1 - Indicação nº 69 de 2019
Turno: Único
Autores: Professor Ivo, Locatelli, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 220
Processo: 69/2019
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Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito com cópia ao Senhor Luiz Braz - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade de construir um aterro no trecho que liga saída do Módulo 5 até o Morro do Sabão com saídas de água através de manilhas.
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Aprovado
Obs.: Proposição APROVADA por unanimidade em única discussão e votação.
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2 - Indicação nº 70 de 2019
Turno: Único
Autores: Eduardo da Verdam, Valdemarzinho
Número de Protocolo: 221
Processo: 70/2019
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Indica a sua Excelência o Senhor Ondanir Bortolini ( Nininho) – Deputado Estadual, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Altir Antônio Peruzzo Prefeito a necessidade de que seja destinado recurso de Emenda impositiva para cobertura da quadra poliesportiva das escolas Osvaldo Cruz no Distrito de Filadelfia e Escola Alvares de Azevedo no Distrito de Terra Roxa ambas no Município de Juina.
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Aprovado
Obs.: Proposição APROVADA por unanimidade em única discussão e votação.
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3 - Indicação nº 71 de 2019
Turno: Único
Autores: Eduardo da Verdam, Tonhão do Rancho
Número de Protocolo: 222
Processo: 71/2019
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Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito com cópia ao Senhor Luiz Braz - Secretario Municipal de Infraestrutura a necessidade da recuperação imediata das estradas rurais nas comunidades: Cristo Rei, São Braz, São Felipe, Santo Antônio e Setor Aeroporto e ainda as ruas dos Bairros São José Operário, Diamante Negro, parte do Setor Industrial enfim todas as vias publicas do Município.
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Aprovado
Obs.: Proposição APROVADA por unanimidade em única discussão e votação.
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4 - Indicação nº 72 de 2019
Turno: Único
Autor: Eduardo da Verdam
Número de Protocolo: 223
Processo: 72/2019
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Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito com cópias ao Senhor Luiz Braz - Secretario Municipal de Infraestrutura e ao Diretor do Departamento de Trânsito Senhor Sidney Campos a necessidade de que se faça estudo e posteriormente construa redutores de velocidade em alguns pontos da Avenida Mato Grosso no Módulo 5.
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Aprovado
Obs.: Proposição APROVADA por unanimidade em única discussão e votação.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO SANITÁRIO – DAES, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto APROVADO por unanimidade em única discussão e votação em Regime de Urgência Especial.
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 196
Processo: 4/2019
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Altera o ANEXO I, altera e acrescenta Tabelas no ANEXO II e altera Quadros do ANEXO V, ambos da Lei Complementar Municipal n° 1066/2008, que Estabeleceu a Reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, dos Servidores da Prefeitura Municipal de Juina-MT, e dá outras providencias.
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Aprovado
Obs.: Projeto APROVADO por onze (11) votos a favor e um (1) voto contrário em única discussão e votação em Regime de urgência especial.
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