1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 55
Processo: 02/2019
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Altera os §§ 2º, 6º e 7º do art. 154, da Lei Complementar Municipal n.º 1022/2008, que dispõe sobre a reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal de Juína – MT, e dá outras providências.
Obs.: projeto incluso na ordem do dia para segunda discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: projeto APROVADO por unanimidade em SEGUNDA discussão e votação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 49
Processo: 02/2019
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Institui, aprova e regulamenta o Plano Municipal de Cultura do Município de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: projeto APROVADO por unanimidade em SEGUNDA discussão e votação.
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3 - Emenda a proposição nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 85
Processo: 02/2019
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Modifica a redação do art. 1º paragrafo único, art. 2º e 3º do projeto de lei n.º 1/2019, que passa a vigorar com a redação que menciona.
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Aprovado
Obs.: EMENDA APROVADA por unanimidade em ÚNICA discussão e votação.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Saulo
Número de Protocolo: 15
Processo: 01/2019
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Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de embarque de transporte rodoviário para aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência.
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Aprovado
Obs.: projeto APROVADO por unanimidade em primeira discussão e votação.
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5 - Indicação nº 31 de 2019
Turno: Único
Autor: Eduardo da Verdam
Número de Protocolo: 101
Processo: 31/2019
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Indica a sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia a Secretária Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de autorizar que o ônibus do transporte escolar da Linha Pesquisa adentrem nos carreadores de acesso as propriedades rurais para embarque de alunos.
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Aprovado
Obs.: proposição APROVADA por unanimidade em ÚNICA discussão e votação.
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6 - Indicação nº 32 de 2019
Turno: Único
Autor: Eduardo da Verdam
Número de Protocolo: 102
Processo: 32/2019
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Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito com cópias ao Senhor Luiz Braz - Secretario Municipal de Infraestrutura e ao Diretor do Departamento de Trânsito a necessidade de construir duas lombadas no perímetro urbano da MT 174 (Avenida JK) sendo uma as proximidades do Café Juína e outra próxima ao pátio do Ministério Público.
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Aprovado
Obs.: proposição APROVADA por unanimidade em ÚNICA discussão e votação.
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7 - Indicação nº 33 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 103
Processo: 33/2019
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Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Senhor João Manoel Peres – Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente a necessidade e oportunidade de autorizar por um período de 03 anos, prorrogável, o uso pela comunidade interessada dos espaços públicos não utilizáveis e adequada a receber o plantio de produtos alimentícios sustentáveis (mandioca, horta, milho).
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Aprovado
Obs.: proposição APROVADA por unanimidade em ÚNICA discussão e votação.
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8 - Indicação nº 34 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 104
Processo: 34/2019
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Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Senhor João Manoel Peres – Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente a necessidade e oportunidade de cercar com arame liso ou farpado todas as áreas públicas sem uso pelo poder público.
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Aprovado
Obs.: proposição APROVADA por unanimidade em ÚNICA discussão e votação.
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9 - Indicação nº 35 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 105
Processo: 35/2019
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Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia a Senhora Leda Maria Vilaça – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade da aquisição de um micro-ônibus para atender as necessidades de transporte de pacientes de Juína na “Casa de apoio Bom Pastor” de Cuiabá.
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Aprovado
Obs.: proposição APROVADA por unanimidade em ÚNICA discussão e votação.
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10 - Indicação nº 36 de 2019
Turno: Único
Autor: Saulo
Número de Protocolo: 106
Processo: 36/2019
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Indica ao Senhor Prefeito, com cópia ao Senhor Silvano Amaral – Secretario Estadual de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (SEAF), disponibilizar um mini trator agrícola para o viveiro municipal de Juína-MT.
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Aprovado
Obs.: proposição APROVADA por unanimidade em ÚNICA discussão e votação.
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