Resumo (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para a decima sexta (16ª) sessão plenária ordinária da terceira (3ª) sessão legislativa do quinto (5º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura, a realizar-se no dia vinte (20) de maio de 2019, às nove horas (9h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte:

leitura da ATA da sessão anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, com aprovação do plenário.

• Mensagen n.º 13/2019 do senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito. Assunto: Informações com relação ao projeto de Lei n.º 9/2019. • Oficio n.º 085/2019/GP datado de 13 de maio de 2019 do senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito. Assunto:Audiência Pública para demostrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2019. • Oficio n.º 034/2019/GP datado de 16 de maio de 2019 do senhor Aparecido Alves Paulino – Diretor Geral do DAES. Assunto: Audiência Pública para demostrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2019. • Oficio n.º 050/2019/SMEC datado de 13 de maio de 2019 da senhora Vera Lucia Pereira da Silva Granja – secretaria municipal de educação. Assunto: Solicitação plenário para realização de palestra formativa. • Convite do Senhor Josemar Farias de Alburquerque – Gerente Agência SEBRAE de Juina. Assunto: Semana do MEI 2019. • Convite da secretaria municipal de saúde. Assunto: 7ª Conferência Municipal da Saúde.

• Projeto de Lei n.º 10/2019 autor: Poder Executivo Municipal Revisa a Lei Municipal que dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação – PME 2015/2025, do município de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. • Requerimento Simples n.º 11/2019 autores: vereador Antônio José da Silva e Valdemar Teixeira. Requerem a Sua Excelência o Senhor Eduardo Rodrigues da Silva – Presidente da Câmara Municipal, a organização e realização de uma Audiência Pública no dia 27 de maio às 19 horas no Plenário das Sessões desta Casa de Leis, conjuntamente com o Poder Executivo, Associações representativas e sindicatos das categorias profissionais, para colher sugestões da população sobre o interesse de cursos técnicos e profissionalizantes nas áreas da agricultura familiar, comercio, indústria, saúde e educação, que poderão ser ministrado pela SECITECI – Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia e Inovação – MT em nosso município.