1 - Redação Final nº 1 de 2019
Turno: Segundo
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 111
Processo: 1/2019
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Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de embarque de transporte rodoviário para aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência.
Obs.: redação final do projeto de Lei n.º 1/2019 do vereador Saulo Evangelista
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Aprovado
Obs.: projeto APROVADO por unanimidade em SEGUNDA discussão e votação.
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2 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 19 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: Paulão, Eduardo da Verdam, Geraldinho, Neguinho da Borracharia, Valdemarzinho
Número de Protocolo: 59
Processo: 19/2019
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Altera a redação do artigo 45 da Lei Orgânica do município de Juína, que passa a vigorar com a seguinte redação.
Obs.: Para aprovação necessário de 2/3 dos votos - 9 novos.
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Rejeitado
Obs.: Proposta de Emenda REJEITADA unanimidade em primeira discussão e votação.
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3 - Indicação nº 37 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Ivo
Número de Protocolo: 120
Processo: 37/2019
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Indica à Senhora Eliane Pinheiro Maciel e Aulália Sandra Zambiaze - Assessoras Pedagógicas de Juína, a necessidade e oportunidade de articulação junto a SEDUC, com propósito de reivindicar que a Senhora Marioneide Angélica Kliemaschewsk - Secretária de Estado de Educação, visite Juína na modalidade –Secretaria Itinerante: “Educação Bem Mais Perto de Você”
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Aprovado
Obs.: proposição APROVADA por unanimidade em única discussão e votação.
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4 - Indicação nº 38 de 2019
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 121
Processo: 38/2019
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Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar “operação tapa-buracos” e construção de duas pontes na vicinal da linha “G” frente à propriedade do Senhor Teti.
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Aprovado
Obs.: proposição APROVADA por unanimidade em única discussão e votação.
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5 - Indicação nº 39 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Ivo
Número de Protocolo: 122
Processo: 39/2019
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Indica a Sua Excelência o Senhor Mauro Mendes – Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia a Senhora Marioneide Angelica Kliemaschewsk – Secretária de Estado de Educação, a necessidade e oportunidade de adquirir um veículo tipo caminhonete traçada 4X4, para atender as demandas da Assessoria Pedagógica de Juína.
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Aprovado
Obs.: proposição APROVADA por unanimidade em única discussão e votação.
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6 - Requerimento Simples nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 107
Processo: 03/2019
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Requerimento simples n.º 3/2019 autor: vereador Aelcio. REQUER a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito e o Senhor Adriano Souza – Secretário Adjunto de Cultura, relatórios e informações a respeito dos gastos com o carnaval em Juína em 2019, nos últimos 02 meses, tais como: Publicidade, Estrutura, etc. bem como gastos de outras secretarias envolvidas na preparação do evento.
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Aprovado
Obs.: proposição APROVADA por unanimidade em única discussão e votação.
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