Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUER a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito e ao Senhor Joaquim Alexandre de Oliveira– Diretor do Departamento de Recursos Humanos, relatório contendo todos os nomes de DAS’s e contratados pela OSCIP’s bem como contratados pela Cooperativa nos últimos três meses.

REQUER a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito e ao Senhor Paulo Sérgio Markoski – Controlador Interno, relatório de controle interno a respeito de todos os prestadores de serviço ativos da secretaria de obras, bem como fornecedores de peças e mecaninca em geral.

Requer a Sua Excelência o senhor Prefeito - Altir Antônio Peruzzo e a secretária municipal de saúde, senhora Leda Villaça, REQUER uma cópia dos relatórios de relógios de ponto da UPA e Hospital Municipal de janeiro de 2019 a abril de 2019 e Locasolograma de todas as secretarias.

Indicam ao Exmo Sr. Juarez Costa Deputado Federal com cópia ao Excelentíssimo Senhor Altir Antônio Peruzzo Prefeito a necessidade de que seja destinado recurso de Emenda Parlamentar para construção de pontes de concreto nas seguintes localidades:

02 pontes de concreto no bairro São José Operário

01 ponte de concreto no bairro Módulo 4; acesso aos loteamentos Santo Antônio e Beija Flor via de circulação de chacareiros e sitiantes.

01 ponte de concreto – medindo 35 metros, no Setor Verdan, sentido Frigorifico/empresas próxima as empresas : Damiani Madeiras e Veronese Madeira
01 ponte de concreto medindo 25 metros na MT 183 há 500 metros do bairro Módulo 5
01 ponte de concreto que dá acesso ao Frigorifico São Francisco. Pesque e Pague São João e as chácaras de feirantes

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito com cópia ao Senhor Luís Brás - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de construir uma ponte sobre o Rio Areia que dá acesso a comunidade São Felipe, bem como o rebaixamento do morro nas proximidades.

Indicam ao Exmo Sr. Ondanir Bortolini ( Nininho) – Deputado Estadual, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Altir Antônio Peruzzo Prefeito a necessidade de que seja destinado recurso de Emenda Parlamentar aquisição de lama asfáltica.

Indica a Sua Excelência o senhor prefeito Altir Antônio Peruzzo, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Luiz Braz a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento das estradas das comunidades São Luiz e Boa Esperança no setor aeroporto.

Indica a Sua Excelência o Senhor Silvio Favaro – Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de intervir junto a Casa Civil do Governo do Estado para que facilite o acesso à saúde aos povos indígenas, melhore a qualidade de suas estradas e consequentemente acabe com a prática da cobrança de pedágio nas rodovias que cortam suas reservas.

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito com cópia a Senhora Leda Maria de Souza Villaça - Secretária Municipal de Saúde a necessidade e oportunidade de se implantar o programa “telessaúde e assessoramento em saúde no município de Juína”.

Indica a Sua Excelência o Senhor Nelson Ned Previdente – Deputado Federal, a necessidade e oportunidade de intervir junto a Casa Civil do Governo Federal e ao Ministério da Saúde para que facilite o acesso à saúde aos povos indígenas, melhore a qualidade de suas estradas e consequentemente acabe com a prática da cobrança de pedágio nas rodovias que cortam suas reservas.

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Senhor Luiz Brás– Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a limpeza de diversas “bocas de lobo” nas ruas da cidade, bem como colocar tampas em alguns que estão com as tampas quebradas.

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio
Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Senhor Luiz Brás–
Secretário Municipal de Infraestrutura, a
necessidade e oportunidade de construir calçadas em
torno das rotatórias do Pasqualotto e SISC no
modulo 05.

Indica a Sua Excelência o senhor Thiago Silva, Deputado Estadual, a necessidade de disponibilizar emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para pavimentação asfáltica das ruas: Tiradentes e José Bonifácio, ambas no Bairro Palmiteira.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Juina, Estado do Mato Grosso, a integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras - AICE, e repassar recursos financeiros a titulo de contribuição, e dá outras providencias.

Dispõe sobre autorização para promover abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, com fins do Município manter-se na qualidade de filiado da Associação Brasileira de Municípios - ABM, e dá outras providencias.

Declara de Utilidade Publica, no âmbito Municipal, a Associação Evangélica Fé e Alegria, e dá outras providencias.