Resumo (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/04/2019 - 9
Encerramento: 01/04/2019 - 10:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo da Verdam / PSD
Vice-Presidente: Professor Carlito / PT
1º Secretário: Sandro / PT
2º Secretário: Valdemarzinho / PSD



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para a nona (9ª) sessão plenária ordinária da terceira (3ª) sessão legislativa do quinto (5º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura, a realizar-se no dia vinte e cinco (25) de março de 2019, às nove horas (9h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte:

2. Leitura da Ata:

Leitura da ata dispensada por requerimento verbal de vereador com aprovação do plenário.

3. Correspondências Recebidas:

• Oficio n.º 45/GAB/Juina/2019 datado de 25 de março de 2019. Da Senhora Nadiley Soares Teixeira – Chefe de Gabinete. Assunto: Resposta ao requerimento n.º 3/2019. • Ofício n.º 76/2019-OFSJAYM-MT, datado de 11 de março de 2019. Do Senhor Jayme Campos – Senador da Republica. Assunto: resposta a indicação n.º 22/2019. • Ofício n.º 73/2019 datado de 21 de março de 2019. Do Senhor Xuxu Dal Morin – deputado estadual. Assunto: Resposta a indicação n.º 28/2019. • Convite do Senhor Marcelo Linhares Ferreira – promotor de Justiça. Assunto: convide para evento. • Oficio n.º 03/Controle Social datado de 28 de março de 2019. Do Senhor Juarez Tarari Rikbakta – Presidente de Conselho Local de Juína. Assunto: Solicitação de Apoio.

5. Leitura de Proposições:

• Projeto de Lei n.º 5/2019 autor: Poder Executivo. Cria o Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. • Indicação n.º 55/2019 autores: vereadores Sandro Cândido, Ailton e Tuna; • Indicação n.º 56/2019 autores: vereadores Sandro Cândido, Ailton e Tuna; • Indicação n.º 57/2019 autores: vereadores Sandro Cândido, Locatelli e Ivo Pedro; • Indicação n.º 58/2019 autor: vereador Eduardo Rodrigues da Silva; • Indicação n.º 59/2019 autores: vereadores Valdemar Teixeira de Farias e outros; • Indicação n.º 61/2019 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira; • Indicação n.º 62/2019 autor: vereador Wilson Locatelli; • Indicação n.º 63/2019 autor: vereador Antônio José da Silva




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 173
Processo: 5/2019
Cria o Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 55 de 2019
Turno: Único
Autores: Sandro, Neguinho da 4, Tuna
Número de Protocolo: 185
Processo: 55/2019
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura, senhor Luís Brás, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para melhorar as ruas do Distrito de Terra Roxa, estradas vicinais (linha F, estrada da Usina, linha 21, Linha 03 e da 01) realizando patrolamento, encascalhamento, reabertura, desvio de aguas pluviais e reconstrução de pontes e bueiros das localidades.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 56 de 2019
Turno: Único
Autores: Sandro, Neguinho da 4, Tuna
Número de Protocolo: 186
Processo: 56/2019
Indicam A Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia a Secretária Municipal de Saúde senhora Leda Maria de Souza Villaça, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão no PSF do Distrito de Terra Roxa para implantar o consultório odontológico, contratar 02 agentes de saúde, 01 técnico de enfermagem, 01 recepcionista, adquirir mesa com cadeiras para a sala de reuniões, aquisição de 01 balcão para a sala da farmácia, instalação de aparelho de ar condicionado na sala de enfermagem e aquisição de 01 colchão para a enfermaria e reforma geral das instalações.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 57 de 2019
Turno: Único
Autores: Sandro, Locatelli, Professor Ivo
Número de Protocolo: 187
Processo: 57/2019
Indicam A Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia a senhora Leda Maria de Souza Villaça - Secretária Municipal de Saúde, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para construir sala para armazenamento de botijões de oxigênio utilizados na UPA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 58 de 2019
Turno: Único
Autor: Eduardo da Verdam
Número de Protocolo: 188
Processo: 58/2019
Indica a sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópias ao Senhor Marcelo Garcia secretário Municipal de Planejamento e ao Sidney Campos- Diretor Municipal de Trânsito que façam uma reavaliação dos sentidos das Ruas Perpetua de Oliveira Joaquina e Humberto de Campos considerando as demandas que chegam à Câmara Municipal.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 59 de 2019
Turno: Único
Autor: Valdemarzinho
Número de Protocolo: 189
Processo: 59/2019
Indicam a Sua Senhoria a Senhora Mauren Lazzaretti - Secretaria de Estado de Meio Ambiente a necessidade da liberação do número SICAR – Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural aos agricultores para que consigam a liberação do PRONAF.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 61 de 2019
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 190
Processo: 61/2019
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia a Senhora Leda Maria Vilaça - Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de reconhecer a profissão de “condutor de ambulância” alterando a nomenclatura do cargo de motorista que trabalha na condução de ambulância.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 62 de 2019
Turno: Único
Autor: Locatelli
Número de Protocolo: 191
Processo: 62/2019
Indica a Sua Excelência o Senhor Neri Gueller – Deputado Federal, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no montante de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para atender as demandas da saúde em Juína – MT.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 63 de 2019
Turno: Único
Autor: Tonhão do Rancho
Número de Protocolo: 192
Processo: 63/2019
Indica a Sua Excelência o Senhor Dilmar Dal Bosco – Deputado Estadual com cópias ao Senhor Marcelo de Oliveira - Secretário de Estado de Infraestrutura, a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito e ao Senhor Luiz Braz de Lima – Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de destinar 50 (cinquenta) toneladas de lama asfáltica para manutenção e recuperação do trecho da MT 170 do Córrego das Pedras (divida do municio de Juína/Castanheira) ate o entroncamento com a MT 220 em Brasnorte (trevo de Juara).
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Neguinho da Borracharia




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo da Verdam / PSD
Geraldinho / PSB
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 55 de 2019
Turno: Único
Autores: Sandro, Neguinho da 4, Tuna
Número de Protocolo: 185
Processo: 55/2019
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura, senhor Luís Brás, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para melhorar as ruas do Distrito de Terra Roxa, estradas vicinais (linha F, estrada da Usina, linha 21, Linha 03 e da 01) realizando patrolamento, encascalhamento, reabertura, desvio de aguas pluviais e reconstrução de pontes e bueiros das localidades.
Aprovado

Obs.: Proposição APROVADA por unanimidade em única discussão e votação.
2 - Indicação nº 56 de 2019
Turno: Único
Autores: Sandro, Neguinho da 4, Tuna
Número de Protocolo: 186
Processo: 56/2019
Indicam A Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia a Secretária Municipal de Saúde senhora Leda Maria de Souza Villaça, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão no PSF do Distrito de Terra Roxa para implantar o consultório odontológico, contratar 02 agentes de saúde, 01 técnico de enfermagem, 01 recepcionista, adquirir mesa com cadeiras para a sala de reuniões, aquisição de 01 balcão para a sala da farmácia, instalação de aparelho de ar condicionado na sala de enfermagem e aquisição de 01 colchão para a enfermaria e reforma geral das instalações.
Aprovado

Obs.: Proposição APROVADA por unanimidade em única discussão e votação.
3 - Indicação nº 57 de 2019
Turno: Único
Autores: Sandro, Locatelli, Professor Ivo
Número de Protocolo: 187
Processo: 57/2019
Indicam A Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia a senhora Leda Maria de Souza Villaça - Secretária Municipal de Saúde, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para construir sala para armazenamento de botijões de oxigênio utilizados na UPA.
Aprovado

Obs.: Proposição APROVADA por unanimidade em única discussão e votação.
4 - Indicação nº 58 de 2019
Turno: Único
Autor: Eduardo da Verdam
Número de Protocolo: 188
Processo: 58/2019
Indica a sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópias ao Senhor Marcelo Garcia secretário Municipal de Planejamento e ao Sidney Campos- Diretor Municipal de Trânsito que façam uma reavaliação dos sentidos das Ruas Perpetua de Oliveira Joaquina e Humberto de Campos considerando as demandas que chegam à Câmara Municipal.
Aprovado

Obs.: Proposição APROVADA por unanimidade em única discussão e votação.
5 - Indicação nº 59 de 2019
Turno: Único
Autor: Valdemarzinho
Número de Protocolo: 189
Processo: 59/2019
Indicam a Sua Senhoria a Senhora Mauren Lazzaretti - Secretaria de Estado de Meio Ambiente a necessidade da liberação do número SICAR – Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural aos agricultores para que consigam a liberação do PRONAF.
Aprovado

Obs.: Proposição APROVADA por unanimidade em única discussão e votação.
6 - Indicação nº 61 de 2019
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 190
Processo: 61/2019
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia a Senhora Leda Maria Vilaça - Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de reconhecer a profissão de “condutor de ambulância” alterando a nomenclatura do cargo de motorista que trabalha na condução de ambulância.
Aprovado

Obs.: Proposição APROVADA por unanimidade em única discussão e votação.
7 - Indicação nº 62 de 2019
Turno: Único
Autor: Locatelli
Número de Protocolo: 191
Processo: 62/2019
Indica a Sua Excelência o Senhor Neri Gueller – Deputado Federal, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no montante de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para atender as demandas da saúde em Juína – MT.
Aprovado

Obs.: Proposição APROVADA por unanimidade em única discussão e votação.
8 - Indicação nº 63 de 2019
Turno: Único
Autor: Tonhão do Rancho
Número de Protocolo: 192
Processo: 63/2019
Indica a Sua Excelência o Senhor Dilmar Dal Bosco – Deputado Estadual com cópias ao Senhor Marcelo de Oliveira - Secretário de Estado de Infraestrutura, a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito e ao Senhor Luiz Braz de Lima – Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de destinar 50 (cinquenta) toneladas de lama asfáltica para manutenção e recuperação do trecho da MT 170 do Córrego das Pedras (divida do municio de Juína/Castanheira) ate o entroncamento com a MT 220 em Brasnorte (trevo de Juara).
Aprovado

Obs.: Proposição APROVADA por unanimidade em única discussão e votação.