Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Requerimento simples n.º 3/2019 autor: vereador Aelcio. REQUER a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito e o Senhor Adriano Souza – Secretário Adjunto de Cultura, relatórios e informações a respeito dos gastos com o carnaval em Juína em 2019, nos últimos 02 meses, tais como: Publicidade, Estrutura, etc. bem como gastos de outras secretarias envolvidas na preparação do evento.

Indica a Sua Excelência o Senhor Mauro Mendes – Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia a Senhora Marioneide Angelica Kliemaschewsk – Secretária de Estado de Educação, a necessidade e oportunidade de adquirir um veículo tipo caminhonete traçada 4X4, para atender as demandas da Assessoria Pedagógica de Juína.

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar “operação tapa-buracos” e construção de duas pontes na vicinal da linha “G” frente à propriedade do Senhor Teti.

Indica à Senhora Eliane Pinheiro Maciel e Aulália Sandra Zambiaze - Assessoras Pedagógicas de Juína, a necessidade e oportunidade de articulação junto a SEDUC, com propósito de reivindicar que a Senhora Marioneide Angélica Kliemaschewsk - Secretária de Estado de Educação, visite Juína na modalidade –Secretaria Itinerante: “Educação Bem Mais Perto de Você”

Altera a redação do artigo 45 da Lei Orgânica do município de Juína, que passa a vigorar com a seguinte redação.

Para aprovação necessário de 2/3 dos votos - 9 novos.

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de embarque de transporte rodoviário para aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência.

redação final do projeto de Lei n.º 1/2019 do vereador Saulo Evangelista