1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 173
Processo: 5/2019
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Cria o Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: projetos aprovados por unanimidade em primeira discussão e votação
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 226
Processo: 08/2019
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Dispõe sobre autorização para promover abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, com fins do Município manter-se na qualidade de filiado da Associação Brasileira de Municípios - ABM, e dá outras providencias.
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Aprovado
Obs.: projetos aprovados por unanimidade em primeira discussão e votação
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3 - Indicação nº 83 de 2019
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 269
Processo: 83/2019
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Indicam a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao Senhor Luiz Braz - secretario municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar trabalhos de retirada de entulhos, patrolamento e encascalhamento nos Bairros Palmiteira e Padre Duílio.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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4 - Indicação nº 84 de 2019
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 270
Processo: 84/2019
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Indicam a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia a Senhora Irene Peruzzo - secretaria municipal de Assistência Social a necessidade e oportunidade de construir um muro entorno do lar dos idosos.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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5 - Indicação nº 85 de 2019
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 272
Processo: 85/2019
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Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com copias ao senhor Luiz Braz – Secretario Municipal de Infraestrutura e ao senhor Sidney Campos - Diretor do Departamento de Transito a necessidade e oportunidade de pintar “faixa de travessia de pedestre” em frente à feira municipal.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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6 - Indicação nº 86 de 2019
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 273
Processo: 86/2019
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Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Senhor Marcelo Garcia - secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de fazer gestão junto à empreiteira que pavimentou as ruas ao entorno da ASSUMU visando cobrar a recuperação do pavimento que esta deteriorando.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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7 - Indicação nº 87 de 2019
Turno: Único
Autor: Locatelli
Número de Protocolo: 274
Processo: 87/2019
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Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Senhor Marcelo Garcia - secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de criar instrumento de regramento e normatização para que as antenas de telefonia móvel, telefonia fixa, de radiofifusão e TV, tenham para-raios e aterramento adequados para amenizar danos causados por raios.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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8 - Indicação nº 88 de 2019
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 275
Processo: 88/2019
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Indicam a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao Senhor Luiz Braz - secretario municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar trabalhos encascalhamento, patrolamento e “tapa buracos” na estrada da linha 4 até a Iracema I.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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9 - Indicação nº 89 de 2019
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 276
Processo: 89/2019
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Indicam a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao Senhor Luiz Braz - secretario municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar limpeza no cemitério municipal.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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10 - Requerimento Simples nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 255
Processo: 08/2019
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Requer a Sua Excelência o senhor Prefeito - Altir Antônio Peruzzo e a secretária municipal de saúde, senhora Leda Villaça, REQUER uma cópia dos relatórios de relógios de ponto da UPA e Hospital Municipal de janeiro de 2019 a abril de 2019 e Locasolograma de todas as secretarias.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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11 - Requerimento Simples nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 256
Processo: 09/2019
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REQUER a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito e ao Senhor Paulo Sérgio Markoski – Controlador Interno, relatório de controle interno a respeito de todos os prestadores de serviço ativos da secretaria de obras, bem como fornecedores de peças e mecaninca em geral.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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12 - Requerimento Simples nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 257
Processo: 10/2019
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REQUER a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito e ao Senhor Joaquim Alexandre de Oliveira– Diretor do Departamento de Recursos Humanos, relatório contendo todos os nomes de DAS’s e contratados pela OSCIP’s bem como contratados pela Cooperativa nos últimos três meses.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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