Resumo (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/04/2019 - 09:00
Encerramento: 08/04/2019 - 10:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo da Verdam / PSD
Vice-Presidente: Professor Carlito / PT
1º Secretário: Sandro / PT
2º Secretário: Valdemarzinho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Eduardo da Verdam / PSD
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Geraldinho Justificativa do autor Sessão
Neguinho da Borracharia Justificativa do autor Sessão



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para a decima (10ª) sessão plenária ordinária da terceira (3ª) sessão legislativa do quinto (5º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura, a realizar-se no dia Oito (08) de abril de 2019, às nove horas (9h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte:

2. Leitura da Ata:

Dispensada por pedido formal de vereador

3. Correspondências Recebidas:

Leitura das correspondências recebidas: • Oficio n.º 621/2019/GAB/SESP datado de 26 de março de 2019. Do Senhor Alexandre Bustamante dos Santos– Secretario de Estado de Segurança Publica. Assunto: Resposta ao oficio n° 31/2019-ASS.LEG., encaminhando a indicação n° 30/2019.

4. Correspondências expedidas:

Leitura das correspondências expedidas: • Oficio Circular n.º 007/GB. Presidência datado de 1° de abril de 2019. Da Mesa Diretora e Vereadores. Assunto: “ Municipalização da Saúde indígena.”

5. Leitura de Proposições:

Leitura das proposições: • Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2019 autor: Comissão de Finanças e Orçamento. Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas anuais de governo, prestadas por sua excelência o senhor prefeito municipal de Juína, Altir Antonio Peruzzo, relativa ao exercício de 2017. • Indicação n.º 60/2019 autor; vereador Ivo Pedro. • Indicação n.º 64/2019 autor; vereador Ivo Pedro; • Indicação n.º 65/2019 autores: vereadores Wilson locatelli, Ivo pedro , Eduardo rodrigues da silva, Carlito pereira da rocha e Sandro cândido da silva; • Indicação n.º 66/2019 autor: vereador Saulo Evangelista; • Indicação n.º 67/2019 autor: vereador Antonio Munhoz Sanchez; • Indicação n.º 68/2019 autor: vereador Wilson Locatelli;

6. Tribuna Livre:

• Inscrição n.º 3/2019 da Senhora Leda Maria de S. Villaça- Secretaria de Municipal de Saúde . Assunto: Projeto “Situação do centro cirúrgico do Hospital Municipal de Juina Dr. Hideo Sakuno”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 198
Processo: 1/2019
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas anuais de governo, prestadas por sua excelência o senhor prefeito municipal de Juina, Altir Antonio Peruzzo, relativa ao exercício de 2017.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 60 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Ivo
Número de Protocolo: 199
Processo: 60/2019
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia à Senhora Marilza Gallan Flor - Secretária Adjunta de Educação e ao Senhor José Adriano de Souza - Secretário Adjunta de Cultura, a necessidade e oportunidade que seja tomado todas as providências legais (realização concurso público entre compositores) para que Juína tenha o seu Hino Municipal já com previsão legal - Lei nº 057/1986, que dispõe da apresentação dos símbolos municipais: Brasão, Bandeira e Hino Municipal.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 64 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Ivo
Número de Protocolo: 200
Processo: 64/2019
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito com cópia ao Senhor José Adriano de Souza - Secretário Adjunto Municipal de Cultura e para senhora Ivani Cardoso Dalla Valle – Presidente do Conselho Municipal de Cultura, a aquisição de tendas em lona – iguais a de circo, para implantação do “Projeto Tendas dos Saberes Culturais e da Cidadania”. Estes espaços alternativos servirão para realização de atividades variadas culturais com intuito para promover a convivência comunitária e o sentido de pertencimento ao bairro e à cidade, atuando na construção da cidadania.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 65 de 2019
Turno: Único
Autores: Locatelli, Eduardo da Verdam, Professor Carlito, Professor Ivo, Sandro
Número de Protocolo: 201
Processo: 65/2019
Indicam ao Exmo Sr. , Altir Antônio Peruzzo- Prefeito de Juína, com cópia á Senhora Irene de Souza Peruzzo - Secretária Municipal de Assistência Social ao Senhor José Adriano de Souza – Secretário Adjunto de Cultura e á Senhora Diva Maria de Oliveira – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa que seja instituído no mês de outubro no Município de Juína, o evento: a 1ª FVIP - Festa de Valorização da Pessoa Idosa .
Matéria não votada
5 - Indicação nº 66 de 2019
Turno: Único
Autor: Saulo
Número de Protocolo: 202
Processo: 66/2019
Indica a Sua Excelência a senhora Deputada Federal Rosa Neide, com cópia ao Prefeito Municipal Altir Antonio Peruzzo a necessidade e oportunidade de disponibilizar 1 milhão em emendas parlamentares para a cidade de Juina-MT no intuito de realizar obras de drenagem de agua e pavimentação asfáltica
Matéria não votada
6 - Indicação nº 67 de 2019
Turno: Único
Autor: Tuna
Número de Protocolo: 203
Processo: 67/2019
Indica a Sua Excelência o senhor prefeito Altir Antônio Peruzzo, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Luiz Braz a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento das estradas do assentamento Rio do Ouro que da acesso ao município de castanheira.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 68 de 2019
Turno: Único
Autor: Locatelli
Número de Protocolo: 204
Processo: 68/2019
Indicam a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao Senhor Luiz Braz - secretario municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de que se faça a pintura de meio fio da Praça da Bíblia.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Carlito




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo da Verdam / PSD
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 60 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Ivo
Número de Protocolo: 199
Processo: 60/2019
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia à Senhora Marilza Gallan Flor - Secretária Adjunta de Educação e ao Senhor José Adriano de Souza - Secretário Adjunta de Cultura, a necessidade e oportunidade que seja tomado todas as providências legais (realização concurso público entre compositores) para que Juína tenha o seu Hino Municipal já com previsão legal - Lei nº 057/1986, que dispõe da apresentação dos símbolos municipais: Brasão, Bandeira e Hino Municipal.
Aprovado

Obs.: Proposição APROVADA por unanimidade em única discussão e votação.
2 - Indicação nº 64 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Ivo
Número de Protocolo: 200
Processo: 64/2019
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito com cópia ao Senhor José Adriano de Souza - Secretário Adjunto Municipal de Cultura e para senhora Ivani Cardoso Dalla Valle – Presidente do Conselho Municipal de Cultura, a aquisição de tendas em lona – iguais a de circo, para implantação do “Projeto Tendas dos Saberes Culturais e da Cidadania”. Estes espaços alternativos servirão para realização de atividades variadas culturais com intuito para promover a convivência comunitária e o sentido de pertencimento ao bairro e à cidade, atuando na construção da cidadania.
Aprovado

Obs.: Proposição APROVADA por unanimidade em única discussão e votação.
3 - Indicação nº 65 de 2019
Turno: Único
Autores: Locatelli, Eduardo da Verdam, Professor Carlito, Professor Ivo, Sandro
Número de Protocolo: 201
Processo: 65/2019
Indicam ao Exmo Sr. , Altir Antônio Peruzzo- Prefeito de Juína, com cópia á Senhora Irene de Souza Peruzzo - Secretária Municipal de Assistência Social ao Senhor José Adriano de Souza – Secretário Adjunto de Cultura e á Senhora Diva Maria de Oliveira – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa que seja instituído no mês de outubro no Município de Juína, o evento: a 1ª FVIP - Festa de Valorização da Pessoa Idosa .
Aprovado

Obs.: Proposição APROVADA por unanimidade em única discussão e votação.
4 - Indicação nº 66 de 2019
Turno: Único
Autor: Saulo
Número de Protocolo: 202
Processo: 66/2019
Indica a Sua Excelência a senhora Deputada Federal Rosa Neide, com cópia ao Prefeito Municipal Altir Antonio Peruzzo a necessidade e oportunidade de disponibilizar 1 milhão em emendas parlamentares para a cidade de Juina-MT no intuito de realizar obras de drenagem de agua e pavimentação asfáltica
Aprovado

Obs.: Proposição APROVADA por unanimidade em única discussão e votação.
5 - Indicação nº 67 de 2019
Turno: Único
Autor: Tuna
Número de Protocolo: 203
Processo: 67/2019
Indica a Sua Excelência o senhor prefeito Altir Antônio Peruzzo, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Luiz Braz a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento das estradas do assentamento Rio do Ouro que da acesso ao município de castanheira.
Aprovado

Obs.: Proposição APROVADA por unanimidade em única discussão e votação.
6 - Indicação nº 68 de 2019
Turno: Único
Autor: Locatelli
Número de Protocolo: 204
Processo: 68/2019
Indicam a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao Senhor Luiz Braz - secretario municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de que se faça a pintura de meio fio da Praça da Bíblia.
Aprovado

Obs.: Proposição APROVADA por unanimidade em única discussão e votação.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Carlito / PT

2 - Neguinho da 4 / PR

3 - Sandro / PT

4 - Locatelli / PSB

5 - Valdemarzinho / PSD

6 - Professor Ivo / PSB

7 - Tonhão do Rancho / DEM

8 - Eduardo da Verdam / PSD