalinos) sejam deixados soltos ou amarrados em árvores, postes, grades e em praças públicas, em conformidade com a Lei n.º 1180 de 13 de agosto de 2010.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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9 - Indicação nº 16 de 2019
Turno: Único
Autores: Valdemarzinho, Eduardo da Verdam
Número de Protocolo: 36
Processo: 16/2019
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Indica a Sua Excelência o Senhor Prefeito Altir Antônio Peruzzo, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar “operação tapa-buraco” na estrada da Gleba Iracema II, principalmente próximo à propriedade do senhor Valter, local de localização de resfriador de leite e do transporte escolar.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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10 - Indicação nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 37
Processo: 10/2019
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Indica a Sua Excelência o senhor prefeito Altir Antônio Peruzzo, com cópia a secretario municipal de infraestrutura, senhor Luiz Brás, a necessidade e oportunidade de construir lombada na Avenida Santa Catarina, próximo à distribuidora de bebidas.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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11 - Indicação nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 38
Processo: 17/2019
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Indica a Sua Excelência o senhor prefeito Altir Antônio Peruzzo, com cópia a secretario de saúde (Senhora Leda Villaça) a necessidade e oportunidade de adquirir um carro para uso na casa de apoio de Cuiabá.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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12 - Indicação nº 18 de 2019
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 39
Processo: 18/2019
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Indica a Sua Excelência o senhor prefeito Altir Antônio Peruzzo, com cópia a secretaria de saúde (Leda Villaça) a necessidade e oportunidade de realizar a manutenção e limpeza dos equipamentos de ar condicionado do hospital municipal.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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13 - Indicação nº 19 de 2019
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 40
Processo: 19/2019
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Indica a Sua Excelência o senhor prefeito Altir Antônio Peruzzo, com cópia a secretaria de assistência social (Sra. Irene Peruzzo) a necessidade e oportunidade de instalar câmeras de segurança no lar da criança.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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