Resumo (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/04/2019 - 14:00
Encerramento: 22/04/2019 - 14:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo da Verdam / PSD
Vice-Presidente: Professor Carlito / PT
1º Secretário: Sandro / PT
2º Secretário: Valdemarzinho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Eduardo da Verdam / PSD
Geraldinho / PSB
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para a decima segunda (12ª) sessão plenária ordinária da terceira (3ª) sessão legislativa do quinto (5º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura, a realizar-se no dia vinte e dois (22) de abril de 2019, às nove horas (9h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte:

2. Leitura da Ata:

leitura da ATA da sessão anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, com aprovação do plenário. ATA aprovada por unanimidade.

3. Correspondências Recebidas:

• Oficio n.º 065/GAB./JUINA/2019. Datado de 10 de abril de 2019. Do Senhor Marcelo Antônio Alves Garcia – Secretario Municipal de Administração e Finanças Assunto: Resposta ao requerimento n.°04 /2019 do vereador Aelcio Moreira de Oliveira. • Oficio Circ. n.º 001/GAB/SMAS. Datado de 10 de Abril de 2019. Da Senhora Irene de Souza Peruzzo. Assunto: Mudança de horário de atendimento do CRAS- Centro de Referencia e Assistência Social.

5. Leitura de Proposições:

• Projeto de Lei n.º 07/2019 autor: Poder Executivo; Declara de Utilidade Publica, no âmbito Municipal, a Associação Evangélica Fé e Alegria, e dá outras providencias. • Projeto de Lei n.º 08/2019 autor: Poder Executivo; Dispõe sobre autorização para promover abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, com fins do Município manter-se na qualidade de filiado da Associação Brasileira de Municípios - ABM, e dá outras providencias. • Projeto de Lei n.º 09/2019 autor: Poder Executivo; Autoriza o Poder Executivo do Município de Juína, Estado do Mato Grosso, a integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras - AICE, e repassar recursos financeiros a titulo de contribuição, e dá outras providencias. • Indicação n.º 73/2019 autor; vereador; Geraldo Antônio Ferreira. • Indicação n.º 74/2019 autor; vereador Carlito Pereira da Rocha; • Indicação n.º 75/2019 autor; vereador Carlito Pereira da Rocha; • Indicação n.º 76/2019 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira; • Indicação n.º 77/2019 autores: vereadores Ivo Pedro, Sandro a e Carlito; • Indicação n.º 78/2019 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira; • Indicação n.º 79/2019 autores: vereadores Antônio Munhoz, Sandro e Carlito; • Indicação n.º 80/2019 autores: vereador Ivo Pedro e Eduardo Rodrigues; • Requerimento n.º 08/2019 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira; • Requerimento n.º 09/2019 autor: vereador Geraldo Antônio Ferreira.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 225
Processo: 7/2019
Declara de Utilidade Publica, no âmbito Municipal, a Associação Evangélica Fé e Alegria, e dá outras providencias.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 226
Processo: 08/2019
Dispõe sobre autorização para promover abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, com fins do Município manter-se na qualidade de filiado da Associação Brasileira de Municípios - ABM, e dá outras providencias.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 227
Processo: 9/2019
Autoriza o Poder Executivo do Município de Juina, Estado do Mato Grosso, a integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras - AICE, e repassar recursos financeiros a titulo de contribuição, e dá outras providencias.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 73 de 2019
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 245
Processo: 73/2019
Indica a Sua Excelência o senhor Thiago Silva, Deputado Estadual, a necessidade de disponibilizar emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para pavimentação asfáltica das ruas: Tiradentes e José Bonifácio, ambas no Bairro Palmiteira.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 74 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 246
Processo: 74/2019
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Senhor Luiz Brás– Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de construir calçadas em torno das rotatórias do Pasqualotto e SISC no modulo 05.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 75 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 247
Processo: 75/2019
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Senhor Luiz Brás– Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a limpeza de diversas “bocas de lobo” nas ruas da cidade, bem como colocar tampas em alguns que estão com as tampas quebradas.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 76 de 2019
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 248
Processo: 76/2019
Indica a Sua Excelência o Senhor Nelson Ned Previdente – Deputado Federal, a necessidade e oportunidade de intervir junto a Casa Civil do Governo Federal e ao Ministério da Saúde para que facilite o acesso à saúde aos povos indígenas, melhore a qualidade de suas estradas e consequentemente acabe com a prática da cobrança de pedágio nas rodovias que cortam suas reservas.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 77 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Ivo
Número de Protocolo: 249
Processo: 77/2019
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito com cópia a Senhora Leda Maria de Souza Villaça - Secretária Municipal de Saúde a necessidade e oportunidade de se implantar o programa “telessaúde e assessoramento em saúde no município de Juína”.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 78 de 2019
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 250
Processo: 78/2019
Indica a Sua Excelência o Senhor Silvio Favaro – Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de intervir junto a Casa Civil do Governo do Estado para que facilite o acesso à saúde aos povos indígenas, melhore a qualidade de suas estradas e consequentemente acabe com a prática da cobrança de pedágio nas rodovias que cortam suas reservas.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 79 de 2019
Turno: Único
Autores: Tuna, Professor Carlito, Sandro
Número de Protocolo: 251
Processo: 79/2019
Indica a Sua Excelência o senhor prefeito Altir Antônio Peruzzo, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Luiz Braz a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento das estradas das comunidades São Luiz e Boa Esperança no setor aeroporto.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 81 de 2019
Turno: Único
Autores: Eduardo da Verdam, Valdemarzinho
Número de Protocolo: 252
Processo: 81/2019
Indicam ao Exmo Sr. Ondanir Bortolini ( Nininho) – Deputado Estadual, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Altir Antônio Peruzzo Prefeito a necessidade de que seja destinado recurso de Emenda Parlamentar aquisição de lama asfáltica.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 80 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Ivo
Número de Protocolo: 253
Processo: 80/2019
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito com cópia ao Senhor Luís Brás - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de construir uma ponte sobre o Rio Areia que dá acesso a comunidade São Felipe, bem como o rebaixamento do morro nas proximidades.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 82 de 2019
Turno: Único
Autores: Eduardo da Verdam, Professor Ivo, Valdemarzinho
Número de Protocolo: 254
Processo: 82/2019
Indicam ao Exmo Sr. Juarez Costa Deputado Federal com cópia ao Excelentíssimo Senhor Altir Antônio Peruzzo Prefeito a necessidade de que seja destinado recurso de Emenda Parlamentar para construção de pontes de concreto nas seguintes localidades: 02 pontes de concreto no bairro São José Operário 01 ponte de concreto no bairro Módulo 4; acesso aos loteamentos Santo Antônio e Beija Flor via de circulação de chacareiros e sitiantes. 01 ponte de concreto – medindo 35 metros, no Setor Verdan, sentido Frigorifico/empresas próxima as empresas : Damiani Madeiras e Veronese Madeira 01 ponte de concreto medindo 25 metros na MT 183 há 500 metros do bairro Módulo 5 01 ponte de concreto que dá acesso ao Frigorifico São Francisco. Pesque e Pague São João e as chácaras de feirantes
Matéria não votada
14 - Requerimento Simples nº 8 de 2019
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 255
Processo: 08/2019
Requer a Sua Excelência o senhor Prefeito - Altir Antônio Peruzzo e a secretária municipal de saúde, senhora Leda Villaça, REQUER uma cópia dos relatórios de relógios de ponto da UPA e Hospital Municipal de janeiro de 2019 a abril de 2019 e Locasolograma de todas as secretarias.
Matéria não votada
15 - Requerimento Simples nº 9 de 2019
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 256
Processo: 09/2019
REQUER a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito e ao Senhor Paulo Sérgio Markoski – Controlador Interno, relatório de controle interno a respeito de todos os prestadores de serviço ativos da secretaria de obras, bem como fornecedores de peças e mecaninca em geral.
Matéria não votada
16 - Requerimento Simples nº 10 de 2019
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 257
Processo: 10/2019
REQUER a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito e ao Senhor Joaquim Alexandre de Oliveira– Diretor do Departamento de Recursos Humanos, relatório contendo todos os nomes de DAS’s e contratados pela OSCIP’s bem como contratados pela Cooperativa nos últimos três meses.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo da Verdam / PSD
Geraldinho / PSB
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 73 de 2019
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 245
Processo: 73/2019
Indica a Sua Excelência o senhor Thiago Silva, Deputado Estadual, a necessidade de disponibilizar emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para pavimentação asfáltica das ruas: Tiradentes e José Bonifácio, ambas no Bairro Palmiteira.
Aprovado

Obs.: Proposição APROVADA por unanimidade em única discussão e votação.
2 - Indicação nº 74 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 246
Processo: 74/2019
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Senhor Luiz Brás– Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de construir calçadas em torno das rotatórias do Pasqualotto e SISC no modulo 05.
Aprovado

Obs.: Proposição APROVADA por unanimidade em única discussão e votação.
3 - Indicação nº 75 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 247
Processo: 75/2019
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Senhor Luiz Brás– Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a limpeza de diversas “bocas de lobo” nas ruas da cidade, bem como colocar tampas em alguns que estão com as tampas quebradas.
Aprovado

Obs.: Proposição APROVADA por unanimidade em única discussão e votação.
4 - Indicação nº 76 de 2019
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 248
Processo: 76/2019
Indica a Sua Excelência o Senhor Nelson Ned Previdente – Deputado Federal, a necessidade e oportunidade de intervir junto a Casa Civil do Governo Federal e ao Ministério da Saúde para que facilite o acesso à saúde aos povos indígenas, melhore a qualidade de suas estradas e consequentemente acabe com a prática da cobrança de pedágio nas rodovias que cortam suas reservas.
Aprovado

Obs.: Proposição APROVADA por unanimidade em única discussão e votação.
5 - Indicação nº 77 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Ivo
Número de Protocolo: 249
Processo: 77/2019
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito com cópia a Senhora Leda Maria de Souza Villaça - Secretária Municipal de Saúde a necessidade e oportunidade de se implantar o programa “telessaúde e assessoramento em saúde no município de Juína”.
Aprovado

Obs.: Proposição APROVADA por unanimidade em única discussão e votação.
6 - Indicação nº 78 de 2019
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 250
Processo: 78/2019
Indica a Sua Excelência o Senhor Silvio Favaro – Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de intervir junto a Casa Civil do Governo do Estado para que facilite o acesso à saúde aos povos indígenas, melhore a qualidade de suas estradas e consequentemente acabe com a prática da cobrança de pedágio nas rodovias que cortam suas reservas.
Aprovado

Obs.: Proposição APROVADA por unanimidade em única discussão e votação.
7 - Indicação nº 79 de 2019
Turno: Único
Autores: Tuna, Professor Carlito, Sandro
Número de Protocolo: 251
Processo: 79/2019
Indica a Sua Excelência o senhor prefeito Altir Antônio Peruzzo, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Luiz Braz a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento das estradas das comunidades São Luiz e Boa Esperança no setor aeroporto.
Aprovado

Obs.: Proposição APROVADA por unanimidade em única discussão e votação.
8 - Indicação nº 81 de 2019
Turno: Único
Autores: Eduardo da Verdam, Valdemarzinho
Número de Protocolo: 252
Processo: 81/2019
Indicam ao Exmo Sr. Ondanir Bortolini ( Nininho) – Deputado Estadual, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Altir Antônio Peruzzo Prefeito a necessidade de que seja destinado recurso de Emenda Parlamentar aquisição de lama asfáltica.
Aprovado

Obs.: Proposição APROVADA por unanimidade em única discussão e votação.
9 - Indicação nº 80 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Ivo
Número de Protocolo: 253
Processo: 80/2019
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito com cópia ao Senhor Luís Brás - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de construir uma ponte sobre o Rio Areia que dá acesso a comunidade São Felipe, bem como o rebaixamento do morro nas proximidades.
Aprovado

Obs.: Proposição APROVADA por unanimidade em única discussão e votação.
10 - Indicação nº 82 de 2019
Turno: Único
Autores: Eduardo da Verdam, Professor Ivo, Valdemarzinho
Número de Protocolo: 254
Processo: 82/2019
Indicam ao Exmo Sr. Juarez Costa Deputado Federal com cópia ao Excelentíssimo Senhor Altir Antônio Peruzzo Prefeito a necessidade de que seja destinado recurso de Emenda Parlamentar para construção de pontes de concreto nas seguintes localidades: 02 pontes de concreto no bairro São José Operário 01 ponte de concreto no bairro Módulo 4; acesso aos loteamentos Santo Antônio e Beija Flor via de circulação de chacareiros e sitiantes. 01 ponte de concreto – medindo 35 metros, no Setor Verdan, sentido Frigorifico/empresas próxima as empresas : Damiani Madeiras e Veronese Madeira 01 ponte de concreto medindo 25 metros na MT 183 há 500 metros do bairro Módulo 5 01 ponte de concreto que dá acesso ao Frigorifico São Francisco. Pesque e Pague São João e as chácaras de feirantes
Aprovado

Obs.: Proposição APROVADA por unanimidade em única discussão e votação.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Locatelli / PSB

2 - Geraldinho / PSB

3 - Sandro / PT

4 - Professor Carlito / PT

5 - Neguinho da Borracharia / PSC