Resumo (22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/07/2019 - 09:00
Encerramento: 01/07/2019 - 09:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo da Verdam / PSD
Vice-Presidente: Professor Carlito / PT
1º Secretário: Sandro / PT
2º Secretário: Valdemarzinho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Eduardo da Verdam / PSD
Geraldinho / PSB
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para a vigésima segunda (22ª) sessão plenária ordinária da terceira (3ª) sessão legislativa do quinto (5º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura, a realizar-se no dia primeiro (1º) de julho de 2019, às nove horas (9h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte:

2. Leitura da Ata:

leitura da ATA da sessão plenária anterior, dispensada por requerimento verbal de vereador, com aprovação do Plenário. ATA aprovada sem ressalvas. 

3. Correspondências Recebidas:

• Ofício n.º 68/PMJ/SMS/GAB/2019 datado de 27 de junho de 2019 da Senhora Leda Maria Souza Vilaça – Secretária Municipal de Saúde. Assunto: Convite para 9º Conferência Estadual de Saúde; • Ofício n.º 109/2019/SECEXSAUDE, datado de 18 de julho de 2019 da senhora Lidiane Anjos Bortoluzzi – Secretario de Controle Externo de Saúde e Meio Ambiente. Assunto: Solicitação de informações do processo legislativo relativo ao Plano Municipal de Saneamento Básico.

5. Leitura de Proposições:

• Projeto de Lei n.º 017/2019 autor: Autor: vereador Saulo Evangelista dos Santos Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial e dá outras providências. • Indicação n.º 112/2019 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira; • Indicação n.º 113/2019 autores: vereadores Sandro Cândido e Tonhão; • Indicação n.º 114/2019 autores: vereadores Sandro Cândido, Locatelli e Tuna; • Indicação n.º 115/2019 autores: vereadores Sandro Cândido e Ivo Pedro; • Indicação n.º 116/2019 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo da Verdam / PSD
Geraldinho / PSB
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 338
Processo: 15/2019
Institui e regulamenta o Sistema Municipal de Patrimônio Cultural, cria o Conselho Municipal de Patrimônio Cultura, o Fundo Municipal de Patrimônio Cultura e institui o Plano de Gestão do Patrimônio Cultura, do município de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
2 - Indicação nº 113 de 2019
Turno: Único
Autores: Sandro, Tonhão do Rancho
Número de Protocolo: 362
Processo: 113/2019
Indicam a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia Senhor Luiz Braz de Lima - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar serviço de patrolamento, encascalhamento e desvio de aguas pluviais nas estradas dos Setores Jerusalém e Boa Esperança.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
3 - Indicação nº 114 de 2019
Turno: Único
Autores: Sandro, Locatelli, Tuna
Número de Protocolo: 363
Processo: 114/2019
Indicam a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao Senhor Paulo Alves Ferreira - Diretor do Departamento de Trânsito Municipal, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar estudo para construção de uma rotatória no cruzamento das Vias próximas ao Colégio São Gonçalo: Av. Missionário Gunnar Vingren, Av. Padre Duílio Liburdi, Av. Gerencio Veronese e Rua dos Canários.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
4 - Indicação nº 115 de 2019
Turno: Único
Autores: Sandro, Professor Ivo
Número de Protocolo: 364
Processo: 115/2019
Indicam a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia Senhor Luiz Braz de Lima - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar serviços de retiradas de resíduos acumulados nas ruas e avenidas e recuperar sarjetas danificadas das vias pavimentadas da cidade.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
5 - Indicação nº 116 de 2019
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 365
Processo: 116/2019
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Senhor Paulo Alves Ferreira - Diretor do Departamento de Trânsito Municipal, a necessidade, oportunidade e conveniência da construção de uma lombada com faixa de travessia de pedestres elevada na Avenida Londrina, baixada de acesso ao Bairro Cidade Alta.
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
6 - Indicação nº 112 de 2019
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 366
Processo: 112/2019
Indica a Sua Excelência o senhor prefeito Altir Antônio Peruzzo, com cópia ao deputado estadual Silvio Favaro, a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar para obras de drenagens e pavimentação da Rua Presidente Prudente e em torno da praça do Bairro Cidade Alta (módulo 6).
Aprovado

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sandro / PT

2 - Geraldinho / PSB

3 - Professor Ivo / PSB

4 - Tuna / PT

5 - Saulo / MDB

6 - Valdemarzinho / PSD

7 - Tonhão do Rancho / DEM

8 - Neguinho da Borracharia / PSC

9 - Professor Carlito / PT

10 - Eduardo da Verdam / PSD