Resumo (7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/03/2019 - 9
Encerramento: 18/03/2019 - 10:39



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Mesa Diretora
Presidente: Eduardo da Verdam / PSD
Vice-Presidente: Professor Carlito / PT
1º Secretário: Sandro / PT
2º Secretário: Valdemarzinho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Eduardo da Verdam / PSD
Geraldinho / PSB
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para a sétima (7ª) sessão plenária ordinária da terceira (3ª) sessão legislativa do quinto (5º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura, a realizar-se no diadezoito (18) de março de 2019, às nove horas (9h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte:

2. Leitura da Ata:

Leitura da ATA da sessão anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, ATA aprovada por unanimidade.

3. Correspondências Recebidas:

• Oficio n.º 6/2019-SMFA, datado de 12 de março de 2019 do senhor Marcelo Antônio Alves Garcia – Secretário Municipal de Finanças. Assunto: Resposta a solicitação de carona em processo licitatório para contratação de serviços de internet; • Ofício n.º 28/2019-SEDUC/UEAI, datado de 27 de fevereiro de 2019 da Senhora Marioneide Angélica – Secretária de Estado de Educação. Assunto: Resposta a indicação n.º 193/2018 do vereador Wilson Locatelli; • Oficio n.º 5/2019-SMFA, datado de 6 de março de 2019 do senhor Neucir Luiz Paravisi – Coordenador Regional EMPAER Juína. Assunto: Solicitação para uso do Plenário para reunião de interesse dos trabalhadores rurais. • CT.GCGR/GRO-10/2019 datada de 21 de março de 2019 do senhor Antônio Oscar de Carvalho Petersen Filho – Diretor Executivo Corporativo – CLARO BRASIL. Assunto: Informação Plano de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado. • Oficio Circular n.º 1/2019/CMDPI datado de 11 de março de 2019. Da Senhora Irene de Souza Peruzzo – Secretária Municipal de Assistência Social. Assunto: Convite para II conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

4. Correspondências expedidas:

• Oficio n.º 19/2019 datado de 4 de março de 2019 ao senhor Huilhan Clovis Neves Souza – Gerente conta Jurídica da agência Caixa em Juína. Assunto: informações e documentos sobre posse do novo presidente da Casa.

5. Leitura de Proposições:

• Indicação n.º 40/2019 autores: vereadores Antônio José da Silva e Saulo Evangelista dos Santos • Indicação n.º 41/2019 autor: vereador Saulo Evangelista dos Santos • Indicação n.º 42/2019 autor: vereador Saulo Evangelista dos Santos • Indicação n.º 43/2019 autor: vereador Saulo Evangelista dos Santos • Indicação n.º 44/2019 autor: vereador Sandro Cândido da Silva • Indicação n.º 45/2019 autor: vereador Sandro Cândido da Silva • Requerimento Simples n.º 4/2019 autor vereador: Aelcio Moreira de Oliveira REQUER a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito e ao Senhor Marcelo Antônio Alves Garcia – Secretário Municipal de Administração e Finanças, relatório dos recursos do FETHAB gastos com trabalhos de manutenção de estradas vicinais em Juína e saldo existente para novos trabalhos em 2019. • Requerimento Simples n.º 5/2019 autor vereador: Aelcio Moreira de Oliveira REQUER a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito e a Senhora Irene Peruzzo – Secretária Municipal de Assistência Social, relatório informativo a respeito da obra de reforma e ampliação do Lar do Idoso no valor de R$ 343.986,07 (Trezentos e Quarenta e Três Mil, Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Sete Centavos) prestação de contas do processo licitatório e valores gastos. • Requerimento Simples n.º 6/2019 autor vereador: Sandro Cândido da Silva REQUER a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito e a Senhora Leda Maria Villaça - Secretária Municipal de Saúde, relação dos pacientes na fila de espera aguardando cirurgias eletivas na regulação do Estado e do município.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 40 de 2019
Turno: Único
Autores: Tonhão do Rancho, Saulo
Número de Protocolo: 136
Processo: 40/2019
Indica a Sua Excelência o senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Senhor Luiz Braz de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade que seja providenciado substituição das lâmpadas comuns para iluminação das vias publicas por as outras mais econômicas e duráveis de Led como segue: a) As lâmpadas de 250 W por 100W de Led; b) As 70 lâmpadas de 70 W por 30 W de Led; e, c) As lâmpadas de 400 W dos superpostes por 200 W de Led.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 41 de 2019
Turno: Único
Autor: Saulo
Número de Protocolo: 137
Processo: 41/2019
Indica a Sua Excelência o Wener Santos – Secretario Adjunto da Secretaria das Cidades ( SECID), com cópia ao Senhor Altir A. Peruzzo – Prefeito, a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos para construção de uma concha acústica na praça da bíblia de juina-MT.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 42 de 2019
Turno: Único
Autor: Saulo
Número de Protocolo: 138
Processo: 42/2019
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito com cópias ao Senhor Luiz Braz - Secretario Municipal de Infraestrutura e ao Diretor do Departamento de Trânsito a necessidade de construir lombadas na Rua Ulisses Guimarães e na Avenida Olavo Inácio Henz que dão acesso ao Módulo 6 (Bairro Cidade Alta) ambas recém pavimentadas.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 43 de 2019
Turno: Único
Autor: Saulo
Número de Protocolo: 139
Processo: 43/2019
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia ao Gerente da Agência da Rede Energiza de Juína – a necessidade e oportunidade de providenciar expansão de rede de energia entre o Módulo 5 e Módulo 6 (Bairro Cidade Alta) – das Avenidas, Ulisses Guimarães e Olavo Inácio Henz.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 44 de 2019
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 145
Processo: 44/2019
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia ao Senhor Luiz Braz de Lima - Secretário Municipal de Planejamento a necessidade, oportunidade e conveniência fazer gestão na regularização fundiária e na expansão de rede de agua e energia elétrica da Quadra 350 – Bairro Cidade Alta - loteamento de expansão urbana de Juína-MT.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 45 de 2019
Turno: Único
Autores: Sandro, Professor Ivo
Número de Protocolo: 146
Processo: 45/2019
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito com cópia ao Senhor João Manoel - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade e oportunidade e conveniência da recuperação da cerca ao entorno da chácara denominada “Antigo lixão” – linha da Comunidade São Felipe.
Matéria não votada
7 - Requerimento Simples nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 142
Processo: 4/2019
REQUER a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito e ao Senhor Marcelo Antônio Alves Garcia – Secretário Municipal de Administração e Finanças, relatório dos recursos do FETHAB gastos com trabalhos de manutenção de estradas vicinais em Juína e saldo existente para novos trabalhos em 2019.
Matéria não votada
8 - Requerimento Simples nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 143
Processo: 5/2019
REQUER a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito e a Senhora Irene Peruzzo – Secretária Municipal de Assistência Social, relatório informativo a respeito da obra de reforma e ampliação do Lar do Idoso no valor de R$ 343.986,07 (Trezentos e Quarenta e Três Mil, Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Sete Centavos) prestação de contas do processo licitatório e valores gastos.
Matéria não votada
9 - Requerimento Simples nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 144
Processo: 06/2019
REQUER a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito e a Senhora Leda Maria Villaça - Secretária Municipal de Saúde, relação dos pacientes na fila de espera aguardando cirurgias eletivas na regulação do Estado e do município.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Carlito

2 - Tonhão do Rancho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo da Verdam / PSD
Geraldinho / PSB
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 40 de 2019
Turno: Único
Autores: Tonhão do Rancho, Saulo
Número de Protocolo: 136
Processo: 40/2019
Indica a Sua Excelência o senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Senhor Luiz Braz de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade que seja providenciado substituição das lâmpadas comuns para iluminação das vias publicas por as outras mais econômicas e duráveis de Led como segue: a) As lâmpadas de 250 W por 100W de Led; b) As 70 lâmpadas de 70 W por 30 W de Led; e, c) As lâmpadas de 400 W dos superpostes por 200 W de Led.
Aprovado

Obs.: Proposição APROVADA por unanimidade em única discussão e votação.
2 - Indicação nº 41 de 2019
Turno: Único
Autor: Saulo
Número de Protocolo: 137
Processo: 41/2019
Indica a Sua Excelência o Wener Santos – Secretario Adjunto da Secretaria das Cidades ( SECID), com cópia ao Senhor Altir A. Peruzzo – Prefeito, a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos para construção de uma concha acústica na praça da bíblia de juina-MT.
Aprovado

Obs.: Proposição APROVADA por unanimidade em única discussão e votação.
3 - Indicação nº 42 de 2019
Turno: Único
Autor: Saulo
Número de Protocolo: 138
Processo: 42/2019
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito com cópias ao Senhor Luiz Braz - Secretario Municipal de Infraestrutura e ao Diretor do Departamento de Trânsito a necessidade de construir lombadas na Rua Ulisses Guimarães e na Avenida Olavo Inácio Henz que dão acesso ao Módulo 6 (Bairro Cidade Alta) ambas recém pavimentadas.
Aprovado

Obs.: Proposição APROVADA por unanimidade em única discussão e votação.
4 - Indicação nº 43 de 2019
Turno: Único
Autor: Saulo
Número de Protocolo: 139
Processo: 43/2019
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia ao Gerente da Agência da Rede Energiza de Juína – a necessidade e oportunidade de providenciar expansão de rede de energia entre o Módulo 5 e Módulo 6 (Bairro Cidade Alta) – das Avenidas, Ulisses Guimarães e Olavo Inácio Henz.
Aprovado

Obs.: Proposição APROVADA por unanimidade em única discussão e votação.
5 - Indicação nº 44 de 2019
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 145
Processo: 44/2019
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia ao Senhor Luiz Braz de Lima - Secretário Municipal de Planejamento a necessidade, oportunidade e conveniência fazer gestão na regularização fundiária e na expansão de rede de agua e energia elétrica da Quadra 350 – Bairro Cidade Alta - loteamento de expansão urbana de Juína-MT.
Aprovado

Obs.: Proposição APROVADA por unanimidade em única discussão e votação.
6 - Indicação nº 45 de 2019
Turno: Único
Autores: Sandro, Professor Ivo
Número de Protocolo: 146
Processo: 45/2019
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito com cópia ao Senhor João Manoel - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade e oportunidade e conveniência da recuperação da cerca ao entorno da chácara denominada “Antigo lixão” – linha da Comunidade São Felipe.
Aprovado

Obs.: Proposição APROVADA por unanimidade em única discussão e votação.
7 - Requerimento Simples nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 142
Processo: 4/2019
REQUER a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito e ao Senhor Marcelo Antônio Alves Garcia – Secretário Municipal de Administração e Finanças, relatório dos recursos do FETHAB gastos com trabalhos de manutenção de estradas vicinais em Juína e saldo existente para novos trabalhos em 2019.


Obs.: REQUERIMENTO incluso na ordem do dia a pedido do autor em regime de urgência
Aprovado

Obs.: Proposição APROVADA por unanimidade em única discussão e votação.
8 - Requerimento Simples nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 143
Processo: 5/2019
REQUER a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito e a Senhora Irene Peruzzo – Secretária Municipal de Assistência Social, relatório informativo a respeito da obra de reforma e ampliação do Lar do Idoso no valor de R$ 343.986,07 (Trezentos e Quarenta e Três Mil, Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Sete Centavos) prestação de contas do processo licitatório e valores gastos.


Obs.: REQUERIMENTO incluso na ordem do dia a pedido do autor em regime de urgência
Aprovado

Obs.: Proposição APROVADA por unanimidade em única discussão e votação.
9 - Requerimento Simples nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 144
Processo: 06/2019
REQUER a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito e a Senhora Leda Maria Villaça - Secretária Municipal de Saúde, relação dos pacientes na fila de espera aguardando cirurgias eletivas na regulação do Estado e do município.


Obs.: REQUERIMENTO incluso na ordem do dia a pedido do autor em regime de urgência
Aprovado

Obs.: Proposição APROVADA por unanimidade em única discussão e votação.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Carlito / PT

2 - Geraldinho / PSB

3 - Tonhão do Rancho / DEM

4 - Neguinho da 4 / PR

5 - Tuna / PT

6 - Locatelli / PSB

7 - Sandro / PT

8 - Valdemarzinho / PSD

9 - Saulo / MDB

10 - Neguinho da Borracharia / PSC

11 - Eduardo da Verdam / PSD